Corrupção ativa em transação comercial internacional
1477 resultados para Corrupção ativa em transação comercial internacional
-
Tributação e novas tecnologias
... internacional sobre competência para tributação dessas ... ção com redução de fraude e corrupção ... Por outro lado, muito justa é a ... dos custos de informação e transação que interferem nas ações dos agentes ... – serviço de música e vídeo em comercial"; (d) Deezer – aplicativo que permite ao seu usu\xC3" ... e, tampouco, que tenha participação ativa. 17 ... 3.1.8. Breves considerações a ...
-
Magistratura TJSC 2019
... ou ameaçado não detém legitimidade ativa para ajuizar embargos de terceiro ... 16. O ... o instrumento de transação referendado por conciliador credenciado por ... ão da fiscalização no estabelecimento comercial de Paulo ... Nessa situação hipotética, ... (B) extorsão. (C) corrupção" passiva. (D) concussão. (E) excesso de exa\xC3" ... ão para julgar crime de tráfico internacional de drogas, no caso de ter sido utilizada a via ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... , o juiz moderno tomará uma postura mais ativa na direção do feito, e não somente um mero ... ócio jurídico nem pode ser objeto de transação pelas partes, pois é prevista em norma de ordem ... ça de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II - for proferida por juiz ... efetivamente exercia atividade comercial no Estado da Bahia, além de consignar que a ... 154/1981 da Organização Internacional ...
-
Magistratura TJGO 2021
... (D) não podem ser partes, ativa ou passiva, o incapaz, o preso, as pessoas ... ços ocorrer fora do estabelecimento comercial ... III. Nos contratos de compra e venda de ... condenatória ou acor-dada em sede de transação penal, conduz à conversão para pena privativa ... 65. Tratado internacional que venha a ser celebrado pela República ... provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Todavia, importante doutrina aponta no ...
-
Direito Civil
... vista que se referem ao direito internacional privado ... (C) A LICC prevê o procedimento ... á por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza ... (D) A novação pode ser subjetiva ativa – em que há mudança de credores – ou ... , como novação, compensação, transação e remissão, responde o credor favorecido, ... por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude; b) os pedidos de informações ao ...
-
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... globais de aumento do intercâmbio comercial e a bipolarização mundial entre nações ... A incorporação do custo de transação como lucro direto pelo empregador sem a redução ... 208 ... A operacionalização ativa de controle à observância das Convenções da ... , direitos de propriedade, índice de corrupção e liberdade de trabalho. The Heritage Foundation ...
-
Parte geral
... ter sido minorados pela atuação pró-ativa do Estado e dos pensadores do direito processual ... No cenário internacional, o final da década de setenta apresentou, entre ... ência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa (Protocolo de Las ... por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude; V – quaisquer requerimentos ou ... IV – da desistência ou transação; ... V – da renúncia ou revogação do ...
-
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... extrajudiciais, “o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela ... de uma empresa; uma arbitragem comercial internacional, não se confunde com a decisão ... (texto normativo), seja pela participação ativa no próprio processo de produção da norma. Por ... A prisão de alguém por corrupção pode gerar o efeito especial da incapacitação ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Interfaces: Assessoria Internacional do Governador; Conselho de Honrarias e Mérito ... : ao aprimoramento da transparência ativa, ... tempestiva e completa dos produtos, ... ção do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São ... Paulo - FOCCOSP, atuando ... objeto de intensivo esforço da área comercial o que tem possibilitado a retomada e/ou criação ... ção em Dívida Ativa - Confissão e Transação; atendimento a ... demandas diversas das ...
-
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... fundador da “ProcNet – Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo ... o código de outro, sob o risco de corrupção". A autonomia do Direito e a manutenção de seu c\xC3" ... , quando, onde, por que e como uma TI, transação legal ou financeira. Na medida que crimes e ... cadastrais, erros no cadastro de dívida ativa e casos de prescrição. “Desse total de ... dos níveis de atividade criativa e comercial que acontecem on-line hoje. A capacidade dos ...
-
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... e congressos, de alcance nacional e internacional. Além disso, tem fomentado o debate sobre ... das externalidades e dos custos de transação, dentre outros, ampliar a compreensão dos ... quadro, os estudiosos associavam a corrupção como causa principal da inei ciência das ... O RDC é empolgado por uma busca ativa de ei ciência e celeridade. Dá-se ênfase à ... Civil PL 8.046/2010 e o do Código Comercial PL 1.572/2011 ... 110 CADERNOS DE DIREITO — ...
-
Direito Penal
... e estável, praticou crime de corrupção pas-siva e foi condenado definitivamente ao ... , a ser especificada na proposta de transação penal, sendo que, nas hipóteses de ser a pena de ... corrupção passiva (317, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). Doravante, a pena, para estes ... em seu estabelecimento comercial. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência ... e julgar o crime de tráfico internacional ... (B) É incabível a aplicação ...
-
Direito Processual Penal
... outro acordo de não persecução, transação penal ou suspensão condicional do processo nos 5 ... penal é de Márcio, já que a legitimidade ativa conferida ao cônjuge deve ser estendida ao ... o desempenho da função parlamentar (corrupção passiva, por exemplo), o julgamento deverá ... , risco de responsabilização internacional do Brasil decorrente do descumprimento de ... APREENSÃO REALIZADA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. CRIME PERMANENTE ...
-
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... Ambientalistas, da Fundação Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial e do ... do tempo, uma vez que a atividade comercial remonta às priscas eras da humanidade, sendo a ... , auditoria de despesas, combate à corrupção, desempenho de Empresas Públicas e diminuição ... medidas que diminuam os custos de transação contribuindo com uma alocação eficiente de ... desocupação da população economicamente ativa, no primeiro trimestre do ano de 2019, oscilava ... -
Direito Administartivo
... ética, as normas sobre a transparência ativa e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ... dispõe que as responsabilidades civil, comercial e administrativas são independentes entre si; ... vedava expressamente qualquer tipo de transação, acordo ou conciliação na ação por ... estrutura essencial para um evento internacional a ser sediado pelo país e, injustificadamente, o ... de prevenir e combater a prática de corrupção ...
-
Sindicato. Futuro?
... bar próximo, “prato feito” ou “comercial”, locomoviam-se de ônibus. Como se tornara ... No plano internacional, populistas são os governos dos países ... profundo desgaste, sendo acusados de corrupção dirigentes seus de primeiro escalão (João ... , por exemplo, deu lugar a uma adaptação ativa ao modelo corporativo. E a acomodação a esse ... , vedada a desistência, confissão, transação individuais. Cumprirá ao sindicato encerrado o ...
-
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ão existe uma esfera pública politicamente ativa, e, ... consequentemente, a validade das normas ... úrios e mediante alguma espécie de corrupção, ainda que pela obtenção de favores pessoais. A ... , na forma de um esquema de tráfico internacional que se valeu dos métodos e princípios do ... Processo Criminal em 1832, e o Código Comercial, em 1850. Isso revela que, em razão do caráter ... transação. 2. ed. São Paulo: Ed. SENAC São Paulo, 2000 ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
... ízo; quanto às pessoas jurídicas, serão ativa ou passivamente representadas na forma do art ... ; 5) pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ... as regras gerais de Direito Internacional P ú blico, o ... Brasil, como outros países, ... coisas, não podem ser objeto de transação sem que nisso consinta o advogado); b) possuem os ... ções de prevaricação, concussão, corrupção e impedimento. A considerar-se que inexistirá ...
-
A
... 473 da CLT ... A Organização Internacional do Trabajo – OIT define o absentismo laboral ... A partir dessa perspectiva ativa é que surge o chamado acordo japonês. A ... e, portanto, com nítida natureza comercial. Por outro lado, se os valores recebidos a ... , estabilidade no emprego) ou o uso da corrupção e poluição pela empresa ... O Tribunal ... heterônomo justrabalhista, já que a transação realizada em autocomposição privada resulta de ...
-
Legislação
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... créditos inscritos em dívida ativa; (Redação dada pela Lei n. 13.932, de ... somente poderá ser objeto de outra transação com recursos do Fundo, na forma que vier a ser ... XI — corrupção; ... XII — acumulação ilegal de cargos, ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... fosse, praticando atos de natureza comercial ou industrial, que não se identificam com seu ... públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão ... EFEITOS. A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato ... ção, à segurança, com estágio de corrupção que saqueia o erário público, tudo isso somado ... ORGANIZAÃO OU ORGANISMO INTERNACIONAL. (DEJT divulgado em 14, 15 e 16.02.2012). As ...
-
Direito Administrativo
... dispõe que as responsabilidades civil, comercial e administrativas são independentes entre si; B: ... ativa após perícia médica constatar a ... vedava expressamente qualquer tipo de transação, acordo ou conciliação na ação por ... internacional, com a obrigatoriedade ... EBOOK COMO PASSAR ... /SP – VUNESP – 2021) A Lei Anti-corrupção ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... 26.8.09) que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... colegitimados pode assumir a titularidade ativa ... Art. 4º A sentença terá eficácia de ... V — o apoio comercial, com identificação de novos mercados em âmbito ... TRANSAÇÃO" DE DIREITOS INDISPONÍVEIS. VEDAÇÃO. Na mediaç\xC3" ... XI — corrupção; ... XII — acumulação ilegal de cargos, ...