Direito das sucessões no Direito internacional privado
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... todos os membros de um sistema têm igual direito de integrá-lo. Nesse tópico, insere-se o termo ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias , ... Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, Jaqueline Cherulli, assim ... a cada agente, público ou privado ... Humanizar. O que nos tornamos, então? ... -
Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... Na esteira do direito civil tradicional, de cunho patrimonialista e ... reconstrução dos institutos de direito privado. A este respeito, deve-se observar que o direito ... constitui reflexo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ... In : Revista IBDFAM Famílias e Sucessões ... vol. 7, jan./fev. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015, ...
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Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... 1 Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Direito das famílias e das sucessões : 20 anos desde a promulgação do Código Civil ... Direito internacional privado : a criança no direito internacional ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... , mesmo não existindo mais o vínculo de direito de família, o ato é um desdobramento daquele ... Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado. Competência para reconhecimento de ... 08.2013 pela 5.ª Vara da Família e Sucessões ...
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Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... Revista de Direito Privado ... São Paulo, n. 12, out./dez. 2002, p. 32. 18 ... ocorreu em relação à adoção internacional que, diante de tanta regulamentação e ... de Direito de Família e das Sucessões ... Porto Alegre, v. 10, n. 11, ago./set. 2009, p ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Em 68, quando ganhei uma cátedra de direito civil, da Universidade de São Paulo, me ... do professor Lineu, de direito internacional público ... [FF] — Essa eleição foi ... Rio de Janeiro, em direito internacional privado ... [FF] — O senhor falou do Haroldo ou ... de família, código de direito das sucessões, enfim, as várias partes do direito civil. O que ...
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Referências
... ABELHA, André. A Lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária. Acesso ... direito civil: anais do congresso internacional de direito civil constitucional (IV Congresso do ... _______. Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1983. BIRCHAL, ... Direito Privado Emergencial. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020 ...
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Autores
... Professora Titular Senior da Faculdade de Direito da USP ... ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO – ... Mediador privado. Advogado. Professor universitário ... Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. Editor da ... Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí; Pós-graduada em Métodos ...
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Aspecto familiar
... estão hoje plenamente incorporados ao Direito de Família ... Mas as mudanças não param ... nas varas especializadas de Família e Sucessões (nas comarcas em que estão instituídas) o ... Turmas que compõem a Seção de Direito Privado desta Corte assentaram que para os efeitos da ... çou tamanha repercussão nacional e internacional que os tribunais brasileiros, provocados por uma ...
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Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... Direito Civil – Direito das Sucessões. 5ª ed. São Paulo: Método, 2012, vol.6 ... Revista de Direito Constitucional e Internacional, ano 2014, Nº 87, 2014 ... Com essa ... , em contexto de ausência do direito privado em matéria de proteção dos direitos ... -
Introdução
... O Direito, como integrante deste gênero, é influenciado ... das solenidades previstas no Livro das Sucessões para os testamentos em geral ou será que ... reflexão e estudo por parte do Direito Privado no Brasil. Poucos são os escritos destinados a ... , o criminal, o processual e o internacional (POLI, 2003, p. 05) ... Ao contrário do que ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... 1 A construção desse ramo da ciência (direito notarial e registral) seguiu à margem de sua ... patrimoniais disponíveis de caráter privado (artigo 841, 6 do Código Civil), denominado de ... brasileiro congregado à União Internacional do Notariado: 1) A confidencialidade (que ... Revista IBDFAM : Famílias e Sucessões. v. 27. p. 8. Belo Horizonte: IBDFAM, maio./jun ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... BENS DIGITAIS 162 ... âmbito do direito de liberdade, a tomada de decisão que melhor lhe ... A abstenção do estado no campo privado, em nome do direito de liberdade, gerou a ... de regras no âmbito do Direito das Sucessões, irá produzir efeitos também por outros livros ... parâmetros para a transferência internacional desses dados, outro fator que causa receio num ...
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Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre ... , em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos. Essas salvaguardas ... do juiz o negócio jurídico de direito privado não se constituirá. 7 Sob esse modelo, a TDA ... ça, Revista IBDFAM : Família e sucessões. Ibdfam: Belo Horizonte, 2017, p.70 ... 31 ...
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Lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB) - Decreto-Lei N. 4.657, de 4-9-1942
... ; f) cuidar de normas de direito internacional privado ... 1. Trata-se da antiga Lei de ... , na parte que trata do Direito das Sucessões ... Lacuna de conflito ou colisão: ...
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Direito Processual Civil
... , Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa residente ou ... relativos ao direito de família e sucessões ... (OAB/Exame XXXIV) Fernando é ... direito de pessoa jurídica de direito privado ... (B) Indeferida a petição inicial pelo ...
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Dano moral e alienação parental
... Professora-Adjunta de Direito Civil da UFRJ. Doutoranda em Teorias Jurídicas ... só mercê tutela se exercida como múnus privado, um complexo de direitos e deveres visando ao ... Foram reconhecidos no âmbito internacional direitos próprios da criança, que deixou de ... ) Manual de Direito das Famílias e das Sucessões, 3a ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017 ...
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A não aplicabilidade extensiva do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos na união estável
... Presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam/BA, Presidenta da ... Doutora e Mestre em direito privado pela UFPE. Professora. Pesquisadora do Grupo de ... Código Civil comentado : direito das sucessões, sucessão em geral, sucessão legítima: arts ... O Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento 23 previu, ainda em 2003, ...
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Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... que consagra o princípio da liberdade no direito de família ... 3.2 O FIM DA DISCUSSÃO DA ... é mesmo diante da evolução do direito privado para o direito privado constitucional, contemplar ... Dicionário de direito de família e sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2015. p. 327. 22 ... / nacoesunidas.org/as-vespera-do-dia-internacional ...
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Direito de acesso e herança digital
... Direito Privado e Contemporaneidade : desafios e perspectivas do ... O direito das sucessões precisa enfrentar novos parâmetros de tutela. E ... Em nível internacional, o conceito de direito à portabilidade de dados ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... , tamanho 14, com margens de 1cm do lado direito e do esquerdo, respeitando o limite de linhas ... cdigo correspondente a Classificao Internacional de Doena (CID-10); d) Atender a todos ... ; tipos de pessoas jurdicas de direito privado. Domiclio. 3.4. Teoria do fato jurdico ...
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A garota de berlim e a herança digital
... de melhor tese de doutorado na área de Direito Civil (2018). LL.M na Friedrich-Alexander ... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1968, t. LV, p. 9, 17 ... 27. BEVILAQUA, Clovis. Direito das sucessões ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1932, p ... ) moveu ação contra o conglomerado internacional de roupas de Peek & Cloppenburg e o Facebook ...
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O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
... modelo social de abordagem da deficiência e à Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em ... Revista de Direito Privado , v.66, p.57-82, abr./jul. 2016 ... GAGLIANO, Pablo Stolze. É o fim ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Na medida da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, ... ção jurídica 246 ; e como um múnus privado ... controlado pelo Estado. 247 Fato é que a ... Manual de direito das famílias e das sucessões ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 318). 316 ... pela ratificação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada na Assembleia ...
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O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
... modelo social de abordagem da deficiência e à Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em ... Revista de Direito Privado , v.66, p.57-82, abr./jul. 2016 ... GAGLIANO, Pablo Stolze. É o fim ...