diario oficial da uniao 7 julho 2008
131338 resultados para diario oficial da uniao 7 julho 2008
-
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... ÁRIO NÚMERO 45 Publicado em 14 de julho de 2020 Institui o Fluxo de Trabalho nº 1 da ... do Setor de Desenvolvimento Humano - HD-TAL 2008 30.07.2008 SE/SAGI Portaria Gabinete do Ministro ... Social e Produtiva Instrução Operacional n° 7 Tecnologia Social de Acesso à Água n° 19: ... , de 10 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2000. 2001 04.01.2001 ...
-
O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... as Resoluções RDC nº 21, de maio de 2000 7 , RN nº 09, de 26 de junho de 2002 8 e a RN nº ... 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº ... julho de 2012. Altera o Rol de Procedimentos Médicos ...
-
Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... Sólidos - PNRS - no Brasil e com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da ... O Decreto n. 7.404/10 (BRASIL, 2010b) regulamenta a PNRS, que, ... -se em 2011; e sua publicação no Diário Oficial da União ocorreu apenas em 2015 (SINIR, ... 66, de 13 de julho de 2010. Diário Oficial da República ... -
LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Leis n os 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de mbro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de ... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A ... concessão do BPMBI; II - o quantitativo diário máximo de perícias médicas, nos termos do ... § 3º O oficial de registro civil comunicará o registro de ...
-
Legislação
... Artigo 7" ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de per\xC3" ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
-
Benefícios previdenciários
... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 20.06.2008, DOU 23.06.2008) ... § 3º Os trabalhadores ... NECESSÁRIO APELREEX 4503 RS 2006.71.04.004503-7 (TRF-4) - Data de publicação: 15/07/2010) ... na data da vigência da lei, ou seja, 24 de julho de 1991 viessem a ser obrigados a cumprir uma ... provimento à apelação e à remessa oficial, mantendo a sentença que condenou "o réu a ... Apoliano - 12/02/2009 - Terceira Turma - Diário da Justiça - Data: 17/04/2009 -Página: 334 - ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 6-7 do documento eletrônico 14). Contra essa ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... de 15 de Julho de 2009; certiicado emitido pelo Conselho ... -
Direito Penal
... 118, § 2º, da LEP (Lei 7.210/1984); II: correta, uma vez que não ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... (D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de ... em 24 de dezembro de 2019, surge no Diário Oficial a Lei 13.968, que conferiu nova redação ... 7.209, de 11 de julho de 1984 que alterou dispositivos do Decreto-Lei ...
-
Legislação
... Artigo 7" ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de per\xC3" ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
-
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Considerações finais – 7. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O ... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... da Pessoa com Deficiência (DF de 14 de Julho de 2005 e DF de 10 de outubro de 2005) ... 2007 ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ...
-
Da organização sindical
... julho de 1939, a expressão “associação ... 7.12.84 revogando o ato anterior e estabelecendo ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ... econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo ... ência pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na imprensa diária, com ...
-
Legislação Complementar
... Artigo 7 ... 1. Todo Membro deverá adotar todas as ... 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
-
COVID. Legislação correlata
... 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU 7.2.2020) ... Dispõe sobre as medidas para ... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...
-
Anexo 1
... com redação dada pela Lei nº 12.844, de 19/7/2013.) ... § 2º o saldo do imposto a pagar de ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... IV - o Decreto-Lei nº 716, de 30 de julho ...
-
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... consta no processo n° 76920-20.00/09-7 ... Dispõe sobre o serviço de Fiscalização de ... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... no DOE em 18 de julho de 2017, para dispensar, da função de ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... – 25 membros e depois Conselho de Sentença 7 membros; debates orais (tempo) – ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ... ão com algemas de al-guns bilionários em julho de 2008, o Supremo Tribunal Federal resolveu ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e da insegurança em face do desemprego 7 ... Na primeira metade do século XIX, essa ... Independência dos Estados Unidos, de 4 de julho do mesmo ano, é a razão de ser desses direitos ... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ...
-
Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... no Tribunal de Contas da União, em julho de 2014. Contudo, em setembro de 2018, a ... 5º, IV, da Lei 7.347/1985); B: ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
-
Pessoas Naturais
... 7 A pessoa é o ser humano, sujeito da relação ... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198 ... riormente a este fenômeno, ... do Decreto Legislativo n o 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento ... imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem ...
-
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... 7. No caso, não é possível vislumbrar fraude ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... ão com algemas de alguns bilionários em julho de 2008, o Supremo Tribunal Federal resolveu ...
-
LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e pela produção de base ... 2º do Decreto Federal nº ... 7".794, de 2012; ... IV - sistema orgânico de produ\xC3" ... de 2008, com o objetivo de assegurar o direito humano à ...
-
Organização dos poderes
... juízes indicados pelo presidente da República 7 ; (b) ministros do Tribunal de Contas da União ... capital federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Antes da ... à Mesa, lido em Plenário e publicado no Diário do Senado Federal (artigo 152) ... Ainda ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...
-
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... , de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 2006; no Decreto nº 6.712 e 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2008; na Portaria STN nº 410, de 7 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da ...
-
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... , de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 2006; no Decreto nº 6.712 e 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2008; na Portaria STN nº 410, de 7 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da ...