desigualdade social e a ideologia
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Sindicato. Futuro?
... sindicalismo: a) democracia interna; b) ideologia; c) atuação efetiva como órgão de ... a análise sob o ponto de vista social e econômico. De todo modo, a compreensão do ... órias, pois liberdade pode criar desigualdade e o ideal de igualdade nos regimes autoritários ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... O roubo da fala: origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. Boitempo Editorial, ... social do trabalhador e os interesses econômicos do ... jurídico especializado é reduzir a desigualdade naturalmente existente entre capital e trabalho, ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... na época, aliado a um revigoramento da ideologia de mercado, ... historical role in capitalism by reducing social and power inequalities between employers and ... que corrijam a trajetória de desigualdade que marcou o desenvolvimento capitalista no ... -
Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... àquele trata-se de uma construção social. Neste sentido, quando os estudos feministas ... Por fim, será mostrado como a desigualdade de gênero está presente nas organizações ... gênero carrega uma dose apreciável de ideologia. E qual é esta ideologia? Exatamente a ... -
Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... 3. Covid-19 e o isolamento social forçado: “Casa não é sinônimo de lar para ... Uma dela é a desigualdade entre homens e mulheres nas relações ... baseada no que entendo ser a verdadeira ideologia de gênero: aquela que força homens e mulheres a ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para ... A ideologia predominante busca velar as contradições ... país possui o 10º maior índice de desigualdade entre os 148 países analisados 31 ... Ao tomar ... -
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... A origem dessa desigualdade inicia-se com a intensificação do processo de industrialização em ... atuação desmedida praticada por particulares, alinhados a uma ideologia da violência necessária, legítima e honrosa tende a apagar as culturas ... -
Crise estrutural do capital e novas dimensões da precarização do trabalho - direitos sociais trabalhistas e barbárie social no século XXI
... Para isso, constituiu-se a ideologia da gestão nas condições da rede informacional ... Enquanto nova forma ... , como dizendo respeito à condição da exploração e desigualdade social originária de amplos contigentes da classe operária industrial ...
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Sujeito de direito e interpelacao ideologica: consideracoes sobre a ideologia juridica a partir de Pachukanis e Althusser/Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser.
... encontra a raiz do sujeito de direito no interior da estrutura social correspondente ao modo de producao capitalista. Longe, portanto, de uma ... Toda a desigualdade economica e todo o despotismo do "curtume" em que se produz o mais-valor ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... “o chamado ‘constitucionalismo social’ aparece como reflexo das conquistas e ... século, não está dissolvida a desigualdade de direitos do gênero. A mulher continua sendo ... próprios da família, e não segundo a ideologia pessoal e política de alguns professores, ...
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Constitucionalismo
... Ademais, a própria conjectura política e social dificultava bastante o surgimento do ... do Direito que permita a superação da ideologia da desigualdade e a incorporação à cidadania ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Farias ... no sentido organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a ... Técnica e ciência como “ ideologia ”. São Paulo: Unesp, 2014.p. 84. (17) Idem ... se iniciou uma gradual redução da desigualdade mundo afora, resultado dos ganhos salariais que ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... , pela legislação laboral e proteção social; ... • Trabalhar em ambientes com recursos ... , em regra, evidenciam uma patente desigualdade de recursos (394) , de modo que se tornam ainda ... Impõe-se veladamente a ideologia do “realize-se a si mesmo” atrelada ao ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... hierarquia nas Forças Armadas, a justiça social etc. No geral, os apoiadores acreditavam que o ... A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do século XX. Porém, nos últimos ... Combate à pobreza e à desigualdade. Em dados de 2021, 8,4% da população ... -
Garantística e flexibilização procedimental
O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à...
... comumente representam um fator de desigualdade, na medida em que alguns direitos recebem ... em contraste com a pressão da necessidade social – tudo influi no sentido de retirar da “vala ... Procedimento e ideologia no direito brasileiro atual. In: TUBENCHLAK, ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... +, que existe e vive dentro do corpo social, passou a compreender a judicialização como um ... nacionalismo exacerbado caracteriza uma ideologia tipicamente conservadora, a virada para o ... Corte acaba agindo para reforçar a desigualdade que supostamente caracterizaria a distinção ... -
Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... as tendências da política social brasileira considerando a desigualdade estrutural do país e a lógica inaugurada pela Constituição Federal de ... É possível compreender que junto à construção da ideologia do trabalho , como forma de assegurar a sujeição dos imigrantes a terra, ... -
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Franca, SP, Brasil ... 2 Tribunal de Justiça ... sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para ... respeito à construção de uma nova ideologia do trabalho, com valores nacionalistas, que ... -
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... apologia da contrarreforma da Previdência Social, em que os fundos de pensão comparecem como ... Conclui que, através da ideologia da inclusão social e da necessidade de ... preocupação com a diminuição da desigualdade social e a afirmação dos preceitos de uma ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... preocupações de impunidade ou alarme social. Se a situação jurídica do indivíduo não tem ... negro, contribuindo para a pobreza e desigualdade em que se deste a participação do negro, ... Tal ideologia torna-se difundida mesmo entre a população, que ... -
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... das vantagens decorrentes da cooperação social”. 2 Disso decorrem algumas consequências ... desigualdade de capacidades (oportunidades e liberdades, que ... criticaram os jovens hegelianos, em A ideologia alemã , ou como Negri e Hardt criticaram Rawls ... -
PARA SEGUIR 'MANTENDO O POVO NA LINHA': ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a...
... e consequente desigualdade, na qual aponta os fundamentos da ideologia do neoliberalismo, relacionando-a, na segunda parte deste texto, com ... Membro do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica” ... BARRETO, André. PARA SEGUIR “MANTENDO O POVO NA ... -
Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPQ. Advogado. ORCID: ... ocupação do espaço público por pessoas social-mente vulnerabilizadas que buscassem abrigo sob o ... ‘luta contra a pobreza’, segundo uma ideologia de ‘equidade’ e ‘responsabilidade ...
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Judicialização do procedimento
... voltado à melhora da tessitura social ... O que se nota na injustificada restrição ... da igualdade acarretando, então, desigualdade de procedimento além da desigualdade no ... Procedimento e ideologia no direito brasileiro atual. Ajuris : Revista da ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Notas sobre a ... sobre patamares de profunda desigualdade social: entre capital e trabalho e, também, ... alargado e cruzado com a fórmula da “ideologia de gênero” e a outras pautas conservadoras, ...