direito natural moderno
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A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, a partir da organização social fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma, conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder estatal dos colonizados resultou de um processo em que são refutadas a evolução histórica, além das condições culturais, aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominaçã
... Resumo : A formação do Estado moderno europeu resultou de longo processo de evolução, ... Doutor em Direito. E-mail: humbertocunha@unifor.br ... DOI: ... , in addition to cultural conditions, natural and geographical aspects. In this context of ... -
Direito internacional público
... (c) Incorreta. O moderno sistema internacional de proteção dos direitos humanos é um fenômeno ... Ao contrário, o estreito é um corredor hídrico natural. O corredor hídrico artificial que facilita o acesso entre dois espaços ...
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O direito entre facticidade e validade
... -lhe uma orientação normativa para sua ação, cabendo ao Direito Natural, por sua vez, a institucionalização dessa ação em termos ... os duros fatos que desmentiram, faz tempo, a autocompreensão do moderno" Estado de direito, inspirada no direito racional. Pelo ângulo da objetiva\xC3" ...
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De Rashomon ao Senhor das Moscas: o Processo de Identificação Democrática com os Fenômenos da Esfera Jurídica
O presente artigo parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem socialmente a um instrumento de sustentáculo democrático ou ele é puramente um instrumento de violência, tal como afirmam os teóricos da sociologia e criminologia cultural? Para atender a tal pretensão, busca-se uma analise dos efeitos sociais do Direito, no âmbito teórico, juntamente com a...
... parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem ... ȱaȱexposi-ção das teorias do Estado moderno enquanto agente organizador da sociedade, tal ... ȱjurídicoȱ do Estado, passando-se como natural para os membros da ... -
Direito grego
... , considera-se a civilização romana como a matriz do direito moderno. Todavia, é na Grécia que ocorreu a revolução intelectual que gerou o ... através de Aristóteles, disse que a “lei é eterna ou divina, natural e humana, é um princípio ético que não distingue moral direito e ...
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... chega à pós-modernidade sem ter conseguido ser liberal nem moderno. Herdeiros de uma tradição autoritária e populista, elitizada e ... conhecimento , a busca do sentido para a realidade, para o mundo natural e cultural e para as pessoas, suas ações e obras; (ii) o potencial da ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... coisa faltava para a completa adaptação do indivíduo ao mundo moderno. Fazia-se mister uma profunda alteração na mentalidade dos homens que ... Choca-se com a organização natural e atual da indústria, que é inteiramente baseada em um duplo princípio ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... Por isso, o Estado Moderno, após longo processo histórico, consolida-se como núcleo fundamental ... , o que significa dizer que não existe apenas um meio ambiente natural. Dito de outra forma, a natureza não é simplesmente “utilizada e ...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... Visando conter os problemas da expansão do Direito Penal moderno, violadora do princípio da intervenção mínima , o professor ... da sociedade afasta-se o mito de que o crime seria uma “entidade natural pré-jurídica” e que o criminoso seria portador de anomalias físicas ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... sobre a atuação do modelo de Estado Moderno para o exercício da cidadania. Desta forma, ... à sua perfectibilização; dificuldade do Direito estatal, como único regulador das relações ... Para Locke, a propriedade é um direito natural, é a razão do contrato social e é dever do ... -
Acórdão nº 1.0000.16.002956-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA - REDUÇÃO DA QUANTIA FIXADA - DESNECESSIDADE.- Embora a decisão judicial que comina astreintes não preclui nem opera coisa julgada, podendo seu valor ser revisto a qualquer tempo, conforme recurso repetitivo, REsp n. 1.333.988/SP (Tema n. 706-STJ), entendo que, na hipótese, o valor das astreintes fixado pelo...
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Acórdão nº 1.0000.16.002956-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA - REDUÇÃO DA QUANTIA FIXADA - DESNECESSIDADE.- Embora a decisão judicial que comina astreintes não preclui nem opera coisa julgada, podendo seu valor ser revisto a qualquer tempo, conforme recurso repetitivo, REsp n. 1.333.988/SP (Tema n. 706-STJ), entendo que, na hipótese, o valor das astreintes fixado pelo...
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Acórdão nº 1.0000.20.589948-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO - 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS - MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR.- A reparação por danos morais, ao mesmo tempo em que não deve permitir o enriquecimento injustificado do lesado, não pode ser fixada em valor insignificante, pois deve servir de reprimenda para...
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O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... moderno são obviamente anteriores à CF/88 e a quaisquer ... paz necessária para assegurar o direito natural maior de todos os indivíduos: a conservação de ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... previa que “as pessoas jurídicas de direito público Interno são civilmente responsáveis ... A cultura no mundo líquido moderno ... Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de ... chamam a atenção: (i) no caput , natural-mente, a remissão feita ao artigo 1º, ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... chega à pós-modernidade sem ter conseguido ser liberal nem moderno. Herdeiros de uma tradição autoritária e populista, elitizada e ... Decorrência natural desse fenômeno passa pela constatação dos limites de tangenciamento ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Proibição de Bis in Idem e Direito" Tributário Material ... 1. Existe uma proibiç\xC3" ... proibição de bis in idem , como algo natural, invocável em qualquer circunstância. Aliás, ... Pero en el Estado constitucional moderno dicho poder está sujeto al ordenamiento ...
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A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao modelo de exploração colonial e a consequente degradação desenfreada do meio ambiente. A partir de então, o processo histórico normativo das iniciativas legislativas ressignificaram a concepção de meio ambiente, de modo a sistematizar e a constitucionalizar a proteção ambiental. Porém, em razão da atual crise ecológica, problematiza-s
... crise ecológica, problematiza-se a narrativa do Direito Ambiental moderno. Afinal, o Direito, em si, é considerado um projeto da Moderni-dade e ... não), o meio ambiente acaba sendo compreendido como mero recurso natural, ou seja, como alimento da ordem econômica capitalista de produção, ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e punitivo-pedagógico que, em sede de Direito de Família e notadamente no âmbito da ... Seria subverter a evolução natural da ciência jurídica, retrocedendo a um período ... O direito moderno repudia a utilização de uma faculdade jurídica ...
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1.22 Da inconstitucionalidade do no 7 do parágrafo único do artigo 13 da LDPMESP
... verdade que pode ser exigida pelo direito, não existe um direito absoluto à verdade em ... O próprio direito natural moderno já abandonou a exigência de princípios ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... fosso entre o discurso dos operadores do Direito e a efetivação dos direitos no mundo real; ... ção está em conflito com o enfoque moderno do Direito e da interpretação jurídica, ... O magistrado tem uma natural restrição, decorrente da função de julgador ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... úmeras fontes legais, fenômeno típico do período chamado pós-moderno, resultante de um mundo globalizado e em constante ebulição. Não sem ... por Leonardo Roscoe Bessa: 41 não há dúvidas de que a pessoa natural (pessoa humana) que compra um produto para sua residência ou, no mesmo ...
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Natural Law: Classic and Modern?
Natural Law was, in its many aspects, the philosophy of Law of the Western World, at least, during centuries. A general change of paradigm is making it a sleeping beauty in a beautiful castle surrounded by high and wild vegetation. If we want to wake up Natural Law from its persistent dream, we must face some myths about it, and deconstruct them. And try to build not a modern Natural law against...
... 301 et suiv ... Baptista Machado, João , Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador , reimp., ... Coimbra, Almedina, 1985 ... , Manoel Gonçalves, Notas Sobre o Direito Constitucional Pós-Moderno, em Particular sobre certo Neoconstitucionalismo à Brasileira , in ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade ... na efetividade processual que o processo moderno almeja atingir. A decisão, porque proferida em ... sim compreende todo o parentesco civil ou natural, sem perder de vista a própria família ...
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O bem comum na ordem constitucional brasileira: a família, a empresa e o Estado
... qual as duas entidades convivem em estado natural, e necessariamente não podem deixar de conviver, ... Ética Social. O Direito natural no Mundo Moderno , p. 196/97 ... 124 ...