diario oficial 09 setembro 2008
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Introdução
... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de fábrica, ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... Min. Maria de Assis Calsing, DEJT 13.11.09 ... 8) Prestação de serviços no ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Dos crimes contra a pessoa
... · Inciso VI acrescido pela Lei nº 13.104, de 09.03.2015, DOU de 10.03.2015, em vigor na data da ... pela Lei nº 12.720, de 27 de setembro de 2012 ... 2. Tipicidade concreta ou material ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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O presente: testamento vital
... TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 41 02/12/2021 09:07:15 ... 02/12/2021 09:07:15 ... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002] ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ... Governo queria 20 mil em seis meses. Diário de Notícias , Lisboa, 03 jan. 2017. Sociedade ... derrota no Tribunal de Roma, em 22 de setembro de 2006, Welby escreveu uma carta ao então ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... e seguintes da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995” ... No mesmo sentido Renato ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de fábrica, ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... Min. Maria de Assis Calsing, DEJT 13.11.09 ... 9) Prestação de serviços no exterior ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Falência e recuperação de empresas
... meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante devido ao baixo movimento não ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. s, Data de Publicação: 24/09/2008) 202 Art. 82. A responsabilidade pessoal ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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Anexo 1
... dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário, ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ...
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Pedido de registro de candidatura
... -11ED.2022.indb 147 28/04/22 09:25 ... 28/04/22 09:25 ... EDSON DE RESENDE ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... ário que ela fosse promulgada até 30 de setembro de 2005. Essa inconstitucionalidade acabou ... Ferreira Mendes, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Volume , Tomo 188, Data ... ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80" ...
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Tornar Sem Efeito a Gratificação Adicional Qüinqüenal por Tempo de Serviço, Concedida a Servidora Maria Aparecida de Lira Matrícula nº 79329-9, Através Das Portarias nº 938 de 12 de Julho de 2007 Publicada No Diário Oficial nº 11.526 de 27.07.2007, 1.098 de 20/12/2013 Publicada No Diário Oficial nº
... Ano XC • Nº 15512 Natal, 21 de setembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... 768-4 V1, através das portarias Nº 484 de 05/09/12 publicada ... no Diário Oficial nº 12.784 de ... és das portarias Nº 239 de 10 de abril de 2008 ... publicada no Diário Oficial nº 11.700 de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... na Constituição francesa de 3 de setembro de 1791, assim rezava: ‘Toda sociedade que não ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA Nº 015/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribu
... forma da Lei Federal n 11.788, de 25 de setembro de 2008. Porto Alegre, 09 de abril de de 2020 ...
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Do Condomínio Edilício
... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... Julgamento: 26/08/2003. Publicação: 20/09/2003). 74 Da mesma forma, a decisão: “Restou ... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... , 9ª Câmara Cível do TJMG, DJ: 04 de setembro de 2007) ... Por tais e bastantes motivos, ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ...
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Processo penal
... 388 do STF no julgamento do HC 53777 (DJ 10/09/1976), passando a entender que o casamento da ... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... Entretanto, em 15 de setembro de 2005, por ocasião do julgamento das ADIs n ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... 1969. Disponível em: ... Acesso em 09 jun. 2013 ... 46 BRASIL. Supremo Tribunal ... 169 BRASIL. Lei n. 9.504/97, de 30 de setembro de 1997b ... Estabelece normas para as eleições ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... ainda existentes no CPP), enunciado 09 (o artigo 3º-A, do CPP, revogou tacitamente os ... , conduzida pelo advogado, que não é oficial ... 5. Inciso V – decidir sobre o ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... ído, este poderia ser intimado, pelo Diário Oficial ou pelo PJe, para oferecer a defesa ... 69 e seguintes da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de ...
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Livro II - Do processo de execução
... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... Maia Filho, julgado em 28/08/2013, DJe 16/09/2013) ... A Fazenda Pública pode substituir a ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... setembro de 1990 ... Art. 56. A averbação na ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ...
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Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasília (DF), 09 de setembro de 2009(Data do Julgamento) ... Transportes, de 8.7.2008, publicado no Diário Oficial da União aos 9.7.2008, que aprovou o ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
... CPF 073.898.410-87 064/1987 22-09-1987 Rua Formosa n 69 Fone(s): (0XX) 51 ... 18-07-1995 Rua Sete de Setembro n 345 - Sala 36 - Bairro Centro Fone(s): (0XX) ... Alves n 100, Fone(s): (0XX) 54 3231-2008/99978-5230 Vacaria (RS) - CEP.: 95.200-000 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... , inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... SECRETARIA DA FAZENDA, em Porto Alegre, 09 de janeiro de 2024 ... Adriana Oliveira da ... Daltro do Nascimento ... 1053 1053 2008 3244 0 U.E 05/03/1991 ... 8 4487818 2 Mayara ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Ano XCVII • Nº 163 Recife, 01 de setembro de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... União para 2021 (Projeto de Lei Federal nº 09/2020) e nas previsões mais atualizadas de ...
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Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... 09-87 ... Rua Imperatriz Leopoldina, 82 - Ap. 801 - ... Preposto: Sem preposto ... 222/2008 07-01-08 ... Rua Chico Pedro nº 331 - Camaquã ... 272/2011 30-09-11 ... Rua Sete de Setembro nº 1000 - Anexo - ... Fone(s): 55 99979-0274 ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... COM DEFICIENCIA_2ED.indb 50 03/06/2022 11:09:38 ... 03/06/2022 11:09:38 ... PAULO ... O Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020 instituiu a “Política Nacional de ... 2009. Diário Oficial eletrônico, 20 nov. 2009 ... EBOOK ...
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... Ano XCVIII • Nº 5 Recife, 09 de janeiro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... - LOSAN, Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que ... institui o Sistema Nacional de ... de 2008, com o objetivo de assegurar o direito humano à ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... 105). 21 2011, p. 09. 22 2011, p. 10. 23 V. CAMPOS, 1999; KARAM, ... ), Bolívia (2013), Chile (2010), Colômbia (2008), Costa Rica (2007), El Salvador (2010), Equador ... das Nações Unidas, entre 25 e 27 de setembro de 2015, em Nova Iorque ... 42 No Habeas ... Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível ...