desigualdade social e a ideologia
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... de trabalho livre no universo econômico--social”, tendo-se que o “elemento subordinação ... , pela sua racionalidade, tanta desigualdade material. Fábio Konder Comparato resume com ... das obrigações “remete para uma ideologia individualista e liberal, que postula a liberdade ...
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A Emancipação da Humanidade
... helenianos teriam construído a estrutura social de sua cidade com base tão somente em regras ... assaltos e sequestros em nome de uma ideologia racional ... O que a história tem ... no mundo atual da mais escancarada desigualdade social, disfarçada pela isonomia formal ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Sem olhar para a vida social como ela é, ter-se-á uma previsão meramente ... da pobreza, da vulnerabilidade, da desigualdade não atingem apenas os pobres e vulneráveis, mas ... Igualdade não é padronização ou ideologia, mas uma mínima paridade de oportunidades no ...
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Direitos Humanos
... voto, incapacidade civil relativa, desigualdade de situações jurídicas e de remuneração). No ... da pessoa humana, ou para o progresso social") 9 ... O uso da expressão direitos naturais ... novo homem, moldado segundo o plano da ideologia totalitária, função confiada a um partido ...
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Os anos 2000 e os primeiros sinais da escalada da violência em Juiz de Fora
... de desigualdade social e dos conflitos urbanos existentes no cípio ... Segundo a autora, a ideologia contida nos referidos modelos de planejamento ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... ções, um espírito missionário e uma ideologia que vê o código do programa de computador como ... considerada ultrapassada, seja pela desigualdade entre aqueles que participam do debate, ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... tudo isso, juntamente com a insegurança social, com a insegurança identitária , com o ... 161 Continuando a citar Habermas: a ideologia neoliberal dominante “atribui uma prioridade ... , aceita com indiferença a desigualdade social crescente, o surgimento de um grupo social ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... aos casos concretos, porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão ... A ideologia burocrática, por sua vez, remete à ideia ... erudição ornamental, palácios e desigualdade em relação aos demais cidadãos. Assim, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ... praticando atos incompatíveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a ... ê meios destinados ao tratamento das desigualdade com igual valor, na busca da igualdade material e ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... platônica, segundo a qual a desigualdade era legítima e os privilégios eram naturais a ... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... do estigma, ou seja, constroem uma ideologia para explicar a inferioridade das pessoas com a ...
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A Construção do Direito Social à Educação das Minorias Étnico-Raciais nos Países da Unasul - Casos: Brasil e Bolívia
... ideologia ocorria sem preocupação alguma com o rastro de pobreza, abandono social, desigualdade e exclusão, legado histórico verificado em cada país da região. 2 ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... homem em grupo, a partir de organização social ... Consolidados na história, ainda que ... ou na primeira fase do Estado Fiscal, a ideologia assentava-se nas ideias de universalidade e de ... A desigualdade fática e o abismo entre as classes ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que ... 87-88. 87. WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e direito ... 3. ed. São Paulo: Revista ... que “a igualdade formal dentro da desigualdade real é favorável aos dominantes.” 216 Situada ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... que havia chegado ao fim com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com isso: ... Além disso, reflete no aumento da desigualdade entre países ricos e países pobres, na ... A Síndrome de Patrão ... Esta ideologia e, consequentemente, a postura e o sentimento que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... segurança jurídica e redução da desigualdade são o mesmo lado da moeda. Do outro lado, da ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... válidas e conforme os valores de sua ideologia, o ser cognoscente construirá o seu mundo ...
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Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... Grobério Pazó2RESUMO: Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... A cultura é o fenômeno social que representa o nível alcançado pela sociedade em determinada etapa ... Pra vocês é uma beleza ... Desigualdade faz tristeza Na montanha dos sete abutres alguém enfeita sua mesa ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... IDEOLOGIA DE GÊNERO ... a família é a base da vida social porque é a sociedade mais simples e necessariamente a primeira que pode ... É a desigualdade acidental entre os homens que enseja os vínculos sociais, como sugere a ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... ÃO DO CAPITAL, A SUBCIDADANIA E A NATURALIZAÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA NA NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ... HAVING TO KEEP LIFE ... Enquanto para Marx a “ideologia espontânea” do capitalismo era o fetichismo da mercadoria, que ... -
Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar a questão do trabalho escravo a partir da perspectiva dos conceitos de ideologia e direitos sociais. Em um primeiro momento, é feita a contextualização a respeito da forma pela qual ocorre o combate ao trabalho escravo, com enfoque no caso brasileiro, por meio de medidas de prevenção e de repressão. Em seguida, apresentam-se os contornos da...
... empregadores que constam na lista como medida de responsabilidade social ... Apesar de o Brasil ter admitido a persistência de trabalho ... Difunde-se a percepção da desigualdade, pois enquanto a alguns caberia pensar e consumir, a outros cumpriria o ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é ... a parte é aliviada dos efeitos da desigualdade e dos embaraços materiais a seu exercício. A ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... desigualdade entre as regiões do País tem no texto ... A ideologia constitucional não é neutra, é política, e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , bem como na história das artes e da ideologia; além do início da crise no desenvolvimento da ... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... Igualdade e Desigualdade : Introdução conceitual, normativa e histórica ...
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A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo...
... 2. O PROCESSO ENQUANTO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DE DESIGUALDADE: ensaios de uma visão histórico-crítica do princípio da igualdade ... poder fazer – o que é extremamente perigoso para a estabilidade social 13 ... A tutela antecipatória – de urgência ou de evidência - ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Discurso aqui tem o significado da exposição metódica de um conjunto de ideias, que sustenta e é sustentado pela ideologia" de um grupo ou instituição social. MICHEL FOUCAULT trata do problema dos discursos na sociedade, supondo que: ... “em toda sociedade a produç\xC3" ...