decreto 63 182 68
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... trans (01 vaga) nos termos do Decreto o Estadual nº 56.229/2021, não houve candidatos ... 233 Francisca de Godoy 16/05/63 7 7º ... 172 Rejane Cezimbra da Silva 08/12/70 7 ... Helen Regina Burmycz ... Ferreira 26/02/68 3 67º ... 388 Fabiana Nogueira Doria 14/01/74 3 ... Almeida 28/01/77 1 126º ... 182 Cristiane Teixeira 26/05/78 1 127º ... 351 Regis ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... irradiante, pelo artigo 6º do anexo do Decreto Federal nº 2.615/98. 27 Enfim, pode-se definir ... /62, e pelos Decretos nº 85.064/80 e 52.795/63. Isso não significa dizer estarem livres das ... 68 Ele também invoca a CADH à qual atribui a ... 182 ... A seguir, procuramos fornecer orientações ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide ... Art. 63 - Não haverá distinção entre empregados e ... Art. 68 - O trabalho em domingo, seja total ou parcial, ... Art ... 182 - O Ministério do Trabalho estabelecerá normas ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Essa lei veio regulamentar os artigos 182" e 183 da Constituição Federal, que trata da Pol\xC3" ... (Lei nº 6.691/2018, regulamenta pelo Decreto Municipal nº 20.460, de 19 de julho de 2018). O ... Regularização Fundiária.indd 63" 04/05/2021 10:08:26 ... REGULARIZAÇÃO FUNDI\xC3" ... Regularização Fundiária.indd 68 04/05/2021 10:08:26 ... LIVRO I – Abordagem ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Buenos Aires: Ed. Hammurabi, 1998, p. 63 ... Pizzorusso sustenta que a noção de ... , foi ratificada pelo Brasil através do Decreto nº 99.710/90 e, no item 3.1, prevê o melhor ... Milano: Giuffré Editore, 1967, p. 182 ... 37 BARBOZA, Heloisa Helena Barboza, O ... na proteção daquele que poderá vir a nascer 68 ... Na esfera da entidade familiar, incumbe a todos ...
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Direitos individuais e coletivos
... à ordem jurídica brasileira pelo Decreto 678/1992. 5 2) A segunda defende que o início ... São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 182 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... 63 Assim, por exemplo, pode-se criar leis que exijam ... possui, pelo menos, as seguintes dimensões : 68 1) O direito à segurança como estabilidade das ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 33 Luciana da Silveira Dirschnabel 13/08/68 ... 34 Vanessa Silveira Martins 27/04/80 ... 35 ... 62 Clayton Moreira Lucrecio 08/03/82 ... 63 Isabel Cristina Oliveira Francisco Igansi ... 182 Cristiane Teixeira 26/05/78 ... 183 Leonardo So ... do Decreto o Estadual nº 56.229/2021, totalizando 24 vagas ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 63 ... 129 BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo : ... p. 144 ... literatura 182 ), na qual o concurso de credores era entendido a ... 4º do Decreto-Lei nº 4.657/1942 193 ... Por isso, o raciocínio ...
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Direito tributário e processual tributário
... pode ser feita por ato infra-legal (ex.: decreto), pois se trata de matéria não sujeita a ... O DL n. 366/68 estabeleceu que a intervenção do despachante ... 63 ... O inciso V do art. 1º da Lei n. 8033/1990 ... 156, § 1º, I e 182, § 4º, II). 133 Com base nesse raciocínio, o ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 63. Aplica-se à aposentaria dos jornalistas o ... Art. 68". O salário-de-benefício do aeronauta não poder\xC3" ... 182. Estão isentas da contribuição estabelecida no ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção da lide por força do artigo 125, II 63" ... Não obstante, a inutilização da denuncia\xC3" ... [ ... ] 68 ... É verdade que a rede mundial de ... ção o Poder Executivo obtemperou o Decreto Lei 7.962/2013, que versa mesmo de maneira ... ássico de Michel Foucault – Vigiar e Punir, 182 o seguinte trecho: ... 182 Foucault ,Michel em ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Nacional brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, aprovou a ... , bem como nas chamadas leis delegadas (artigo 68, da Carta Magna 31 ), em que o Chefe do Poder ... , Márcio Fernando Elias Rosa e Fernando Capez, 63 a carta pertence ao remetente, sendo que referida ... cit ., p. 58-70 ... 71. Op. cit ., p. 182. 72. Op. cit ., p. 414 ... EBOOK CURSO DE ...
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Capítulo V
... relação à norma anterior (artigo 64 do Decreto-Lei nº 3.688/41 - Lei de Contravenções ... pela legislação (na forma dos artigos 61-A a 68 da Lei n° 12.651/12). Além disso, será ... Art. 63. Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ... urbano, conforme previsto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, podendo ser ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 2. ed. São Paulo: LTr, 1991, p. 64. (63) MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho ... comunidade subordinada dentro de sua empresa (68) ... Emílio Gonçalves assevera que o poder ... no ordenamento jurídico nacional pelo Decreto n. 30.822/1952 (168) ... Os atos referido ... São Paulo: Malheiros, 2005, p. 289-290. (182) BAYLOS, Antonio. Proteção de direitos ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Rio de Janeiro: Zahar, 1967, p. 68-69. Anota: “A história dos direitos políticos ... ção deste nobre objetivo em lei ou decreto. 16 ... Nesse novo contexto, clássicos ... 177-182 ... 53. RAUSCHENBACH, Rolf. Processos de ... 63 Embora não haja, a nível de plebiscitos e ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (17) PORTUGAL. Decreto-Lei n. 47.344, de 25 de novembro de 1966 – ... 182. (54) ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... Lisboa: Edições 70, 2007, p. 28. (63) APPIAH, Kwame Anthony. O código de honra: como ... 18. (68") TRIGUEIROS, Ângelo Mário Costa e. Do direito \xC3" ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... , adota-se como paradigma o artigo 41 do Decreto ... 3.179/99, que especifica as sanções ... (eDOC 63) ... O Consórcio Calha F2 apresenta ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 68 de 233 ... ACO 1527 / SP ... Ambiental (Rima), ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 182 de 233 ... ACO 1527 / SP ... manguezais foram ...
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Princípios do processo
... CASO 2: a nulidade do decreto expropriatório de imóvel rural para fins de ... 2.2.5. Ato Institucional 5 – 13/12/68 ... No apagar das luzes do ano de 1968, o ... 5 ed. São Paulo: RT, 1999, p. 63 ... Curso de Direito Processual ... de Direito Processual Civil_Vol01.indb 182" 07/02/2018 16:55:33 ... Capítulo 4 • pRINC\xC3" ...
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Legislação para consulta
... ;}.y8a9{bottom:181.955424px;}.y6b3{bottom:182 ... 1º do Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 19 82, com a ... 63. (Revogado pela Medida Provisória nº ... 68. O Titular do Cartório de Registro Civil de ...
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Brasil República
... Provisório recém-formado expede o Decreto 7, de 20 de novembro de 1889, que, em seu art ... indd 63 01/03/2021 15:53:50 ... POVOS INDÍGENAS E ... em favor de pequenos detentores de terras 182 ... Conhecer as políticas destinadas à ... indd 68 01/03/2021 15:53:50 ... Brasil República ...
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Exercícios prácticos
... 182 do CP (imunidade relativa), que impunha que a ... 63 do CP. Não obstante a primariedade de Ricardo, ... as partes tivessem se conformado com o decreto condenatório, de modo que o trânsito em julgado ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 68 EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 68 22/02/2022 ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... ANEXO LXVIII ... CONVENÇÃO N. 182 E A ... RECOMENDAÇÃO N. 190 DA OIT ... Art. 63. Na hipótese de o aprendiz menor de dezoito ... Subseção V Das férias ... Art. 68. As férias do aprendiz coincidirão, ...
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Direito individual do trabalho
... 2. ed. Campinas: Bookseller, 1999. v. I, p. 182 et seq ... (17) Apesar de os atuais estudos ... Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 63 ... 6257.3 - Perguntas e Respostas sobre a ... 68 Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma ... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... Dispõe sobre a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — jornada ... 63.283/1968 ... Repentista — Lei n ... (ex-OJ n. 182 da SBDI-1 — inserida em 08.11.2000) ... (ex-Súmula n. 68 — RA 9/1977, DJ 11.02.1977) ... IX — Na ...
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Corrupção
... , com base em experimentos, foram as seguintes 63 : ... a) Ao trapacear só um pouco, a pessoa ... , então por que não comer o bolo inteiro 68 ... - Autoengano: as pessoas para quem eram ... , entre os delitos cometidos e os denunciados 182 ... de persecução na Itália, notadamente o Decreto Biondi (nome do Ministro da Justiça de ...