direito penal do inimigo de jakobs
202 resultados para direito penal do inimigo de jakobs
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Breve ensaio sobre direito, justiça e ativismo judicial
... público” no processo penal, como se este fosse sua diretriz principal ... , inspirado no direito penal do inimigo (o Feindstrafrecht de Günther Jakobs ), que ...
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Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da ... 21 , superando o estigmatizante 22 controle penal da subcidadania (CARVALHO, 2014). Nessa linha, o ... Rio de Janeiro: Revan, 2010 ... JAKOBS, G. Direito penal do inimigo. Rio de Janeiro: ... -
De novo: “direito penal” do inimigo?
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política,...
... Foi publicado em JAKOBS; CANCIO MELIÁ. Derecho penal del enemigo. Hammurabi, Buenos Aires, 2003, p. 57-102; versões posteriores – com pequenas modificações – foram ... -
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
... 1 JAKOBS, Günther. MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo : noções e ...
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Legalizando as Drogas: Uma Abordagem conforme a Regulação Responsiva
Propósito - Investigar se a política de proscrição e criminalização é hábil a mitigar os problemas de saúde e incolumidade pública decorrentes das drogas ilícitas; se a regulação, que implicaria em legalização, seria método mais eficiente, considerando o contexto hodierno; e, nesta hipótese, o modelo teórico que melhor se adequaria à regulação das substâncias entorpecentes. Metodologia/abordagem/d
... ídicas (AMLJ), Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte ... às drogas , encontra fundamento no que JAKOBS (2012) intitulou de “direito penal do ... todos, enquanto que o direito penal do inimigo aplicar-se-ia aos traidores do ordenamento ... -
Estado, poder e violência: o artigo 303, § 2º, do código brasileiro de aeronáutica
O presente artigo pretende apresentar o conteúdo e o objetivo da criação da medida que possibilita a aplicação do Tiro de Destruição pela Força Aérea Brasileira, prevista no artigo 303, §2º, do Código Brasileiro de Aeronáutica, para analisar o seu (des) cabimento no contexto de um Estado Democrático de Direito. Para tanto, será examinado se a medida (e em que medida) violaria direitos dos...
... Indisponíveis e Pós-Graduanda em Direito Público pela Fundação Escola ... Superior do ... criminalmente como transgressor da norma penal, como indivíduo, como pessoa que praticou um ... um combatente, como um guerreiro, como um inimigo do Estado e da sociedade” (CALLEGARI; ... JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal ... -
O plea bargain e a teoria das velocidades no Direito Penal
Daniel Gerber: plea bargain e a teoria das velocidades no Direito Penal
... do Direito Penal — e, consequentemente, ao Direito Penal do Inimigo ... Em tal seara cumpre recordar a classificação do doutrinador ... garantias clássicas ao cidadão — por isso mesmo, nominado por Jakobs como Direito Penal do Inimigo ... Como bem se percebe, as velocidades ... -
Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... Coelho Ʉ PROFESSOR DE FILOSOFIA DO DIREITO NO CESUL ... A TRANSNORMATIVIDADE DAS FAKE NEWS ... O mesmo inimigo interno – o comunismo – foi objeto da ... , o desenvolvimento de um sistema processual penal acusatório, basilar no Estado democrático de ... , elaboração proposta por Gunther Jakobs em 1985, destinada à melhor compreensão do ... -
Direito Penal
... /CEBRASPE) Constitui uma das características do direito penal do inimigo (A) a legislação diferenciada. (B) a punição a partir de atos ... penal do inimigo” foi concebido pelo jurista alemão Günther Jakobs. Grosso modo , esta teoria sustenta uma flexibilização ou até ...
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Garantismo no processo penal: breve e parcial reflexão
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIV ... Periódico ... Procuram demonstrar que o Estado é o "inimigo" de todos e ele não deve gastar seus ativos e ... do Inimigo" do professor alemão Günter Jakobs, temos o "Processo Penal do Estado Inimigo" ...
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Crime e compensação: uma análise do insider trading no Brasil
Este texto busca fomentar discussão a respeito da figura do insider trading, o detentor de informação privilegiada em negociação de ações, no âmbito da legislação brasileira. Em vários países essa prática do insider é condenada, pois acarreta um desequilíbrio nas transações de agências. Nos EUA a prática do insider vem regulada em rígidas disposições legais, dentre elas no Securities Exchange Act,
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... 4. O Direito Penal dos negócios. 5. Os deveres dos ... , em observância ao Direito Penal do inimigo efetivo. Há uma necessidade de se refletir sobre ... do Direito Penal do inimigo, defendido por Jakobs e Meliá (2007), propõe-se um recrudescimento da ... -
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... Graduandos em Direito pela FDV ... RESUMO: ... O presente ... entorpecentes, como a categoria do “inimigo” a ser combatido pela sociedade, resultante de ... destaque foi a formulação de Gunther Jakobs acerca do direito penal do inimigo. De acordo com ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... II Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (São Bernardo do ... os mecanismos clássicos de combate ao inimigo nacional, seja ele o comunista, os judeus, os ... , da subversão do sistema de persecução penal pelos atores envolvidos no Sistema de Justiça ... Jakobs propõe uma distinção entre o Direito Penal do ... -
Sistemas penais despenalizadores, teoria dos jogos e o garantismo penal
... Advogado. Especialista em Direito Penal (2011) e Empresarial (2013) ambos pela ... São Paulo: Saraiva, 2000, p. 77 ... 7 JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal o Inimigo: Noções e Críticas. Org. e Trad. André Luís ...
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Jus puniendi, antijuridicidade, direito penal e a moral
O trabalho ora apresentado teve origem em pesquisas efetuados nas doutrinas que versam sobre o jus puniendi, antijuridicidade, Direito Penal e moral, ou seja, o direito de punir do Estado, e seus limites, demonstrando suas relevâncias, bem como será tratado a antijuridicidade, que de acordo com a doutrina, é classificada como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é,
... ou seja, aqueles que cometem delitos que o Estado entende como seu inimigo, traduzido na aplicação de um “Direito Penal do Inimigo” ... Em ... Francismar de Melo Lino ... JAKOBS ... -
O direito penal do inimigo como resposta simbólica à macrocriminalidade
Introdução; 1 Mídia, política, e a construção de um modelo de direito penal simbólico; 2 O direito penal do inimigo como resposta simbólica à macrocriminalidade; Conclusão; Referências.
... Em um segundo momento, busca-se analisar o discurso teórico do Direito Penal do Inimigo formulado pelo penalista alemão Günther Jakobs, a fim de demonstrar que dita teorização nada mais é do que um reflexo da concepção simbólica do Direito Penal ... Palavras-chave: ... -
Prefácio
... ões dos autores, postos sob o crivo do direito nacional dos autores, valendo aqui lembrar que o ... essenciais a essa rama do Direito Penal que se ocupa da criminalidade organizada e, ... , caminha na rota do Direito Penal do Inimigo, objeto de preocupação de Günther Jakobs e ...
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Direito Penal
... /CEBRASPE) Constitui uma das características do direito penal do inimigo (A) a legislação diferenciada. (B) a punição a partir de atos ... penal do inimigo” foi concebido pelo jurista alemão Günther Jakobs. Grosso modo , esta teoria sustenta uma flexibilização ou até ...
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Ao menos no litoral norte gaúcho, prende-se muito e prende-se muito mal
Marcelo Melo: Ao menos no litoral norte do RS, prende-se muito e mal
... da Lei 12.403/2011, o Código de Processo Penal passou a contemplar o cabimento de novas medidas ... ão” do reincidente, ou punição do “inimigo” ... Prisão preventiva: prisão antecipada e ... com base no que a doutrina denomina Direito Penal do Inimigo, que se caracteriza, segundo ... Acesso em: 10/5/2015 ... JAKOBS, Günter; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do ... -
Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... perceber quanto o direito penal do inimigo tem se fortalecido em nosso país nas últimas ... Novembro de 2014 ... JAKOBS, Gunther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal ... -
O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... DA URGÊNCIA: a emergência do paradigma penal do estado de exceção permanente ... PUNITIVE ... seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível ... dão, mas deve ser combatido como inimigo”. À luz dessa afirmação, o Estado, como vera Jakobs", pode proceder de dois modos com os desviantes: \xE2\x80" ... -
Decisão da Presidência nº 771375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2013
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... NÃO PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ... da sua ressurreição através do Direito Penal do Inimigo de Gunter Jakobs ... Impende ...
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Decisões Monocráticas nº 771375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2013
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... NÃO PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ... da sua ressurreição através do Direito Penal do Inimigo de Gunter Jakobs ... Impende ...
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Referências Bibliográficas
... Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito ... Edihermes Marques Coelho ... JAKOBS, Gunther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Org. e trad. A. L ...
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O uso do Direito Penal como arma política pelos legisladores
Luíza Richter: O uso do Direito Penal como arma política
... 3. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo: 2003. p.170 ... 3 JAKOBS. Gunther. MELIÁ. Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo: Noções e ...