diplomatique
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A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
... p. 36 ... 27 DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO, Bruna V. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. Le Monde Diplomatique Brasil, [on-line], v. 27, 2020 ... 28 DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO, Bruna V. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. Le ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Acesso em 13 de março de 2018 ... VENTURA, Deisy; ILLES, Paulo. Qual a política migratória do Brasil. In: Le Monde Diplomatique ... -
O impacto da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça em cortes de direitos humanos: diálogo judicial ou monólogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Esta contribuição avalia particularmente o uso da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Busca identificar se, com que finalidade e em que medida a CtIDH leva em consideração a jurisprudência da CIJ e aplica métodos quantitativos e qualitativos. O artigo está dividido em duas partes. A primeira seção avalia...
... Turquie), Arrêt du 19 décembre 1978, C.I.J. Recueil 1978, p. 7, para. 15, and Personnel diplomatique et consulaire des Etats-Unis à Téhéran (Etats-Unis d'Amérique c. Iran), Arrêt du 24 mai 1980, C.I.J. Recueil 1980, p. 18, para. 33’ [emphasis ... -
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... Acesso em: 10 ago. 2018 ... GUEDES, Odilon. Mais para quem tem mais. São Paulo: Le Monde Diplomatique Brasil , 2008, nº 13, p. 23 ... GIFFONI, Francisco de Paula C. Memorando para anteprojeto de regulamentação de imposto sobre o patrimônio ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... 99-100, para. 188 ... 270 “Conférence Diplomatique sur la Reaffirmation et le Développement du Droit International ... Humanitaire applicable dans les conflits armés – Résumé des travaux de ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... 21, p. 65-79, jun 2008 ... PAULANI, Leda Maria. A dependência redobrada. Le Monde Diplomatique" Brasil , Paris, 2013. [g91][g4]ƒ…‡†[g116]›[g26][g31][notdef] [g26]•[g125][notdef] [g71][g66]⁄⁄…[g125]ȈȈ’’’[notdef][g182][g4]\xE2" ...
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Editorial
... i Conferir, entre outros, Leher et al( 2017) ... ii LEHER, Roberto. Uma etapa crucial da contrarreforma. Le Monde Diplomatique ...
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E eis que o autoritarismo dá as caras
Rafael Albuquerque: E eis que o autoritarismo dá as caras
... Parafraseando Jeanne Hughes em coluna no jornal Le Monde Diplomatique [2], é como se todos nós, após uma noite inteira de comemoração pela Constituição cidadã, houvéssemos acordado na manhã seguinte e ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... Brasília, DF: ANFIP; DIEESE, 2017. BAVA, S. C. As grandes empresas e a corrupção. Le monde diplomatique (Brasil) , ano 10, n. 117, p. 3, abr. 2017 ... BRAGA, R. Terra em transe: o fim do lulismo e o retorno da luta de classes. In: SINGER, A.; ... -
Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... 5 DOMINGUEZ, Juan; ZEN, Rafael. Entrevista com Judith Butler: Quando a economia se torna o berro agonizante dos eugenistas. Le Monde Diplomatique Brasil , Acervo Online, 13 de maio de 2020. Disponível em: ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... 4. ed. São Paulo: Cortez, 2014 ... DAVID, Grazielle. O teto não pode cair sobre nossa cabeça. Le Monde Diplomatique Brasil, ano 11, n. 131, p. 6, 6.2018. Impresso ... FELIX, Renan Paes. Porque as nações fracassam? Associação Nacional dos Procuradores da ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... 230 ... 230 Cfr. LAMBERT, Renaud. “Dívida pública: um século de braço-de-ferro”. In: Le Monde Diplomatique , Ed. Port. março de 2015 ... O PRINCÍPIO MALDITO DA REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA ... Em 1861, o governo mexicano invocou o referido ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... Em março de 2017, matéria publicada no periódico Le Monde Diplomatique , já se anunciava o movimento intencional da igreja evangélica em direção à política, com destaque para o grupo vinculado à Igreja Universal ... -
O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
A presente pesquisa tem por objetivo apresentar o instituto da expropriação social, trazido pelo art. 1.228, § 4º e § 5º do Código Civil de 2002, analisando seus requisitos e conceitos que devem ser cumpridos pelos possuidores a fim de que adquiram a propriedade do imóvel que ocupam irregularmente. Assim, como fundamento da aplicação deste dispositivo, apresenta-se a função social da posse e da...
... Porto Alegre: Edipucrs, 2009 ... 10 ROLNIK, Raquel; NAKANO, Kazuo. As armadilhas do pacote habitacional. Le Monde: Diplomatique Brasil, 05 mar. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 09 set. 2011 ... __________________________________________________________________ ... -
A hipótese da saída do euro
... In : Le Monde Diplomatique" , Ed. Port., maio de 2013) se inclinam a favor da saída do euro por parte de Portugal: “Democracia é poder decidir o nosso futuro. Sair do euro n\xC3" ...
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A Legislação Brasileira sobre os Direitos dos Migrantes: a Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro
... Brasil, p. A3. Disponível em: ... Acesso em: 16 out. 2015 ... VENTURA, Deisy. Estatuto do estrangeiro ou lei de imigração?. Le Monde Diplomatique Brasil. Disponível em: ... Acesso em: 30 jul. 2015 ... VENTURA, Deisy. REIS, Rossana Rocha. Carta Capital. Criação de lei de migrações é dívida ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... A geografia das lutas no campo. São Paulo: Contexto, 1988 ... OLIVEIRA, A. U. Grilagem de terras: a raposa e o galinheiro. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, ed. 20, 05 mar. 2009. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-raposa-e-o-galinheiro/. Acesso em: 14 fev. 2021 ... -
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... 46–67, 2011 ... GARCÍA LINERA, Álvaro. El “capitalismo andino-amazónico”. Le Monde Diplomatique , Santiago de Chile, 1, 2006 ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. 250, p. 305-338, maio/ago., 2020 ... Genealogía de una ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Belo Horizonte: Fórum, 2014; VALIM, Rafael; SERRANO, Pedro. Lei de acesso à informação pública: um balanço inicial. Le Monde Diplomatique Brasil , ed. 62, ago. 2012 ... CAPÍTULO IV – A SUBVENÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO ... econômicas 309 ... No dispositivo legal em comento ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1967. MATTERLART , A. Quem tem medo da diversidade cultural. Le Monde Diplomatique (Brasil). P aris (França), 1 oct. 20051 October, 2005. Disponível em: http://www.diplomatique. org.br/print.php?tipo=ac&id=1303>. Acesso em: ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... CERRADO berço das águas na rota devastadora do capital. Disponível em: ... Publicado no Suplemento Especial Le Monde diplomatique Brasil em conjunto com a ActionAid : http://diplomatique.org.br/cerrado berco-das-aguas-na-rota-devastadora-do-capital/ ... CHADDAD, Fábio ... -
O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
O presente artigo é voltado para o exame do trabalho digital no bojo da indústria 4.0, com recorte teórico no sentido de examinar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a classe trabalhadora, que emerge das novas relações de trabalho permeadas por aplicativos. Como objetivo, este estudo voltou-se para o exame do impacto da pandemia sobre o mundo do trabalho digitalizado, bem como a...
... ANTUNES, Ricardo. O laboratório e a experimentação do trabalho na pandemia do capital. Le monde diplomatique, Brasil, nº 155, s.p., 01 junho. 2020. Disponível em ... -
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... 382-398 ... LYRA, Diogo; HIRATA, Daniel; GRILLO, Carolina Christoph; DIRK, Renato. “Um olhar sobre o Jacarezinho”. Le Monde Diplomatique Brasil, 17 mai. 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/um-olhar-sobre-o-jacarezinho/ >. Acesso em: 21 jul. 2021 ... McCANN, ... -
A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante
Propõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar a observância da etapa de avaliação ex ante na implementação do empreendimento. Trata-se de artigo que tem por objetivo investigar a adoção, pela nova Administração...
... GUILLAUME, Pitron. Revolução tecnológica, transformação geopolítica- Carro elétrico: uma miragem ecológica. Diplomatique ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... 48 ... Angotti, Bruna (2015). O Encarceramento Feminino como Ampliação da Violação de Direitos in Le Monde Diplomatique, n. 101 ... Anitua, Gabriel (2008). História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan ... Anthony Gárcia, Carmen (1995) ...