cultura do brasil resumo
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Notícias e informações
... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar ... ção com a pública e tipificação no Brasil ... Data da defesa: 19/02/2020 ... Banca: Gisele ... Título: Fomento à Cultura no Brasil: o controle pelo resultado ... Data da ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Resumo: O presente trabalho busca analisar os fatos ... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... indivíduos que partilham a mesma origem, cultura e história, se diferenciando dos demais por suas ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... Aceito em: 02 fev. 2022 ... RESUMO: O presente estudo desenvolve a perspectiva da ... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, dispõe um capítulo para tratar sobre ... ção, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... -
Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... nas respostas anteriores, alegando, em resumo que: (i) não há relação de estrita aderência ... Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime ... persistente vulneração desse direito na cultura ...
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A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... neste Capítulo é traçar um brevíssimo resumo desta evolução da organização social das ...
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A cultura do lítigio e a adequação dos meios de solução de conflitos sociais para a busca da pacificação social
O cenário atual do Brasil é caracterizado por uma cultura excessivamente litigiosa, onde se é passado para o Estado a responsabilidade de resolver os conflitos da sociedade. Em resposta a essa cultura, nos deparamos com uma crise estatal, caracterizada pelo Poder Judiciário abarrotado de demanda, no entanto o poder estatal não tem sido suficiente para sanar tais problemas, ou seja, tem sido...
... Umuarama. v. 23, n. 1, p. 23-54, jan./jun. 2020 ... RESUMO: O cenário atual do Brasil é caracterizado por uma cultura ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ... DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Cultura empresarial em relação ao acidente do trabalho ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... Resumo : O presente estudo tem como objetivo trazer uma ... encontrados, para a construção de uma cultura pacificadora – ODS 16, Agenda 2030, da ONU – ... do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: tatiana.dias@ufms.br ... II ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT). Tanto o PL 10087/2018 (Fran-cisco ... -
Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... -Geral da União, Membro do IIA Brasil (Instituto dos Auditores Internos do Brasil), ... Thaysa Pereira de Moura 14 ... Resumo: O presente artigo tem como objetivo debater ... as empresas que adotam os programas e a cultura de Compliance estão informando para o mercado e ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no texto da Lei 9.394 de 1996. Por se ... interesses de acordo com sua história ou cultura ... Os desvios poderiam advir tanto do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... I - resumo da política econômica do País, análise da ... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1° Desde que o gasto seja discriminado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... dessas emanações, a propagação de uma cultura de governança pública, novas tendências ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... República Federativa do Brasil, já que, em tese, as condutas ... narradas na ... denunciados, consistentes, em resumo, em crimes de corrupção ... Documento assinado ... (por ordem nos pedagios) isabel, min cultura ... FALTAM:orlando, welter, januario, ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... André Luiz Pereira Spinieli 1 ... Resumo ... O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e ... , os debates mais incisivos sobre direitos humanos no Brasil, ao ponto de atingir novos setores da sociedade, são recentes e urgentes ... -
Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... ção de programas de compliance no Brasil alinhadas às políticas públicas da Senacon; ... , Eduardo A criminalidade empresarial e a cultura de compliance. Revista Eletrônica de Direito ... de consentimento dos consumidores, em resumo, a Senacon concluiu pela abusividade da prática ...
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Acórdão Nº 0800617-52.2020.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 03-11-2022
... JUDICIRIO DE SO LUSRECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(S): SRVIO TLIO DE BARCELOS (OAB/MA N ... Em resumo, no h nos autos a prova da contratao dos juros ... o entendimento do STJ, deve ser banida da cultura nacional a ideia de que ser mal atendido faz ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... Em resumo, o caso em questão tratava do tema da ... nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de ...
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Composição da historiografia da mediação – instrumento para o direito de família contemporâneo
Resumo: A composição da historiografia da mediação no Brasil deve tomar o conteúdo do conceito na cultura oriental para destacar a diferença com o conteúdo deste novo instituto jurídico na cultura ocidental. Assim, é preciso analisar o percurso da mediação na Grã-Bretanha, nos Estados-Unidos, no Canadá e na França para poder compreender os movimentos de seu desenvolvimento no Brasil. A mediação...
... @2 Mediação na cultura oriental ... A mediação tem tradição ... o acolhimento do instituto jurídico no Brasil ... A mediação é um fenômeno ... -
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... Márcio Luís Oliveira 2 ... Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) ... RESUMO ... O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... O homem é inteiramente cultura, da mesma forma que é inteiramente natureza ... ), um dos maiores portais de Internet do Brasil anuncia que ... A cada vez mais comum ... Em resumo, a tutela buscada por esta teoria deve ser vista ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... a plantação subsidiária ou intercalar (cultura secundária), a cargo do empregado rural, quando ...
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História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... da Grã-Bretanha, deveu-se à precária cultura liberal empreendedora e às dificuldades ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ...
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As nações unidas
... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ... í incluídos os direitos a educação e a cultura. Tais direitos necessitam de recursos públicos ...