definição de globalização
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... entre juízes está relacionado ao fenômeno da globalização 6 que tende a planificar as relações humanas, fomentadas pela evolução ... Nesse processo de autoafirmação da Corte e de definição de suas funções e técnicas de trabalho, o olhar voltado às práticas ... -
Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... A internacionalização, ou globalização, tornou-se crescentemente marcante, sem prejuízo da preocupação com a ... A modificação exigida na definição do conceito de “jurisprudência” decorre do momento e do modo como se ... -
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... @Introdução ... O incremento do processo de globalização econômica verificado nas últimas décadas, somado ao fortalecimento do ... ômicas do meio ambiente do trabalho, de forma a materializar a definição de “poluição” a constar do art. 3º, III, “a”, da Lei n ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... , pelo aparente esvaziamento do seu poder diante da globalização. (BARROSO, 2007, p. ix) ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 21 ... Valendo-se de uma definição externada pela Suprema Corte Norte-Americana, Hugo Alfredo Vaninetti ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... abrangência ganha maiores contornos no atual contexto de globalização, em que as relações e contratos ultrapassam limites geográficos ... O ... 1º da Lei N. 9.307/1996) ... Na definição da arbitrabilidade tem-se que: "Art. 1º: As pessoas capazes de contratar ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... no mundo - em especial as que se passaram a denominar como Globalização ... Tais mudanças alteraram (em muito) a capacidade de regulação, de ... nas atividades exclusivas do Estado, a propriedade será, por definição, estatal. Na produção de bens e serviços há hoje, em contraposição, ... -
Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... A definição ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n. 38, p. 410-430, dez. 2017 ... reflete como a sua visão é marginal em relação ao ... -
A efetividade dos direitos humanos
... Para o autor, não existe uma definição unívoca sobre o tema, podendo seus fundamentos variar de acordo com as ... precisam de proteção agora mais do que nunca, já que a globalização significa o crescimento sem precedentes de complexas cadeias de ...
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Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... Resultam dessas concepções a definição do complexo processo bioquímico de troca metabólica, pelo qual um ... da ampliação de mercados decorrente da chamada globalização, torna necessário pensar em como obter um modelo de desenvolvimento ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... A definição do instante preciso de celebração do contrato pode estabelecer, por ... — A jurisprudência trabalhista, sensível ao processo de globalização da economia e de avanço das empresas brasileiras para novos mercados no ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... ção da sociedade, sendo fator decisivo para o fenômeno da globalização 427 ... O que não se alterou é a essência das comunicações ... e, dentre os vários esforços doutrinários para a definição da matéria, referência imprescindível é a teoria dos círculos de ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... A definição do instante preciso de celebração do contrato pode estabelecer, por ... — A jurisprudência trabalhista, sensível ao processo de globalização da economia e de avanço das empresas brasileiras para novos mercados no ...
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Tombamento
... 2. OBJETO DO TOMBAMENTO E CONCEITOS CORRELATOS A definição do objeto do tombamento, tautologicamente tracejada ... em torno do ... múltiplas crises, notadamente resultantes do fenômeno da globalização; observa-se que, cada vez mais, se faz presente a compreensão da sua ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... trata apenas das questões tipicamente constitucionais, como a definição dos direitos fundamentais, a organização do Estado e a repartição de ... num mundo em que prevaleceu a economia de mercado e a globalização. No curso dos anos 90, foi preciso reescrever parte da ordem econômica ... -
Apresentação
... controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta ... uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... estamos diante de uma nova disciplina que não possui uma definição aceita universalmente, surgindo em 1956, quando o conceito foi formalmente ... Direito, tecnologia e globalização ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... Na definição proposta por Luigi Ferrajoli (2011), são “direitos fundamentais” os ... ideia do Estado mínimo, dando-se o primeiro impulso para a globalização, mas, apesar dos avanços alcançados, o crash da Bolsa de Nova York, em ...
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Evolução histórica da família
... Nesse sentido é a definição constitucional, sediada no artigo 226, §4: “entende-se, também, como ... Com a globalização e o fácil acesso aos meios de comunicação, passou a ser uma prática ...
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Prefácio
... a obra ocupa-se do meio ambiente do trabalho, desde conceito e definição, passando pelos princípios aplicáveis, até a função de trabalhadores, ... Os capítulos IV e V dedicam-se ao fenômeno da globalização e sua relação com a questão ambiental do trabalho, examinando as ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... , direito à informação e direito ao pluralismo, sendo a globalização política na esfera da normatividade jurídica o marco introdutório ... Acerca da tolerância como elemento de definição ou de indefinição de crimes na ordem penal, traz-se à baila a lição: ... -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
... globalização que permite uma interação dinâmica entre os países, com a atração do ... XXVIII - definição legal sobre os serviços ou atividades essenciais e disposições legais ...
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Metodologia da História do Direito
... A europeização do direito e a globalização mudaram a perspectiva da História do Direito. A migração de homens, de ... ática viva no contexto de Estado de Direito de uma precisa definição" dos significados das palavras, na História do Direito, no entanto, não h\xC3" ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
@1. Empregador ... A definição da figura jurídica do empregador deverá ser feita a contrário sensu a ... A terceirização é um fenômeno contemporâneo da globalização" e da exigência constante de uma maior produtividade após a crise do petr\xC3" ...
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'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... financeira, o Tribunal passou a assumir o domínio da definição de exceção financeira, a estabelecer os critérios da sua ... globalização, a Economia deixou o Direito em segundo plano. Diz ele que os memorandos ... -
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... Com o fenômeno da globalização, o advento da Internet e a criação do chamado ciberespaço , surge a ...