crise monetária de 2008
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826925-46.2021.8.19.0038 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826925-46.2021.8.19.0038 Recorrente: LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA Recorrida: AUTO ESCOLA MARCELLE LTDA - ME Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ”, na medida em que corresponde a essa “crise sistêmica severa” que se enfrenta nos dias de ... entre os participantes da Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas e ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... ós a Grande Depressão, também chamada de Crise de 1929, na qual ocorreu a quebra da bolsa de ... Em 2008, vivenciamos novamente uma terrível crise ... a expectativa de que a autoridade monetária" norte-americana iria socorrer todas as instituiç\xC3" ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ções ajuizadas em face da sociedade em crise" econômico-financeira, previsto no art. 6º, § 4\xC2" ... Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª ... acordo, como juros, multa, correção monetária ou qualquer outro ônus, pois isso ...
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Direito empresarial
... falência, são devidos correção monetária, juros e honorários de advogado. Data: ... Data: 10/09/2008 ... O pedido de falência de um empresário ... viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... A crise financeira global e sua declinação europeia na ... No contexto de União Econômica e Monetária (UEM), onde os países em dificuldades não podem ... valor analítico (MITCHELL E MUYSKEN, 2008") ... No que diz respeito mais micro da regula\xC3" ... -
Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... Depósito em dinheiro. Atualização monetária e juros. Responsabilidade do executado pela ... Federação Americana, submetido à grave crise econômica, promulgou uma lei, em 1839, proibindo ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... Supremo Tribunal Federal em decorrência da crise do sistema prisional. Há interessante resumo das ... ção, pelos índices de correção monetária ... O parágrafo segundo estabelece que, por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800012-90.2021.8.19.0017 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800012-90.2021.8.19.0017 Recorrente: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CRÉDITO S.A. Recorrido: ALEXANDRE SIQUEIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Casimiro de Abreu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802028-09.2020.8.19.0031 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802028-09.2020.8.19.0031 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrida (autora): LÉA MOURA FERREIRA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... mostra uma nova possibilidade de combate à crise climática e um possível aumento no engajamento ... um litígio climático ocorreu apenas em 2008, interposto pela Procuradoria do Estado de São ... 19.ª EDIÇÃO ... ção monetária do dano, obrigação de fazer ou não fazer, ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... ídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema ... esses tipos de capacidades globais (SASSEN, 2008) ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n ... do petróleo e a crise financeira-monetária internacional no período. As fissuras e o ... -
A história, a filosofia e o direito
... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... 70 A excessiva dívida de guerra, a crise econômica americana de 1929, que abalou a Europa ... De início, porque a estabilidade monetária pressupõe a estabilidade orçamentária e ...
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Princípios do direito do trabalho
... Fatores relevantes como a crise econômica geral ou a crise específica de certo ... de perdas decorrentes da corrosão monetária; a vedação a mudanças contratuais e normativas ... A Lei n. 11.718/2008" (convers\xC3" ...
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Princípios do direito do trabalho
... Fatores relevantes como a crise econômica geral ou a crise específica de certo ... de perdas decorrentes da corrosão monetária; a vedação a mudanças contratuais e normativas ... (45) A Lei n. 11.718/2008 (conversão da MP n. 410, de 28.12.2007) criou o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0329699-23.2021.8.19.0001 (Fazendária), 10-11-2023
Recurso Inominado nº 0329699-23.2021.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DIOGO FRAPOLLI CHAVES RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ATRASADOS DA GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO (GCAP). ALEGAÇÃO DE CUMPRIENTO DOS REQUISITOS EM 2017 E RECEBIMENTO APENAS EM 2019. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. LEI...
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Pelas lentes das lives: o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia
Este artigo apresenta o percurso e as “descobertas” da investigação sobre o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia do novocoronavírus . Trata de um estudo quali-quantitativo, de análise de 68 lives, realizadas no período de março a agosto de 2020. Parte dos dados disponíveis na plataforma You Tube, considerando os eixos: Serviço Social e mundo do trabalho e; Serviço Social e seguridade...
... -chave: Pandemia do novo coronavírus; crise do capital; serviço social brasileiro; lives na ... um sistema crise de crédito e crise monetária. […] Esse sistema artificial inteiro de ... a crise capitalista em curso, acentuada em 2008 com graves consequências para o trabalho, os ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... a sua importância notadamente após a crise econômica de 2008-2012, também chamada de ... estes países: contraíram a emissão monetária, produzindo valorização da moeda e também um ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800450-81.2021.8.19.0061 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800450-81.2021.8.19.0061 Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A Recorridos: MAXIMINA DE MEDEIROS BARBOSA e COSMARINA SOARES GOMES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
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Exposicao a risco e captacao em fundos de investimento: Os cotistas monitoram a alocacao de ativos?
... no Brasil foi fortemente afetada pela crise financeira internacional que se seguiu à quebra do banco Lehman Brothers em setembro de 2008. Mêsmo os segmentos de fundos de renda fixa e ... , medidas de política cambial e/ou monetária, etc), que estivesse potencialmente ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nova economia, de base comercial e monetária, afirma ter sido criada uma economia-mundo ... 1), que destaca a crise de 1766 a 1779 em Portugal, após o esgotamento ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... (1978-2000); PUC Minas (2000-2012); IESB (2008-2013); UDF (2014-atual.) ... (2) Procuradora ... coletivo internacional tratam da alardeada crise do EBES na Europa, comprovando, ao invés, a ... (28) Registre-se que a política monetária ortodoxa seguida pelo antigo Banco Central da ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Na Baixa Idade Média, marcada pela crise do feudalismo, pelo surgimento da burguesia e do ... , como assinalado por Gustavo Tepedino (2008, p. 35), citando Fábio de Mattia (1979, p. 150), ... ída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS”, em ...
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Livro II - Do processo de execução
... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... I - o índice de correção monetária adotado; ... II - a taxa de juros aplicada; ... 318. Crise 574 prematura do processo de execução ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014997-06.2021.8.19.0209 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014997-06.2021.8.19.0209 Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - ré. Recorrido: R. S. S. DOS S. - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...