da verificação e da classificação dos credores
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Análise econômica da falência
... dos institutos, analisar a assembleia de credores (e o comitê de credores) sob este novo olhar ... credores de exercer uma eficiente verificação dos atos dos administradores da falida e da ... das maiores controvérsias na classificação dos credores na assembleia. Ao se utilizar da ...
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Análise econômica da falência
... dos institutos, analisar a assembleia de credores (e o comitê de credores) sob este novo olhar ... credores de exercer uma eficiente verificação dos atos dos administradores da falida e da ... das maiores controvérsias na classificação dos credores na assembleia. Ao se utilizar da ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , por exemplo, a ação que busca a verificação judicial do tempo de serviço. O mesmo ocorre com ... propriedade de uma empresa; direito dos credores à propriedade ... (439) BUENO, Cássio ... , alterada em 1966, substituiu a classificação em true , hybrid e spurious class actions ...
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Aceleração da liquidação dos bens na falência
... custos de venda, são distribuídos aos credores de acordo com prioridades preestabelecidas, ... a Ciência do Direito utiliza a classificação como método para melhor conhecer seus ... do passivo do falido opera-se pela verificação dos créditos, que compreende a publicação e ...
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A dogmática judicial do STJ
... a esse respeito, é indiferente a classificação contábil dada pela CVM (Deliberação CVM n ... ) deixadas por seu autor, sendo que aos credores do autor da herança é facultada, antes da ... , em remanescendo dúvidas quanto à verificação do apontado requisito, após concedida ...
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Direito Processual Penal
... quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de ... poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade ... (B) a arguição de ... resulte ou possa resultar prejuízo aos credores, com o fim de obter ou assegurar vantagem ...
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Acórdão Nº 5019033-13.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-05-2023
... aprovados por quase que a totalidade de credores. Ao final, pugnou a reforma da decisão ... § 6º Independentemente da verificação periódica perante os cartórios de ... ão do valor do crédito e da classificação a que faz jus, estará automaticamente habilitado ...
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Decisão monocrática Nº 51588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... regime de precatório ou ii) a classificação na ordem de preferência de precatórios ... forma autônoma em relação aos outros credores. Foi migrado e expedido um único precatório em ... , pela análise comparativa, a verificação da conformidade, ou não, da deliberação ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Classificação da sentença – 7.1 Quanto ao conteúdo – 7.2 ... Nessa tarefa está compreendida a verificação das consequências jurídicas pretendidas pelas ... de perigo, lesão ou fraude contra credores ... Pode ocorrer, ainda, a causa genérica ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... o objetivo de pagar coletivamente a seu credores. 2. Para efeito da presente Convenção, todo ...
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Direito Civil
... jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer ... 2017 – CESPE) De acordo com a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de ... ajuizamento da ação a partir da verificação ... (C) Não é possível qualquer pedido, ...
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Simulado Delegado PF
... problemas financeiros, razão por que os credores começaram a ajuizar ações e fazer cobranças ... ípio da insignificância demanda a verificação da presença concomitante dos seguintes vetores ... pela pessoa jurídica e da classificação contábil das receitas. Logo após a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... legal (ADI 2.404), entendeu que a classificação indicativa não pode ser confundida com ato de ... dos polos de uma contenda, sendo, pois, credores de exercício do contraditório e da ampla defesa ... curso de ensino médio por meio de verificação do aprendizado a ser promovida pela própria ...
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Artigos 442 a 456
... Esta segunda classificação é a preferida pelo TST. Considerando-se que o ... futuro e incerto, limita-se a verificação em determinado prazo. Implementada condição de ... da simulação e da fraude contra credores. Conforme art. 157, § 1º do CCB, a ...
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Acordão da , 07-03-2023
DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONCURSALIDADE DO CRÉDITO. FATO GERADOR ANTERIOR À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NOVAÇÃO SUI GENERIS. EXTINÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES EM QUE FIGURE A RECUPERANDA COMO DEVEDORA. OBRIGAÇÃO LÃQUIDA. CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE DA CONSORCIADA. SOLIDARIEDADE. INEXISTÊNCIA. PRESUNÇÃO. DESCABIMENTO. DECOMPOSIÇÃ
... 11.101/2005 e aos ... credores fiscais. O efeito da concursalidade do crédito ... e da classificação a que faz jus, estará automaticamente habilitado ... verificação ... -
Advertência
... 233) enquadra-se na classificação das situações jurídicas e, mais tarde, das ... melhorada do Sistema , a verificação como função da prova; porém, desde então, o ... como direito do credor contra os outros credores, “mas [como] um direito contra o Estado ou ...
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O microssistema de autocomposição
... processo unicamente entre os presuntivos credores, só se aplicará se o valor do depósito não ... única e serão encaminhados para classificação como requerimento pré-processual, vem como ... , tornando-se despicienda eventual verificação ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... de estado da pessoa natural e sua classificação entre estado político, estado individual e ... á sua localização, bem como a verificação", se necessário, de sua regularidade; ... • \xE2\x80" ... em relação a terceiros porventura credores de um deles, exigindo-se, para que se possa ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... desses documentos permite: (i) a verificação da forma como as empresas direcionam a solução ... entre as pessoas envolvidas – sócios, credores, trabalhadores, colaboradores, comunidade etc ... classificação da empresa frente à B3, servindo, inclusive, ...
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Emendas constitucionais
... , observada a ordem de preferência dos credores, poderá ser destinada ao pagamento mediante ... § 10. Para fins de verificação do cumprimento dos limites de que trata este ... que, no momento da compra, tenham classificação em categoria de risco de crédito no mercado ...
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Personalidade jurídica das sociedades
... é relevante para definir quais seriam os credores legitimados para pleitear judicial-mente a ... de finalidade necessária para a verificação do abuso da personalidade jurídica. O qual ... ídica, deve ser salientado que a classificação da confusão patrimonial como objetiva é o ...
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Plano de falência: apresentação e limites a serem observados
Plano de falência: apresentação e limites a serem observados
... do passivo (plano de falência), por credores, devedor ou outros interessados, permitindo ... ... Assim, para a verificação do passivo e pagamento dos credores, o processo ... regras que disciplinam tanto a classificação dos créditos, organizando-os conforme ordem ... -
Contrato de trabalho
... 2.2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... Podem existir cinco ... ísticas, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à ... pelos créditos dos trabalhadores credores do subempreiteiro ... Não se trata de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... de empresas que estejam em dbito com credores privilegiados (INSS, Receita Federal, Receita ...