criminologia conceito
-
A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... desse trabalho é investigar a possibilidade de contribuição do conceito de gestão de ilegalismos para definir a atuação do judiciário na ... ção e acusação, bem como a categoria delinquência da criminologia. Essa superação se deu ao denunciar a falsa neutralidade entre ordem e ... -
Antecedentes, para os fins do art. 59 do Código Penal
... expostos, é preciso saber o que pode, ou não, ser incluído no conceito-ideia de antecedentes criminais. É nesse ponto que as discussões são ... Rafaele Garofalo, Criminologia, tradutora Danielle Maria Gonzaga, coord. Vair Gonzaga, Campinas, Péritas ...
-
Os direitos humanos da mulher e a função simbólica do direito penal: Uma crítica à criminalização do aborto
O aborto voluntário, salvo restritas hipóteses, é criminalizado no Brasil. Tal norma penal tem como função declarada a proteção da vida intrauterina do feto. Contudo, a criminalização não impede a realização de abortamentos clandestinos, frequentemente com prejuízos irreversíveis à vida e à saúde física e psíquica das mulheres. Este artigo explora a questão da criminalização do aborto, a partir...
... Ademais, com base nos postulados da Criminologia Crítica, explora as funções não declaradas da norma penal ... Em outras palavras, considerando-se que tanto o conceito de justiça como de adequação não são fixos, mas sim construídos ... -
Quando as pessoas são insignificantes, mas o patrimônio é sagrado
Soubhia e Muniz: Pessoas insignificantes, patrimônio sagrado
... , além de materialmente atípica, também não satisfaz o conceito analítico de crime no que tange à antijuridicidade e culpabilidade ... Ao tratar da criminologia crítica, Figueiredo Dias lança uma lição que merece ser colacionada no ... -
(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... Penal ( Esboço do Código Penal da Armada – 1911), da Criminologia ( Criminologia e Direito – 1896), do Direito Internacional ( ... ências ao Direito anterior, no comentário do artigo 159: “o conceito do acto illicito não se encontra, claramente, definido em lei, mas ...
-
Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... Dessa forma, assevera-se que o conceito de direitos reprodutivos foi ampliado, englobando a reprodução e ... 1970, as demandas das mulheres passaram a ser estudadas pela criminologia a partir da perspectiva de gênero (SANTA RITA, 2006) ... Em que pesem ... -
A dogmática do Tribunal de Justiça de São Paulo na prática a teoria é outra
... do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ... 2 Bacharela ... é, encontrar as principais abstrações teóricas inspiradas no conceito jurídico de crime e efetivamente utilizadas pelos desembargadores ...
-
As concepcoes de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre/Conceptions of law and Interdict in the work of Pierre Legendre.
... Aponta a necessidade de uma revisao da responsabilidade enquanto conceito juridico para ampliar a perspectiva do direito penal aprisionada nos ... com sua Introducao Teorica as Funcoes da Psicanalise em Criminologia (Lacan, 1971) quando examinou nao apenas o crime paranoico, mas a ...
-
Tomada de decisão em fim de vida
... nessa obra que o plano de parto se insere in tontum no conceito DAV, razão pela qual a literatura americana já vem classificando-o como ... Eguzkilore: Cuaderno del Instituto Vasco de Criminología , n. 9, 1995, p. 104 ... 48. Aceitar um modelo dos melhores interesses, ...
-
Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
... Penal e Criminologia”; ... II - Sejam incluídos os seguintes tópicos de estudo da ciência da Cri- ... minologia: 1) Conceito, características, objeto, método, finalidade, fun- ... ções e ...
-
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
... Penal e Criminologia”; ... II - Sejam incluídos os seguintes tópicos de estudo da ciência da Cri- ... minologia: 1) Conceito, características, objeto, método, finalidade, fun- ... ções e ...
-
A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... Ana Paula Motta Costa ... Pós-doutora em Criminologia e Justiça Juvenil junto ao Center for the Study of Law and Society ... 13-15) ... Diante do conceito de incapacidade, a opinião da criança fazia-se irrelevante e a ...
-
Acesso à justiça: aspectos psicológicos e jurídicos da Lei Maria da Penha
A discussão sobre violência doméstica e familiar contra mulheres sempre foi (e ainda é) um tabu, assunto proibido pelo silêncio e pelo "familismo". Desde a infância, as mulheres aprendem a se calar sobre os atos de violência familiar e são condicionadas por uma cultura patriarcal. Porém, muitas barreiras têm sido derrubadas e o assunto tem trazido a curiosidade e a atenção de profissionais da área
... ), durante muito tempo a doutrina e a jurisprudência divergiam no conceito do termo “mulher”, para uns, mulheres seriam apenas aquelas que ... criminologia ... -
A importância da Constituição Federal na seleção dos bens jurídico-penais
... No campo penal, provocaram a restauração do conceito e da importância do bem jurídico como objeto de tutela ... Até mesmo ... Criminologia. 6ª ed. Niterói: Impetus. 2011 ... FELDENS, L. A Constituição Penal: ...
-
A aproximação do inquérito policial ao sistema acusatório: uma proposta através do juiz das garantias
O inquérito policial é um importante instrumento da sistemática processual penal brasileira, que é detentor de várias funções na persecução criminal, mas que padece de uma aproximação às garantias previstas constitucionalmente, em especial, do contraditório e da ampla defesa. Assim, o objetivo do presente estudo é apresentar a influência da Constituição Federal de 1988 na persecução criminal, em...
... será feito estudo do Inquérito Policial, e da insuficiência do conceito de sistema misto. Por fim, na última seção, será feita a tentativa de ... P. 59-68 ... CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia ... 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2013 ... CASARA, Rubens R. R ... Juiz das ... -
A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland
Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.
... Palavras-chave : Criminologia. Edwin Hardin Sutherland. Colarinho-Branco. Associação diferencial ... , e não como uma teoria criminológica; ou seja, ao reexaminar o conceito estabelecido de crime , Sutherland propôs um esclarecimento que obrigou ... -
Control and ban: the decline of panoptic discipline in contemporary punitive logic/ Vigiar e banir: o declinio da disciplina panoptica na logica punitiva contemporanea.
... 307) ... Tambem de forma surpreendente parte expressiva da criminologia contemporanea (13) sustenta a ineficacia da reabilitacao penal abrindo ... 107) (sic) ... Como assevera Guindani (2005, p. 8) "o conceito de reabilitacao foi totalmente desmistificado a partir dos anos 80 e as ...
-
Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... [ ... ] [ ... ] ... Dentro deste conceito" [ ... ] no caso em lide, o periciando na avaliação pericial, preenche crit\xC3" ... pericial realizado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) ( ... ) Com a sobrevinda do laudo pericial o r ...
-
A (im)possibilidade de execução provisória da pena no Brasil
Diante do polêmico julgamento do Habeas Corpus nº 129.292/SP, o Supremo Tribunal Federal trouxe de volta o debate sobre a execução provisória da pena no país. Nesse contexto, visa-se analisar a evolução da jurisprudência do STF em relação à execução provisória da pena no presente trabalho, expondo, em um segundo momento, os argumentos que levaram a corte a rever o posicionamento que impedia a...
... Destacou, outrossim, que o conceito de culpado para a Carta Maior deveria ser disposto pelo legislador ... 7 CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. Rio de janeiro: lumen Juris, 2008. p.89. 8 REIS, José Carlos ... -
A responsabilidade por ato ilícito
... Até mesmo o próprio conceito ... de ilícito penal, de crime, passou a ser definido de forma ... Introducción a la Criminología y al Derecho Penal. Valencia: Tirant lo Blanch, 1989, p. 326. 956 ...
-
Contando as mortes de jovens negros: narrativas de um real insustentável
O elevado número de homicídios registrados nas últimas décadas no Brasil constitui um grave problema de segurança pública e tem sido pautado por diversos atores sociais de diferentes formas. O presente texto propõe uma discussão de duas importantes narrativas das mortes de jovens negros. Por um lado, propõe o estudo da produção das estatísticas criminais de homicídios, e, por outro, sugere uma...
... , abordamos a questão da necessária utilização do conceito de “genocídio” para evocar o fenômeno das mortes de jovens negros no ... Riccardo Cappi ... Doutor em Criminologia pela Université Catholique de Louvain, Professor da UNEB e UEFS ... -
Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... e Estudos da Comissão sobre Assuntos Penitenciários e Criminologia ... Formada pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduanda em ... A fim de formar um conceito convincente, devem ser aprofundados esses dois aspectos, começando pela ...
-
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... jurÃÂdica e histórica sobre o perÃÂodo, um conceito" de constitucionalismo autoritÃ\u0083¡rio, que explica a necessidade da edi\xC3" ... Revista de Direito Penal e Criminologia, n. 35, p. 60-69, 1983a ... FRAGOSO, H. C. Para uma ...
-
Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... 18-19) ... O conceito de Sociedade de Riscos está relacionado com o de globalização, em ... FIGUEIREDO DIAS, Jorge de; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. O Homem delinquente e a Sociedade Criminógena. Portugal: Coimbra ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos povos indígenas. A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
... O conceito de índio não é pacífico de entendimento entre os membros da ... Instituto Latinoamericano de Estudios en Ciencias Penales y Criminología ...