direito natural na antiguidade
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A Filosofia Perene do Direito
... é a natureza humana, ou mais preciso, a razão humana e o direito natural. A Filosofia Perene recebe o nome, um tanto impróprio, de Filosofia ... universalizado do direito natural entre as nações e povos da antiguidade. O exemplo, célebre e universal, sintetizador do direito natural é ...
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Direitos humanos e sua possibilidade de exercício frente ao acordo de Schengen
O presente artigo versa sobre os direitos humanos e a sua possibilidade frente ao Acordo de Schengen. Por meio deste trabalho, buscamos analisar a evolução histórica dos direitos humanos, partindo da Antiguidade, com o direito natural, até o período moderno. Ainda, procuramos fazer breves referências a declarações de direitos para chegar à questão da internacionalização dos direitos humanos, bem...
... . O Direito" Hum anitário, a Liga das Nações e a Organizaç\xC3"... , pois, os fundam ent os do direit o natural. Para uns as norm as naturais vêm estabelecidas ... substituiu o m odelo escravista da Antiguidade por um sistem a estam ental, sem m obilidade, ... -
As transformações do campo judiciário na república
... da dicção da última palavra sobre o Direito. 14 Segundo os Comentários sobre os Princípios ... forma de ingresso e a promoção por antiguidade para evitar interferências externas na carreira. ... antiguidade de classe é uma decorrência natural do preceito, evitar o mal contrário”. . . ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em ...Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às ... de Sófocles nos mostra que já na Antiguidade era possível identificar o conflito entre a lei ... -
Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... militares ou civis que a elas tenham direito de uso. São Bandeiras-Insígnias: os PAVILHÕES, ... O Comandante de maior graduação ou antigüidade em reunião acidental de navios ou fôrças da ... particular por parte de qualquer pessoa natural ou entidade coletiva;. h) colocar quaisquer ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Direito individual do trabalho
... função desempenhada, o que é bastante razoável já que a antiguidade na empresa, sem dúvidas, denota maior conhecimento e um conjunto de ... x descanso constitui um fator bastante favorável à recuperação natural da fadiga dentro da própria jornada diária. . • Aumento do intervalo ...
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Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
..., que deve ser enfrentado uma vez que esse direito já foi violado, quando da fuga do indivíduo de ..., começou a ser discutido ainda na antiguidade", amparado pelo direito natural. . Portanto, de t\xC3"... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... obedecer (por vício ou ignorância), de modo que a desigualdade natural justificava a desigualdade social (1) . A diferenciação entre os que ... alcançaram a promoção, embora o empregado negro com maior antiguidade tivesse menos tempo na empresa do que os empregados que haviam sido ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ..., mas foi referida, ao longo da Antiguidade, apenas à espécie humana como um todo, sem que ...évio de la persona, dimanante del derecho natural. . Como visto em linhas anteriores, a dignidade ...
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Direito processual civil
... Tribunais de Justiça dos respectivos Estados, respeitadas a antigüidade e classe de origem. . @@@2ª ETAPA: Mensalidade escolar de estabelecimento ...98 do novo CPC declara expressamente que tanto a pessoa natural como a pessoa jurídica têm direito à justiça gratuita. Verbis :. » ...
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A condição jurídica dos 'filhos de criação
Nas questões relacionadas à família, o afeto consubstancia-se num valor jurídico e vetor das relações familiares, notadamente nas relações filiais, em que vem se consolidando o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da paternidade socioafetiva. Entretanto, casos há em que aquele a quem se considera filho não possui vínculo jurídico ou biológico algum com nenhum de seus supostos pais,...
...Eis porque o Direito pós-moderno alia a razão à afetividade, em ...30) ao comentar sobre a família na Antiguidade: “O princípio da família não é mais o afeto natural", porque o direito grego e o direito romano não d\xC3"... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Estado do Espirito Santo ... em ordem cronológica observará a antiguidade...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
.... 7.2 DIREITO À VIDA . Como vimos no Capítulo 4 deste livro, ...õe o seguinte: “A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ... os de atraso, para a promoção por antiguidade...
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Acórdão Nº 0714347-07.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-10-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELANTE QUE PERTENCE AS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, COM FUNDAMENTO NA OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA.ODIREITO...
...ACÓRDÃO. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. AÇÃO. ORDINÁRIA ...DE ANTIGUIDADE", COM FUNDAMENTO NA OMISSÃO DA. ADMINISTRAÇÃO P\xC3"...pessoa natural (Art. 99, § 3.º do CPC/2015). 7. Todavia, a ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ...ção do homem grego, que já na Antiguidade tentava explicar o fardo que era trabalhar, a ...ção de emprego é “apresentada como natural-mente desigual pela dominação e subordinação, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ..., representado pela ideia de direito natural, decorrente da natureza do homem e descoberto ... na carreira também deve se basear na antiguidade (na medida em que um serviço mais longo ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
...ídica (estatal) é o principal objeto do Direito, e que por meio dela o Estado institui ... sa; f) do juiz natural; e g) da publicidade. Segundo este renomado ... à justiça e à moralidade: o da antiguidade da conclusão. Para melhor atingir a finali-dade ...
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Controle de constitucionalidade
... modalidades de controle, adotados no direito comparado. . Estudaremos também, de maneira um ..., amparados no denominado direito natural. . Naquele sentido, o ministro Celso de Mello, ..., provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... representação de um corpo jurídico como aquela mais simples e natural. Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ... da justiça elaboradas na filosofia ocidental desde a antiguidade à idade contemporânea, dentre elas as doutrinas jusnaturalistas – ...
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A confiança, dignidade da pessoa humana e o stealthing nas relações de intimidade: novas formas de violência
O objetivo deste estudo é analisar a garantia de proteção das vítimas no caso da retirada de preservativo sem o consentimento, novo fenômeno de violência de gênero denominado stealthing. Até o presente momento, o único caso conhecido de condenação por stealthing ocorreu em janeiro do corrente na Suíça, no qual a vítima conheceu o agressor num site de relacionamento e o denunciou pela retirada sem
... e seu controle, mediante aplicação do Direito da União Europeia, Direito luso-brasileiro e nos ... e dos direitos da pessoa radica na Antiguidade, preliminarmente por influência religiosa, em quência, no âmbito do direito natural e, a seguir, positivado nas declarações ... -
A aplicação dos critérios de proporcionalidade e razoabilidade na ponderação princípios constitucionais
Diante de um conflito de princípios constitucionais ou direitos fundamentais, o julgador ou aplicador do direito precisa de um instrumento hábil para cumprir a necessidade de fundamentação de sua decisão imposta pela Constituição brasileira. Destarte, a partir de um estudo sobre as acepções sistêmicas do direito, na qual se buscou diferenciar valor, princípios e regras, definiu-se a relevância e...
... fun-damentais, o julgador ou aplicador do direito precisa de um instrumento hábil para cumprir a .... Na antiguidade os princípios já eram tidos como fonte do to natural, como se depreende em Aristóteles, que defendia ... -
Decisão monocrática Nº 37910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
...69 do RISTF. . Narra que o Juiz de Direito Flávio Branquinho da Costa Dias propôs nesta ... de precedência das promoções por antiguidade" — havia anteriormente ajuizado a Reclamação n\xC2"... seria condizente com o princípio do juiz natural entregar ao ilustre relator da AO 2548 a ...
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O dilema da liberdade: considerações sobre o sentido moderno de liberdade
Estudo crítico do conceito moderno de liberdade, fazendo uma releitura das obras clássicas a respeito do tema. O estudo enfrenta o dilema entre a concepção liberal e a concepção democrática de liberdade e analisa a redução do debate às idEias de liberdade como liberdade legal e de liberdade como permissividade da lei.
...O conceito de liberdade (natural) de Hobbes é sintético e preciso: “ ... idade do poder), tendo com o prem issa o direito originário (natural) à liberdade, liberdade no ...Na Antiguidade grega, por exem plo, a ideia de direito natural ... -
Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
... 2 Advogado, Mestrando em Direito da Criança e Direito de Familia da Universidade ... e dos direitos da pessoa radica na Antiguidade, preliminarmente por influência religiosa; em quência, no âmbito do direito natural e, mais tarde, positivado nas declarações ...