Delitos eclesiásticos
72 resultados para Delitos eclesiásticos
-
Projeto Moro — o imperador não está acima dos gramáticos!
Porciúncula: Projeto Moro — o imperador não está acima dos gramáticos!
... conjunto de medidas contra a corrupção, o crime organizado e os delitos praticados com grave violência à pessoa. Já prevendo as inúmeras ...ânico Sigismundo I, em seu discurso inaugural dirigido aos eclesiásticos lá reunidos, utilizou como feminino o substantivo neutro “schisma”. ... -
O Direito e a família
...ões Civis, ao Direito de Crédito, Direito de Propriedade e Posse, Delitos, Herança e Tutela, Direitos Prediais, Direito Sacro, Direito Público e ... os cultores do direito matrimonial canônico e os juízes eclesiásticos a não hesitar em adotar, para a utilidade da própria disciplina, as ...
-
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... cabe mencionar el artículo 18.2 33 que señala: “Conocer los delitos graves contra su persona ó dignidad del Rey”, por lo que en cierto modo ...b) Los eclesiásticos, los ministros de varias confesiones y los religiosos profesos c) Los ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...Depois, em postos antes eclesiásticos, como amanuenses. Em i ns do século XII, as pessoas não aprendiam latim ...O Digesto era a mais importante, tratando de assuntos como delitos, enriquecimento ilícito, contratos e reparações. O Digesto passou a ser ...
-
O sigilo no Processo Penal Espanhol
Este trabalho analisa o sigilo no processo espanhol, esclarecendo, primeiramente, sua matriz constitucional. Dada a amplitude do assunto, optou-se por fazer um recorte e abordar temas específicos. Assim, em um primeiro momento, tratou-se do sigilo nas fases do processo penal (sumario e juicio oral), referindo-se, ainda, ao sigilo nas deliberações judiciais. Após pesquisou-se o sigilo como proteção
...O art. 417 do Código Penal, inserido no título dos delitos contra a administração pública criminaliza a conduta do funcionário ...eclesiásticos e ministros de cultos religiosos, sobre os fatos que lhes forem revelados ... -
Introdução
... . 1.7.4 Visigóticos, eclesiásticos, Portugal, França e Brasil . Foram essas influências greco-romanas que ... se tem de submeter a instituição na sua missão de prevenir os delitos...
-
Da propriedade
...-se impostos e tributos, definiam-se as multas devidas pelos delitos" e contravenções, estipulava-se o serviço militar e os encargos a privil\xC3"... entre dois tipos de forais: os dos senhorios particulares e eclesiásticos, que têm subjacente uma relação enfitêutica; e os do rei, que em geral ...
-
Dignidade
...ço militar obrigatório em tempos de paz às mulheres, eclesiásticos e indígenas 576 , entre outros. 577 . De qualquer modo, é notório ... Não se proíbe a pena de morte, que fica restrita aos delitos mais graves e quando houver condenação judicial 601 . Determina-se o ...
-
Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... em 1789: “Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos" ( ) que sejam abolidos os suplícios que revoltem a humanidade.”. O supl\xC3"... da sociedade e, principalmente, dos monarcas, magistrados, eclesiásticos e outros poderosos, um filósofo erudito propunha uma nova fórmula: “O ... -
Decisões Monocráticas nº 113749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
..., teria sido, o paciente, apontado como pessoa envolvida nos delitos apurados, afirmando que a CPMI o considera como possível participante de ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
-
Decisão da Presidência nº 113749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
..., teria sido, o paciente, apontado como pessoa envolvida nos delitos apurados, afirmando que a CPMI o considera como possível participante de ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
-
Paradigms of penal policy and the economic significance of population: from corporal punishments to the Police Pacification Unit/Paradigmas de politica penal e sentido economico da populacao: das punicoes corporais as UPPs.
... formais na pena do Iluminismo especialmente a partir da obra Dos delitos e das penas (1764), de Cesare Beccaria --com repercussoes ate a ...E importante observar que, ate entao, apenas os meios eclesiasticos --nos quais a pena capital era proibida--praticavam o encarceramento como ...
-
Transformações sociais e apreciação judicial
...ânsito são levadas de pronto ao seu conhecimento: flagrantes de delitos, drogas, alcoolismo, agressões, identicamente. Mesmo situações mais ...ção à aequitas canônica, pois os chanceleres eram eclesiásticos. Após a Reforma, a equity deixou de criar, cristalizando-se nos ...
-
Antecedentes educativos de la mujer en México y en el Estado de Tabasco
La mujer ha ido caminando a tropiezos y golpes bajos para ir logrando abrirse camino en espacios que se le han cerrado por cuestiones de género. El aspecto social y cultural han influido enormemente para que en materia educativa le haya costado trabajo el prepararse y desarrollarse personalmente. A pesar de todos esos contratiempos y sinsabores ha logrado un espacio que orgullosamente proclama...
... capitales y réditos de la nacionalización de los bienes eclesiásticos. . Para el 1° de enero de 1879 con el Dr. Simón Sarlat Nova se emite ...://www.diputados.gob.mx/documento s/Congreso_Nacional_Legislativo/delitos _estados/Las_Mujeres_Tabasco.pdf . Lavalle Urbina, M., (1988). La ... -
A REPRESENTAÇÃO DO MAL FEMININO NO FILME A BRUXA (2016)
... . Inúmeros autores eclesiásticos, como Isidoro de Sevilha, Ruino de Bolonha e os canonistas glosadores do ... até os dias atuais como o grande código consagrado aos delitos de bruxaria. O tratado estabelece uma ligação direta entre a heresia da ...
-
Questões Práticas
...Boa parte dos delitos apontados na Lei n. 9.983/00 são eminentemente previdenciários. Não ... 6.696/79 (“Eclesiásticos: os mais recentes segurados obrigatórios”. In: Rev. LTr , n. 44-55). A ...
-
Questões práticas
.... Boa parte dos delitos apontados na Lei n. 9.983/00 são eminentemente previdenciários. Não ...6.696/79 (“Eclesiásticos: os mais recentes segurados obrigatórios”. In: Rev. LTr, n. 44-55). . ...
-
A pesquisa em contabilidade governamental na América Latina. Perspectivas para avançar
El objetivo del estudio es establecer algunas perspectivas para avanzar en el desarrollo de la investigación sobre contabilidad gubernamental en América Latina, tomando como referencia un análisis crítico de la producción científica del periodo 2000 - 2018. En este sentido, a partir de la revisión de publicaciones académicas especializadas asociadas a las áreas de gestión y contabilidad se...
... manipulación, la malversación y el robo, entre o tros delitos y conductas punibles contra la administración pública ... Rico, C. (2010). Confiscación de bienes eclesiásticos en Colombia. La contabilidad de la Agencia General de Bienes ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... estabelecidas relações de comércio e sanções a aplicar pelos delitos cometidos pelos súditos respectivos. Há, ainda, o tratado entre o Grande ... eram praticados como resultados de decisões em tribunais eclesiásticos. . Ademais, destaca-se a autoridade do Papa, reiteradamente solicitada ...
-
Direito Constitucional
... (B) o indivíduo não esteja envolvido em casos que configurem delitos praticados no âmbito do direito penal comum. . (C) o asilo político .... (D) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
-
Crimes tributários, parcelamentos e extinções de punibilidade: ataque à Constituição Federal?
Este trabalho busca analisar o tratamento constitucional da extinção da punibilidade nos crimes tributários em face do pagamento integral dos tributos sonegados ou da suspensão da pretensão punitiva pela sua inclusão em programas de parcelamento. Adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que a política tributária nacional, concretizada pela regularidade de privilégios...
...ão da dupla balança da Justiça: a penalização sistemática dos delitos dos pobres e a complacência com os delitos dos ricos” (2011, online ), ... (que desapareceram com a Proclamação da República), dos eclesiásticos e dos exercentes de determinadas funções públicas (que, afinal, servem ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
..., trata de impedir a investigação, processamento e punição de delitos contra os direitos humanos praticados na vigência do autoritarismo. Este ... simpatizantes da monarquia, membros da aristocracia, eclesiásticos, estrangeiros, emigrantes e quem lhes desse abrigo, antigos funcionários ... -
Inquisição tropical
...Os "familiares" ajudavam os funcionários eclesiásticos do Santo Ofício - os chamados comissários, que chegavam a 198 no século XVIII no Brasil. Além de prenderem acusados de delitos pela Inquisição, eram os "familiares" que, quando algum civil se ...
-
Prisão domiciliar restringe visita de advogado
STJ vai decidir sobre prisão domiciliar no ES que restringe visita de advogado
... membros do conselho no chamado "Presbitério", para fins eclesiásticos. Ou seja, ao entender que, ao frequentar o "Presbitério", o pastor ... Freitas “baseou-se, especialmente, na gravidade em abstrato dos delitos... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
..., Justiniano proibiu o divórcio consensual, determinando que os delitos deviam ser mutuamente perdoados. Tãosó foi permitido por voto de ...ónio e do divórcio passava para a órbita dos tribunais eclesiásticos 156 e o primeiro efeito da substituição do direito civil (ou romano) ...