direito à desconexão
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... 100 ... O direito ao repouso compreende, além do repouso propriamente dito, o direito à limitação da jornada de trabalho e à desconexão (art. 7º, incisos XIII, XIV, XV e XVII da CF). Já o direito à proteção da vida privada do trabalhador busca preservar sua intimidade, vida ... -
O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... indivíduos que se adequam aos seus moldes; ou seja, no âmbito do direito laboral, nunca houve momento melhor para ser um profissional com ... , conquanto se verifique a redução da jornada e o direito à desconexão dos trabalhadores, mediante a redistribuição de tempo e trabalho ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. MORTE DE RECÉM-NASCIDO OCORRIDA EM HOSPITAL PÚBLICO.SUPERAQUECIMENTO DO BERÇO E NEGLIGÊNCIA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM.MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO. CARÁTER IRRISÓRIO. POSSIBILIDADE. AGRAVONÃO PROVIDO.1. Em regra, não se admite, no âmbito do recurso especial,...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... Na verdade, como observam Valdete Severo e Eduardo Almiro, a dificuldade do tempo presente é a desconexão do trabalho 18 e não a nossa impossibilidade de aferir quando e por quanto tempo o trabalhador a distância esteve conectado. Assim, a fórmula ...
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Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social
... 1. Introdução ... As discussões que envolvem o Direito do Trabalho, em sua abstrata análise, historicamente acompanham os ... , como o controle da duração do trabalho e o direito à desconexão, o teletrabalho e as novas formas de trabalho, assim como o desafio do ...
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Adicional de Desconexão: O Tempo à Disposição do Empregador à Luz das Novas Fronteiras da Empresa
O tempo é a régua que defi ne se o trabalhador receberá mais ou menos em determinado mês" "O empregador típico é autossufi ciente, concentrando sua atuação não apenas no core business, mas também em atividades que, embora periféricas, fossem também úteis para seu empreendimento" "A constante ligação psicológica do empregado com o trabalho, mesmo nos períodos de descanso, impõe-lhe uma situação...
... Na dúvida prevalece a validade da lei. Neste diapasão leciona Luís Roberto Barroso (Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, Saraiva, 5a. edição, 2015, p. 335/6) ... Conclusão ... As leis que restringem a venda e o consumo de ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... clássicos dos trabalhadores em geral, como o da duração da jornada (CRFB, art. 7º, XIII) e, por ele, o direito à desconexão laboral? ... Por outro lado, de que forma exata se poderá aferir quando começa e quando termina o expediente de trabalho para aqueles que vivem ...
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Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia
... (1) Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Membro do Instituto Jurídico da Faculdade de ... ção colectiva de trabalho — formas de garantir o tempo de desconexão profissional (26) , designadamente através da não utilização de ...
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Compliance trabalhista
... da Constituição Federal de 1988, a qual a positivou e elevou a direito fundamental, nos termos do artigo 1º, inciso III. Os valores sociais do ... e fim de semana, com o escopo de ser assegurado o direito à desconexão. Poderá ser colocado capítulo sobre jornada, WhatsApp, e-mail e outros ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 23, ... , conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão" entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situa\xC3" ... -
Referências
... O teletrabalho. In: SCHOUERI, L. E. Internet: o direito na era virtual. Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... BARROS, Alice Monteiro ... Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão. Revista LTr, São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1094-1099, set. 2017 ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... para fazer referência a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas da tradicional ... ’ Administração Pública, importa destacar que a suposta ‘desconexão’ com a legalidade não se confunde com as ‘leis-quadro’ 118 ao ...
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Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e graduada em Direito pela Funorte ... legais, isso não é suficiente para garantir o direito à desconexão do trabalhador, sendo necessário medidas de fiscalização para prevenir ... -
Acordão nº 20150867292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... EMENTA: SOBREAVISO. USO DE CELULAR. DIREITO AO LAZER E À DESCONEXÃO DO TRABALHO. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS ...
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Artigos 66 a 75
... Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC-RS. Doutoranda em Direito do Trabalho pela USP. Professora e diretora da Femargs – Escola da ... de trabalho, envolve também o direito ao descanso, à desconexão. Nesse sentido, decisão do TRT da Quarta Região referindo que quando ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... e concedeu-se espaço ao reconhecimento das PcD como sujeitos de direito. Sobre essa evolução, o Ministério do Trabalho e Emprego comenta que: 6 ... É nesse sentido que também surge o debate sobre o direito à desconexão. Nas palavras de Souto Maior (2003, p. 1-3): ... A pertinência situa-se ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... o interesse do credor , que adquire, pela penhora, o direito de preferência. (Seção Especializada em Execução. Relatora a Exma ... na Justiça reconhecimento do direito à desconexão Veiculada em ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... sabido que a norma jurídica (estatal) é o principal objeto do Direito, e que por meio dela o Estado institui determinados padrões de conduta ... cara a uma visão pós-moderna do processo judicial (pela desconexão com o direito moderno-liberal-formal e pela ideia de legitimação do ...
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Referências bibliográficas
... Coimbra: Coimbra Editora, 2015 ... ____. O direito do trabalho, a crise e a crise do direito do trabalho. In: Revista Direito ... Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão. Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2016 ... ____. Trabalho ...
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Os desafios e repercussões do teletrabalho em meio ao contexto pandêmico
... 1 Advogado Trabalhista, especialista em Direito Trabalhista bancário, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCAM-RJ e ... x uso do equipamento pessoal no teletrabalho; 6.3 Direito à desconexão; 7. TELETRABALHO NA PRÁTICA; 7.1 Aditivo contratual e reembolso de ...
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Burnout: a doença ocupacional do momento
... Direito Empresarial. Pós-graduada em Direito e Processo do trabalho pela ... diagnosticadas com Burnout começou-se a propagar o direito à desconexão, que se traduz por ser uma ruptura entre o trabalho e o descanso, sem o ...
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O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho no Brasil
... Pensar de forma diferente é subverter a lógica de todo o direito do trabalho e solapar o princípio da alteridade, mediante o qual o ... Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão. Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2016 ... MASSONI, ...
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Acórdão Nº 0020386-49.2014.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos do autor, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. Ainda que se tratem de violações às normas trabalhistas, o pagamento de salário "por fora" e a rescisão do contrato por despedida indireta, por si sós, não conformam prejuízo moral in re ipsa ,...
... existência da habitualidade necessária para a concessão do direito ao adicional de periculosidade, porquanto o autor não efetuava o ... , Sustentabilidade humana: limitação de jornada, direito à desconexão e o dano existencial. Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo, ... -
Direito individual do trabalho
... Por fim, não podemos esquecer também o direito à desconexão, uma questão comum nos dias de hoje e que também deve ser analisado junto ao contrato realidade ... Em caso de teletrabalho, qual o Juízo ...
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Referências Bibliográficas
... O direito laboral face aos novos modelos de prestação do ... Direito à desconexão" nas relações sociais de trabalho edSãoPaulo\xEE" ...