direito natural kant
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A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas bibliográficas, analisam-se no presente artigo os fundamentos que justificam a necessária proteção jurídica dos interesses dos animais não-humanos. Constatando-se que o debate sobre o tema ordinariamente envolve a questão da natureza jurídica desses animais, faz-se uma análise da linguagem do Direito, a...
... Almagro Vitoriano Cunha Mestre em Direito" pela UGF-RJ (2002), Mestre em Argumentação Jur\xC3" ... Kant pretende estabelecer o princípio ... animais são entes sencientes, natural que os seus interesses sejam considerados pelo ... -
Conhecimento, verdade e direito
... Nessa esteira, Kant se preocupou em elaborar estudos sobre as formas e categorias do ... O acontecimento natural, pertencente ao mundo da experiência, não integra o sistema jurídico ou ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... pelo positivismo jurídico o qual - antitético ao direito natural - acaba por conceber o esvaziamento dos sujeitos concretos quando da ... (KANT, 2007, p. 49) ... 12 Aqui novamente em uma referência ao pensamento ...
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Corrupção
... fazemos livremente, seguindo nosso gênio natural.” 10 ... O enfoque na estruturação dos ... Diante da ponderação entre o direito fundamental à privacidade e o princípio da ... Por fim, há as teorias libertárias. KANT criticava o utilitarismo, pois justiça não ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... percurso das discussões filosóficas do direito, política, direitos humanos e bioética, que ... proeminência do aspecto cultural sobre o natural da espécie humana. A partir da lingua-gem, marco ... 138 Kant foi revelador ao afirmar que a condição de ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... sucessões ao Direito comum medieval e a parte geral ao Direito natural" do jusracionalismo. O aparente ilogismo da sistematização em causa não \xC3" ... Assim, apesar da incontestável grandeza da obra de Kant, marco filosófico para a construção da ideia de dignidade, apenas em ...
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Filosofía do Direito
... quinhão igual ou desigual ao de um outro) ... ” (A) Justiça Natural". (B) Justiça Comutativa. (C) Justiça Corretiva. (D) Justi\xC3" ... Gabarito “D” ... 1.4. Ética moderna ... 1.4.1. Kant ... É preciso sair do estado natural, no qual cada um age em função ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... chegada dos romanos, a Oeste, o Rio Reno representava uma barreira natural a invasores. No Sul, os Alpes representavam uma barreira ... 41 ... alemão inseriria na ordem liberal algumas reflexões de Immanuel Kant sobre a razão e os valores, conceitos essenciais para a tipologia ...
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A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
... ção que sobreveio àquele movimento, Kant[2] afirmou que se tratava da saída do homem da ... Humanos (1948) reconheceu que todos têm direito à educação. Declarou ainda que todas as ... têm uma causa social, e não biológica, natural. Ou seja, não existe passividade, emotividade, ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... do homem o que, certamente, auxiliou Kant em seus estudos sobre a autonomia ética do ser ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... do homem o que, certamente, auxiliou Kant em seus estudos sobre a autonomia ética do ser ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Direitos fundamentais
... direito positivo’, aquelas prerrogativas e ... igual importância à cidadania à pessoa natural ... Análise detida desse princípio ... , mormente da filosófica, atribui a Immanuel Kant a alusão ao princípio da dignidade da pessoa ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... 34-36 ... Direito Constitucional 299 ... De acordo com Savian ... do homem o que, certamente, auxiliou Kant em seus estudos sobre a autonomia ética do ser ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... frente às demais criaturas na hierarquia natural do cosmos. Dessa forma, no pensamento ... como relação é importantíssimo para o direito, já que traduz a relação com os outros, o ... do homem o que, certamente, auxiliou Kant em seus estudos sobre a autonomia ética do ser ...
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Dignidade da pessoa humana
... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... do homem o que, certamente, auxiliou Kant em seus estudos sobre a autonomia ética do ser ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Não é qualquer direito mínimo que se transforma em mínimo existencial ... do homem o que, certamente, auxiliou Kant em seus estudos sobre a autonomia ética do ser ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
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Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... ambiente ecologicamente equilibrado é um direito" fundamental previsto no artigo 225 da Constituiç\xC3" ... si mesmo” da dignidade humana de Immanuel Kant; 2.2 A Epistemologia social nas mudanças de ... reintegrar “Verdinho” ao seu habitat natural poderia ocasionar medida inversa da proteção ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... Segundo Immanuel Kant, um sistema pode ser caracterizado como a ... das forças atuantes no mundo objetivo (natural), do mundo intersubjetivo (social) e do mundo ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... , e é tema afeto à definição do Juiz Natural (ver item 26, final), é o Poder Judiciário, ... Entre iguais (Estados livres, para lembrar Kant 232 ) não há poder de sujeição e, no plano ...
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Relação de emprego: da estrutura à função
... obra de maior relevância sobre o tema no Direito brasileiro. Advirta-se, entretanto, desde já, ... serviços (cuja proteção resumia-se à natural proteção à propriedade privada), mas sim como ... Segundo Kant, filósofo moderno, ainda adotado pela doutrina ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral ... O direito do trabalho, ... entre homens e mulheres não afasta a natural diferenciação isiológica e psicológica dos ... que Sandel 918 enxerga nas digressões de Kant, podemos compreendê-la assim: a) somos ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Professor de Direito Público, Centro Universitário Ritter dos ... com Aristóteles, Tomás de Aquino, Immanuel Kant e mergulha nas ciências jurídicas com Jossef ... água é a origem, causa primeva, do mundo natural (CURDM, 2019) ... Contudo, numa análise da ... -
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com ... natural, objetos das citadas orientações doutrinárias ... Sobre a honestidade jurídica em Kant. Revista Húmus , n.4, p.17-29, 2012 ... -
Por que a sociedade deve respeitar a dignidade da pessoa humana do criminoso?
Por que respeitar a dignidade da pessoa humana do criminoso?
... explicar, sobretudo, a partir de Immanuel Kant, por que o contrário dessa máxima de ... 2. A dignidade da pessoa humana como direito fundamental ... A primeira questão que se coloca ... ”, é assegurada a toda pessoa humana (natural), isto é, todos têm direito à dignidade humana ... -
Ley natural. La lógica y la antropología como su fundamento
Desde HUME en adelante, el positivismo jurídico ha insistido con la imposibilidad de fundar el orden normativo en consideraciones antropológicas. En nuestro tiempo, la Nueva Escuela Anglosajona del Derecho Natural pretendió dar una respuesta a aquella objeción, haciendo una relectura de Santo Tomás de Aquino. Se demostrará en este trabajo que no sólo es posible la inferencia lógica denunciada por
... Natural Inclinations ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 178-190, 2020. 178 ... Ley ... En esto se acerca mucho a la moral deontológica de KANT, con quien habría coin- ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, ...