direito natural moderno
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Acórdãos nº 1000817-33.2021.8.26.0189 de 20ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2021
... ), dentre eles o defeito decorrente do desgaste natural do relógio retirado no ato da inspeção, fechamento do ... manter instalado na unidade consumidora relógio atual/moderno e sem qualquer avaria Débito declarado inexigível e ...
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Os direitos humanos e a liberdade dos povos: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural. Para melhor compreensão desse fenômeno nominado de Direitos Humanos, inicia-se o trabalho com uma revisão...
... 1 Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com ... válido para outro, e isso é natural na medida em que eles não possuem identidades ... a qualquer conhecimento, que no Estado moderno passou a ser limitada pelas leis, muito embora ... -
Origem do direito do trabalho
... os usos, quer dizer, contra as instituições, como faz o homem moderno” ... O mestre Bonavides, de cujo ensinamento extraímos várias ... exclusivamente do trabalho prestado pelo homem, pessoa física ou natural, não lhe interessando o serviço realizado por pessoa jurídica ou ideal ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO ... RECTE.(S) : FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA ... ômica relacionada ao petróleo e ao gás natural e outros ... hidrocarbonetos fluidos, acabou com ... O Estado moderno, no plano do exercício das atividades ...
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Princípios Básicos
... Extravasa o Direito Social e envolve todo o Direito ... Talvez fosse ... O Estado moderno caracteriza-se pelo extraordinário poder de rvenção. O direito natural à proteção, a ser garantido pela iniciativa ...
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Princípios básicos
... Extravasa o Direito Social e envolve todo o Direito ... Talvez ... O Estado moderno caracteriza-se pelo extraordinário poder de rvenção. O direito natural à proteção a ser garantido pela iniciativa ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... * Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Doutor ... indicativos do sucesso do Estado moderno, como forma de controle social, é o fato de que, ... científicas e às maravilhas do mundo natural 33 ... À semelhança dos grandes polímatas do ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... prejuízo da colegialidade, do juízo natural e do duplo grau de jurisdição, ... alijando o ... , na História do Constitucionalismo Moderno, surgiu ... Documento assinado digitalmente ...
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Conceito de direito ambiental
... ção de Berna de 19-9-1979, relativa à vida selvagem e ao meio natural europeu, determina que: ... A flora e a fauna selvagens constituem um ... público, afirmando que “ o que caracteriza, apenas, o direito moderno é a ampliação do domínio público. Hoje as coisas que se destinam ao ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a...
... A criação da subjetividade jurídica é fenômeno moderno (portanto, colonial e capitalista) e ela diz respeito à configuração da ... 181) ... Assim, Luiz Gama utiliza o direito natural da resistência, próprio da filosofia moderna iluminista e do contrato ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... 11 “A construção do conceito pós-moderno de família representa o conteúdo dos novos ... natural ou através das técnicas de fertilização in ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... propone dar cuenta de lo que se llamará suplementos del derecho moderno, los que instituyeron -e instituyen- la juridicidad en Latinoamérica ... natural. Cualquier condición, en definitiva, que no fuera ni se adaptase razón, ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O Direito é imanente a uma sociedade, daí o adágio ubi ... autor entende que empregador é a pessoa natural ou jurídica, não podendo ser confundida com a ... ções é um reflexo do direito moderno, podendo ser ativa ou passiva. Na primeira, o que ...
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O governo eletrônico e os global players
... e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, ... ção da ideia Jules Mazarin: No sentido moderno", próprio dos governos constitucionalistas, a pol\xC3" ... On-line que foi o desenvolvimento natural dos sistemas internos de informação na Era da ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... , O direito constitucional entre o moderno e o pós-moderno, Revista Brasileira de Direito ... de tomar decisões contra o seu desejo natural 134 ... Daí se pôde pensar, como o fez São ...
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Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar de um instituto bastante antigo, a obrigação natural foi considerada, durante algum tempo, como ultrapassada e pouco relevante. Todavia, recentemente essa figura voltou a ganhar destaque, no âmbito dos debates acerca da possível classificação dos instrumentos...
... A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar ... É verdade que tal modalidade obrigacional restringe-se, no Direito moderno, a poucas situações concretas. Devido à grande e evidente perda de ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... Na prática, haverá uma natural pressão para que o acórdão seja publicado no ... ípios gerais do direito constitucional moderno ... Tomo I. São Paulo: Revista Tribunais, 1971 ...
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O Judiciário como Ator Regulador da Internet: seu papel no esquema de forças do Estado moderno
Propósito - Compreender o papel do Judiciário na regulação da Internet, a partir dos casos de bloqueio do WhatsApp entre 2015 e 2016, que levaram ao questionamento sobre a interpretação do Judiciário sobre o tema e o papel de uma Agência de Proteção de Dados Pessoais na resolução de conflitos. Metodologia/abordagem/design - Análise qualitativa das questões de regulação da internet frente à teoria
... *Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro dos grupos de pesquisa ... natural, corrigir externalidades, corrigir as assimetrias de informação ... -
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... bFaculdade Integrada do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil *E-mail: yumaravasconcelos@gmail.com ... natural, objetos das citadas orientações doutrinárias ... ário tinha profundas bases teológicas, o moderno jusnaturalismo do século XVII abandona as ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade ... -dever que vincula não só a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado em seu ... a própria identidade do ser humano moderno, que passou a ser identificado apenas com um ... -
Os princípios gerais no direito administrativo
... II.2.3 A inserção dos princípios do Direito Natural no ordenamento e o papel da tópica. II.3 A concepção finnisiana sobre ... ão íntima com outro princípio fundamental do constitucionalismo moderno que é a interdição de arbitrarie-dade dos poderes públicos 371 , que ...
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As fases evolutivas do processo civil
... O processo civil é um dos ramos do Direito que mais fascinam os estudiosos da ciência ... , do ponto de vista do direito atual (ou moderno) ( Die Actio des römischen Civilrechts, vom ... do processo ter tido suas imperfeições, natural a tudo o que vem da natureza humana, cumpriu com ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... é preciso promover cortes no mundo natural, delimitando e isolando o objeto da experiência ... 5. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário : linguagem e método. 5. ed. São ... moderno. Retiremos as palavras do costume: o que resta ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Mestra (2023) e graduada (2019) em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia ... princípio ocorre no marco dos preceitos moderno-coloniais e, uma vez forjado por Estados ... em reservas de petróleo e gás natural” (ESTRADA, 2014, p. 119) ... Diversos ... -
Direito dos contratos
... O problema é que, no mundo moderno e na realidade brasileira, quase tudo é previsível e quase tudo acontece ... a de termo médio; d) deve ser disponível, ou seja, alienável natural, legal e voluntariamente (não pode conter cláusula de inalienabilidade) ...