diferença entre trabalho manual e intelectual
9753 resultados para diferença entre trabalho manual e intelectual
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Tributação e novas tecnologias
... repartição de competências tributárias entre" as esferas federativas, aliado às reinterpretaç\xC3" ... o software de um bem de propriedade intelectual, intangível por excelência, reconhecido como o ... /desenvolvedor do software , que é trabalho autônomo ... Para a Receita Federal do Brasil ... A diferençá-los a maneira como os softwares são negociados, ... de Atendimento (e-CAC) da RFB, consoante o manual de orientação editado e divulgado pelo ...
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Direito constitucional do trabalho
... de trabajo se fijaron por acuerdos entre los sindicatos y los empresarios (58) ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ... de trabalho, igualdade entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Por outro lado, ... XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 1962) na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a ... processamento de recurso na Justiça do Trabalho ... Súmula n. 5 do TST - REAJUSTAMENTO ... , para esse efeito, a existência de diferença de tempo de serviço na função superior a dois ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... PETROBRAS. MANUAL DE PESSOAL. NORMA PROGRAMÁTICA (mantida) - Res ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... que não se definem, escorrem por entre os dedos, não se apreendem e não compreendemos, ... temida mudança para o desemprego e a diferença" entre ricos e pobres – conflitos sociais. Solu\xC3" ... A referida matriz intelectual, que acredita na derruição estrutural do ... , ou que requeiram intervenção manual ou de força. A dispensa de trabalhadores como ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... ção prévia de contrato ou convênio entre o estabelecimento que deve cumprir a cota e a ... 27.12.06 (DOU 28.12.06), que divulga o Manual do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e ... V — parcela resultante da diferença entre os acréscimos legais e o JAM, ... seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, profissional e moral ... A jornada de ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... valores a esse título serão partilhados entre o advogado empregado e a sociedade empregadora, ... XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ... do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo ... intelectual ou entre os profissionais respectivos; XXXIII – ...
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A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
... constituída para prestação pessoal de trabalho, neologismo conhecido como “pejotização”, ... entre um trabalhador e um empregador, para a ... a natureza do trabalho prestado, de mais manual para mais intelectual 8 ... Assim, além da ... A diferença está na não-eventualidade e, mais ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... da Revolução Francesa, faz um paralelo entre a influência da ... Revolução Industrial ... a exploração e o abandono moral, intelectual e físico (artigo 122) ... 69 BALDASSARRE, ... 116 MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional ... Tomo IV. Coimbra: ... o entendimento da existência de uma diferença na forma como os liberais e os socialistas ...
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As nações unidas
... , não admitem qualquer acordo entre sujeitos de Direito Internacional Público que as ... A Organização Internacional do Trabalho também foi criada pelo Tratado de Versalhes como ... responsável e combate à miséria intelectual intergeracional. A faixa etária não é ... , em 9 de agosto de 1999, como um “manual para a investigação e documentação eficazes ... ão na sociedade; d) O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência ...
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Direitos autorais e o streaming
... experiência na área de Propriedade Intelectual e, atualmente, é sócia do Campos Mello ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb 289 ... EBOOK ... seu uso indevido, sendo que o presente trabalho terá como foco específico a proteção autoral ... base nessa definição, verifica-se a diferença do streaming e do downloa d no que tange à ... morais, que possuem a estrita vinculação entre a pessoa do autor e sua criação intelectual ...
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Consolidação das leis do trabalho
... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... em dois anos a ação para reaver a diferença, contados, para cada pagamento, da data em que o ...
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A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... Este artigo tratará de um trabalho marginal insuspeito, eis que instalado no seio de ... ou menores que os termos de uma relação entre autônomos e profissionais liberais. Ocorre que, ... A diferença entre ambos ficou conhecida como ... , se desenvolve principalmente no trabalho manual empregado na produção em massa de mercadorias, ... e o caráter predominantemente intelectual ou manual, socialmente ela é vista como um ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... Assim sendo, o foco principal do trabalho é avaliar a responsabilidade civil do genitor ... ainda não possui posicionamento pacificado entre doutrina, juízes e tribunais, o que desenvolve ... O afeto constitui a diferença específica que define a entidade familiar. É o ... qualidade de vida, seja psíquica, intelectual, moral ou física ... Por fim, por meio do ... 2020 ... DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias ... 5 ed. São Paulo: ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Manual de Biodireito ... 3. ed., rev., atual. e ampl. Belo ... Nesse sentido, não houve diferença do Direito ... 2. Cf. SEMIÃO, Sérgio ... çou a dar a público o resultado de seu trabalho, ao qual, tendo modestamente dado o título de ... possível fazer uma distinção nítida entre as fases embrionárias. 20 Os diplomas ... que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Sua atuação é dentro dos direitos ...
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Inteligência artificial e direito digital
... O tumulto no mercado de trabalho e a turbulência nas sociedades ocorrerão contra ... existência, desde que tal proteção não entre" em conflito com a Primeira e Segunda Leis. Dispon\xC3" ... pode substituir totalmente o trabalho intelectual de um magistrado humano. Nesse sentido, causa ... á a abolição quase total do trabalho manual? Os funcionários serão considerados ... Basta projetar eventual diferença entre o resultado efetivo do processo e a ...
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Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO". TERCEIRIZAÇÃO ... DE ATIVIDADE-FIM. EQUIPARAÇ\xC3" ... tese: “A equiparação de remuneração entre ... empregados da empresa tomadora de serviços e ... terceirizados, considerada a diferença ... de situações jurídicas e ocupacionais ... de distinção entre trabalho manual, técnico e ... intelectual ou entre seus ... -
Benefícios previdenciários em espécie
... receber este benefício, sem nunca ter trabalho ou ter exercido qualquer serviço ... Assim, o ... Entre os principais meios de prova para que se torne ... da Justiça Federal, que aprovou o Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos ... período de auxíliodoença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida ... inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente ...
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Outras formas de contratação
... Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ... vai desenvolver ( caput ) e a alteração entre regime presencial e de trabalho poderá ... , e não exclusivamente no trabalho intelectual, embora seja onde há maior incidência ... distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros ... E por que isso? Porque, no ... A diferença é a possibilidade, agora, de especificar mais a ...
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Do contrato individual do trabalho
... , não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os ... ditos hipersuficientes , intelectual e economicamente, é uma ideia que se faz ... com o contrato de trabalho, mas existe diferença" entre eles, pois na empreitada não há subordina\xC3" ... , sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções ...
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Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... e desenvolver a relação existente entre solidarie-dade e direitos humanos, ... condição assim denominada pelo DSM-5 — Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos ... O trabalho de Kanner foi fundamental para distinguir o ... 12 ... As implicações dessa diferença no reconhecimento do autismo são relevantes: ... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com ...
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Duração do trabalho
... intelectual, à dedicação a outras atividades, ao lazer, à ... os intervalos devidos em meio à jornada ou entre as jornadas. É hora, bem se nota, de analisar ... do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo” ... Essa diferença de tratamento se modificou quando a Lei n ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... frequente a ocorrência de conflitos entre esses valores fundamentais das constituições ... outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas ... da dignidade, é a distinção ou diferença em relação a todos os outros seres criados, ... Curso de direito constitucional ... Manual de direito constitucional ... Coimbra: ... , prevalecendo-se da superioridade intelectual.Nesse sentido, Sequeros Sazatornil discorre: ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... ao conflito de competência tributária entre Estados e Municípios, que tinham ... Em seguida, passa-se a tratar da diferença estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal – ... ), que “toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser ... por outrem, e tanto pode ser intelectual como material ou física” ... À luz do novo ... 109. 9. MARTINS, Sérgio Pinto. Manual do imposto sobre serviços ... 8. ed. São Paulo: ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... defendeu a noção de equilíbrio interno entre alma e corpo, depois ampliada para afirmar o ... , portanto, a incolumidade corpórea e intelectual, repelindo-se as lesões causadas ao ... Manual prático de avalição e controle de gases e ... ão do trabalhador ao risco de queda de diferença de nível, estando ele sobre um telhado (sem ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... , embora guardando certa especificidade entre si ... A primeira dessas acepções ... , caber ao empregador o pagamento da diferença oriunda da Constituição, enquanto não surgisse ... Manual de Direito do Trabalho ... v. II. São Paulo: LTr, ... , parcelas pagas a título de direito intelectual , parcela de participação nos lucros ...