definição de globalização
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... 72 Conforme se nota, com a evolução da globalização do mundo, ampliam-se os mercados, padronizam-se os costumes e a ... é, em boa parte, o papel do desenvolvimento tecnológico na definição de novos espaços submetidos à regulação jurídica.” DONEDA, Danilo ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Sobre esta definição constitucional, vide SARLET, Ingo Wolfgang & FIGUEIREDO, Mariana ... In: O Desafio Brasileiro: Ensaios sobre Desenvolvimento, Globalização e Moeda. 2ª ed. São Paulo: Ed. 34, 2000. pp. 58-60 ... 52 Vide ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... – em contextos de transformação advindos da globalização e de alterações das dinâmicas do poder privado ... 1 ... freio do poder político, que informou seu surgimento e sua definição no limiar dos movimentos liberais ... É que, ao longo século XX, ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... principalmente--em contextos de transformação advindos da globalização e de alterações das dinâmicas do poder privado ... 1 ... freio do poder político, que informou seu surgimento e sua definição no limiar dos movimentos liberais ... É que, ao longo século XX, ordens ...
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Cloud Computing como Instrumento de Fomento da Democracia
... a economia e impulsionaram, ainda mais, a globalização", gerando um fenômeno por alguns denominado “Revolução da Informação\xE2" ... em um ciberespaço, parece ser muito mais amplo do que a definição de uma espécie de meio ambiente como acima definido. Isso, sobretudo, ...
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Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... operandi das políticas governamentais que abarcam questões relacionadas ao modelo políticoinstitucional dos processos de decisão, à definição da mistura entre o público/privado nas políticas, à participação e descentralização, aos mecanismos de financiamento das políticas e ao ... -
Fatores externos que influenciaram as transformações nas relações de trabalho
... , a subordinação jurídica, como critério fundamental para definição do contrato de trabalho - na forma como praticado nas décadas de 1950 e ... globalização propagou-se, na forma como é conhecida264, ou seja, reconstruindo a ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... questões de cunho político substantivo ou que interfiram na definição de políticas públicas? Para responder a essa questão, abordaremos neste ... ] inclusive pelos naturais efeitos derivados do processo de globalização em curso”? 162 Neste sintético trecho, os autores destacam alguns ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Celso António Bandeira de Mello 77 que princípio "é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição ... web (internet, e-mail), fax, celulares, em conjunto com a globalização social, cultural e económica, tem feito com que haja maior cobrança dos ...
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PL 2.630/2020: avanços, pontos de atenção e perspectivas
... Sua performance é determinante na definição dos rumos da sociedade, dos avanços/retrocessos científicos, ... burocrática e segmentada do mundo, incompatível com a globalização e relativização das fronteiras entre os Estados, traz exigência ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... globalização que permite uma interação dinâmica entre os países, com a atração do ... XXVIII - definição legal sobre os serviços ou atividades essenciais e disposições legais ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... Ao contrário, com a globalização da class action estadunidense, o alcance da função punitiva e ... ém alterna entre o método monofásico e o bifásico para a definição do valor do dano moral coletivo. No REsp 1.487.046/ MT, em que o STJ citou ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... maior produtividade com menor número de trabalhadores, a globalização da economia aumentou a competitividade do processo produtivo em escala ... ê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender; definição legal sobre os serviços ou atividades essenciais e disposições legais ...
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Poder e multiculturalismo
A partir de uma análise crítico-descritiva, o artigo analisa o poder como fenômeno sociológico, político e jurídico. Divisa uma atuação hegemônica do poder por parte dos Estados líderes em defesa de uma identidade cultural unilateral imposta aos Estados periféricos, que se erige em detrimento das culturas locais, que se veem massificadas pelos efeitos da globalização. Aposta, em conclusão, no...
... culturas locais, que se veem massificadas pelos efeitos da globalização. Aposta, em conclusão, no multiculturalismo guarnecido pelo princípio da ... incentivo impingido pelos governos locais no auxílio para a definição de metas, tarefas, dispêndios e prioridades por meio de orçamentos ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... 1 Essa definição pode ser encontrada na Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto ... Observa-se que tais motivos são agravados pela globalização, a demografia de determinados países ou regiões, a violação de ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... ônico, em razão do avanço tecnológico e do processo de globalização 85 que ... ensejaram um aumento considerável dos contratos de consumo ... Veja-se a definição tradicional de autonomia privada: “representa a medida na qual o ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Direito à moradia. Exclusão social. Globalização ... Abstract: ... The article proposes a critical analysis ... resulta, ainda mais, nesse ônus excessivo do aluguel, que por definição é um problema da urbanização crescente dos grandes e médios centros no ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... 8 Nesse tipo de definição, o neoliberalismo usualmente é abordado como uma reação ao quadro ... partir das complexas interações entre legados coloniais, globalização e economia neoliberal (WISE, 2018). Nessa chave, há o desafio de pensar a ... -
Direito Desportivo Empresarial
... do “esporte-negócio” está intimamente ligada à globalização, intensificada a partir da década de 1990. Sobre este fenômeno, discorre ... A definição legal de fundo de investimento está na Instrução da CVM n. 409, de 18 ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... FELIPE KLEIN GUSSOLI ... tanto, aponta-se aqui a globalização e as próprias Constituições que reconhecem o papel de destaque dos ... A definição da hierarquia dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico ... -
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... O tributo na história: da antiguidade à globalização. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 67 12 PALMEIRA, Marcos ... de forma integrada, buscando visualizar, no momento de sua definição, os efeitos fiscais - valor que arrecadará - e os efeitos extrafiscais - ... -
Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... A família, entretanto, no atual espectro de intensa globalização, não é autossuficiente, de maneira que as empresas, juntamente com o ... 273 Além da concepção acima, a definição de RSE pode ser compreendida em três pilares (conhecidos como o “ ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... também uma primeira manifestação da crise hegemônica da globalização neoliberal que já desde então, no início do século XXI, manifestava ... massas populares chilenas, desde aquelas que não tinham uma definição ainda, apareceu porque a participação foi obrigatória, distinto como ... -
Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... Para realizar a definição de pontos de inflexão e frentes de pesquisa, o software sociométrico ... relações socioespaciais, considerando que o processo de globalização e diferentes ordens coexistem e entram em conflito na cidade. Nessa ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... O paternalismo é, por definição, contrário à autonomia da vontade ou à autodeterminação sem ... teoria do direito, esses dois problemas vão desembocar na globalização" jurídica , isto é, na imposição dos padrões dogmáticos de organizaç\xC3" ...