direito penal do inimigo de jakobs
-
Silva Sánchez e Jakobs: a saga da racionalização do irracional
O presente trabalho desenvolve um estudo das teorias de Jesús-María Silva Sánchez e Günther Jakobs referentes a novos modelos para o Direito Penal contemporâneo (respectivamente o “Direito Penal de Terceira Velocidade” e o “Direito Penal do Inimigo”), procurando desvendar as conseqüências autoritárias e contradições internas dessas formulações. Palavras-chave:...
... 2 ... Nesse contexto o Direito" ganha destaque como instrumento funcional de redu\xC3" ... para que o Direito, especialmente o Direito Penal, venha a enfrentar de forma satisfatória tal ... e de Günther Jakobs (“Direito Penal do Inimigo”), apresentadas como eventuais opções frente ... -
A lavagem de dinheiro como reflexo do direito penal da sociedade de risco e a relação com o movimento de lei e ordem como símbolo do expansionismo penal e do direito penal máximo
... demandas sociais, gerando inflacionismo penal e a busca por um inimigo público. O criminoso agora não é mais o tradicional delinquente, ... está o Direito penal do inimigo, delimitado pelo professor Günter Jakobs 21 na obra “Direito Penal do Inimigo”. Jakobs apontou uma distinção ...
-
A lei antiterrorismo brasileira (Lei 13.260/2016) e a escalada do Discurso Penal do Inimigo
... de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. SC, Brasil; *E-mail: volneirosalen77@gmail.com ... Faculdade União ... órica construída com base no funcionalismo sistêmico por Günter Jakobs ... A problematização do presente artigo é balizada pela ...
-
Do Princípio do Processo Penal ao Princípio da crise carcerária: o papel do Direito Penal do Inimigo no cárcere brasileiro
... Gunther Jakobs: Funcionalismo Radical ... Gunther Jakobs, nascido em Mönchengladbach, em 1937, é um importante professor aposentado da Univerdade de Bonn, na ...
-
Prefácio
... ões dos autores, postos sob o crivo do direito nacional dos autores, valendo aqui lembrar que o ... essenciais a essa rama do Direito Penal que se ocupa da criminalidade organizada e, ... , caminha na rota do Direito Penal do Inimigo, objeto de preocupação de Günther Jakobs e ...
-
Direito Penal
... Ex: O agente, supondo na iminência de ser agredido por seu inimigo, que dele se aproximou, tirando do bolso um pente, o alveja, matando-o ... Criação: Günther Jakobs, em 1985 ... Conceito: Certas pessoas, por serem inimigas da ...
-
Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosas
Lições da Itália ao Brasil na luta contra organizações criminosas
Não temos que fazer do direito penal algo melhor, mas sim fazer algo melhor que ... aplicação prática do direito penal do inimigo de Jakobs ... No campo da corrupção, a mesma ... -
Referências
... Introdução à teoria e à ilosoia do direito ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, ... dos direitos humanos no moderno processo penal. Trad. Ricardo Breier. Revista da Ajuris , Porto ... JAKOBS, Günther. Direito penal do cidadão e direito nal do inimigo. In: JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel ...
-
Abate de indivíduo armado não guarda relação com a legítima defesa
Porciúncula: Abater indivíduo armado não pode ser legítima defesa
... dizer, não somente o artigo 25 do Código Penal, como também o artigo 5º, XLVII, alínea a, da ... injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem” (grifo nosso). Em primeiro ... (A) Günther Jakobs, por exemplo, entende que o critério adequado ... a qual através do Direito Penal do inimigo[12] o que o Estado anseia é a “neutralização ... -
O clamor dos excluídos e a defensoria
... acerca do recrudescimento da repressão penal direcionada seletivamente contra os mais pobres e ... uma das principais características do direito penal consiste no fato de ser considerado a ... a forte incidência do direito penal do inimigo (apresentado por Gunter Jakobs) no sistema ...
-
Nova causa suspensiva da prescrição: a proposta do presidente do STF
Opinião: Nova causa suspensiva da prescrição: a proposta do STF
... da prescrição no artigo 116 do Código Penal: a interposição de recurso especial ao Superior ... eficácia do sistema penal, sem macular o direito de defesa ... 2. O tempo e o Direito ... O tempo ... pelo famigerado Direito Penal do Inimigo de Günter Jakobs[6]. Trata-se da combinação de ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... Doutor em Direito ... E-mail: velosorc@uol.com.br ... II ... -se como uma alternativa de execução penal mais humanizada, que trabalha o processo ... um inimigo da sociedade e a prisão passa a ser considerada ... penal do inimigo, conforme proposta por Jakobs e Meliá (2018) ... 56 Revista Direito e ... -
Definições de bem jurídico
... , quer seja pelo surgimento de novos, o Direito Penal tem sido a principal resposta para tais ... sociológicas foram Knut Amelung, Günther Jakobs, Harro Otto, J. Habermas, Winfried Hassemer, ... de um lado há o cidadão e de outro o inimigo. Para o cidadão, dever ser garantido todo o ...
-
Direito Penal
... – 2013 – PGMP) É exemplo típico do chamado Direito Penal do Inimigo: (A) a caça, o sequestro e a condução do oficial nazista (Executor ... A teoria do Direito Penal do Inimigo foi professada por Günther Jakobs, professor de Direito Penal e Filosofia do Direito na Alemanha, cujas ...
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... : lei e ordem 63 , direito penal do inimigo 64 , teoria das janelas quebradas 65 ; bem como ... Revan, pgs. 102/103, 2011) ... 64 JAKOBS, Günther, e MELIÁ, Manuel Cancio. Direito ... -
Defensoria e o enfrentamento ao estado de exceção e à criminalização da pobreza
O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção
... acerca do recrudescimento da repressão penal direcionada seletivamente contra os mais pobres e ... uma das principais características do Direito Penal consiste no fato de o mesmo ser considerado ... a forte incidência do Direito Penal do inimigo (apresentado por Gunter Jakobs) no sistema ... -
Reflexões sobre o emaranhamento no sistema familiar humano e a questão prisional
... familiar mundial que dificultam um direito penal sistêmico ... - Estamos ligados ao ... gerando a criação de direito penal do inimigo (Jakobs; Meliá, 2007) e do direito penal do ...
-
A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado - RDD
A escolha deste tema é justificada visto que o assunto causou, e ainda causa, grandes polêmicas no caso prático e concreto por parte das autoridades administrativas, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, docentes e operadores do direito
... Advogado. Especialista em Direito Penal pela Universidade Nove de Julho (2013) ... ção, pelo Estado, da teoria de Gunther Jakobs chamada de Direito Penal do inimigo. Explicaremos ... -
Magistratura TJSC 2019
... (B) cláusula penal. (C) perdas e danos. (D) arras ... Código Civil como (A) nula de pleno direito. (B) não escrita. (C) anulável. (D) ... das características do direito penal do inimigo" (A) a legislação diferenciada. (B) a puni\xC3" ... concebido pelo jurista alemão Günther Jakobs. Grosso modo , esta teoria sustenta uma ...
-
Referências
... AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico: do direito nacional ao direito ... A inaplicabilidade do direito penal do inimigo diante da principiologia ... 1, t. 1-2 ... JAKOBS apud CALLEGARI, André Luís; GIACOMOLLI, Nereu ...
-
Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... e debatido por vários ramos do direito como o civil, penal, trabalho e outros ... Na ... Direito penal do inimigo e teoria do mimetismo ... p. 63/64 ... CAPítulo ... proposta pelo doutrinador alemão Günter Jakobs, em 1985. Esse doutrinador apresenta a ...
-
Direito Penal de efeitos simbólicos
Callegari e Scariot: Direito Penal de efeitos simbólicos
... 6 JAKOBS, Günter; MELIÁ, Manuel Cancio, Direito penal do inimigo: noções e ... -
Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert. Conceito e validade do Direito ... São Paulo: M. Fontes, 2011 ... ALLEN, ... Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3ª ed. Rio de Janeiro:Revan, 2002 ... http://www.insconsfa.com/index.php ... JAKOBS, Günther. Direito penal do inimigo?: uma ...
-
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... : i) a presenca permanente do Direito como um indutor da seletividade na producao do ... De invasor a inimigo: estigma territorial e seletividade jurisdicional ... Um tipo penal peculiar porque, apesar de encontrar guarida ... 939-41, ... JAKOBS, Gunther; MELIA, Manuel Cancio. Derecho Penal del ...
-
Improbidade administrativa para primeiros e terceiros
Improbidade administrativa para primeiros e terceiros
As interpretações vigentes acerca do Direito Administrativo Sancionador, quiçá na contramão ... revelado muitas vezes modulares ao Direito Penal do Inimigo.[1] ... Entendimentos construídos ... , criatura do autor alemão Günther Jakobs, é edificada sobre alicerces como: (a) ...