direitos civis nos estados unidos
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... contra o racismo e por afirmação de direitos da população negra, principalmente por uma ... em que a ditadura militar reprimiu direitos civis e, consequentemente houve desarticulação do ... eco ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos e à luta pela independência nas ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... Leite (2011) cita estes: o respeito aos direitos humanos fundamentais e aos propósitos e ... no seu diálogo com o Movimento de Direitos Civis dos Estados Unidos; os movimentos ... -
O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... meia-década, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem se pronunciado sobre um novo ciclo de ... internacional por parte dos próprios Estados demandados pela ... 1 In: Suplemento “ ... -Chefe das Forças Armadas” dos Estados Unidos. Ao tentar justificar a medida presidencial, o ... , com as disposições do Pacto de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas (o qual vincula ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de defe sa integral dos direitos das crianças e dos adolescentes e ... Conservador de Brasília, os Estados do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do ... Unidos, segundo o Departamento de Educação, com ... ões não governamentais, associações civis, trabalhos voluntários), locais em que se ...
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State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... libertaria ou democratica nos atuais Estados de Direito que se encontra colonizada ou ... de desconstitucionalizacao de varios direitos, em especial os sociais. So nao enxergam tal ... constitucionais relativas as liberdades civis constantemente limitadas por mecanismos de ... de luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, se firma uma frutifera tradicao liberal de ...
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Desobediência civil por melhor educação é justa e merece respeito
Desobediência civil por melhor educação é justa e merece respeito
... As leis e regulamentos de alguns estados sulistas nos Estados Unidos não lhes permitia ... iniciou um novo entendimento acerca dos direitos civis nos Estados Unidos da América ... 2016, ... -
A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático
... Há, neste sentido, confusão entre direitos e vantagens, o que pode levar a que o leitor ... ão e ajuizamento de demandas sobre direitos civis nos EUA, menciona: ... De 1954 a 1976, um ... saliência do tema dos direitos civis nos Estados Unidos subiu e caiu com grande regularidade em ...
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O papel da prova no processo coletivo trabalhista como agente de efetividade na prestação jurisdicional
... , haja vista que, na medida em que os direitos tutelados transbordam a barreira da ... ao surgimento do Estatuto dos Direitos Civis 615 nos Estados Unidos da América, Joaquim ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... ção efetiva, mas sim no compromisso dos Estados em âmbito internacional em sua construção ... e da Ásia e os movimentos por direitos civis nos Estados Unidos (MENKE; POLLMANN, 2010). A ... -
Olive Drab in Black and White: The Brazilian Expeditionary Force, the US Army and Racial National Identity
When the Brazilian Expeditionary Force arrived in Italy to fight alongside the Allies in WWII, its members were introduced to the racially segregated US Army. Based on memoirs, published oral testimonies, newspapers, and comics, this paper explores the ways in which Brazilians of all walks of life- rather than ideology-producing elites- projected their own perceptions on race relations and what...
... História, Coastal Carolina University, Estados Unidos da América. Doutor em História pela ... Ativistas de direitos civis nos Estados Unidos usaram essas ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... A diferenciação entre os que possuíam direitos a serem exercidos e os despossuídos era ... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs ... sob o Título VII da Lei dos Direitos Civis, desde que não fossem destinados ou usados para ...
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Criminal: Extradição de nacional, precedente questionável
Ao permitir que uma brasileira nata fosse entregue aos eua para responder por homicídio, o stf violou direito indisponível previsto na constituição.
... , com pedido formulado pelo oerno dos Estados nidos da mérica, no sentido de ue a pessoa ... – os Estados Unidos da América promoveram o pedido de extradição; ... direitos civis nos Estados Unidos da América, incluindo o ... - Escola batizada com nome de Angela Davis tem homenagem retirada por prefeitura: 'opiniões radicais'
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... (ii) a proteger os interesses e direitos dos grupos políticos minoritários, cujas ... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... , in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas ... efeito, ao vedar que associações civis sem fins lucrativos e entidades ...
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Between communitarians and liberals: Axel Honneth's theory of justice/ Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justica de Axel Honneth.
... sociais mais importantes distribuem direitos e deveres fundamentais e determinam a divisao de ... Um bom exemplo e o movimento pelos direitos civis nos Estado Unidos ou o movimento das mulheres. No ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... tudo aquilo que foi consignado como direitos e objetivos/fins a serem alcançados no texto ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ... Civis e Políticos , datado de 1966, que foi promulgado ...
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Negociação coletiva
... , como é o caso, por exemplo, dos Estados Unidos da América, onde as normas aplicáveis à ... ção coletiva dos servidores públicos civis, ver o nosso já citado A sindicalização no ... discriminação no emprego, pela Lei de Direitos Civis, de 1964, além da proibição de trabalho ...
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O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro': a criminalização dos juízes e promotores
Marcelo Ferreira: O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro'
... direitos políticos [4] ... A história constitucional ... na Europa, na América Latina e nos Estados Unidos, todos sob a proteção da Comissão de ... , Convenção Americana e Pacto dos Direitos Civis e Políticos ... Há uma inequívoca ... -
Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... passaram a constituir, ambos, pilares dos Estados Democráticos de Direito constituídos a partir ... ou lhes eram negados outros direitos civis e políticos, de forma semelhante como acontecia ... negras ao mercado de trabalho nos Estados Unidos. Ela explica: ... A interseccionalidade é uma ...
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Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... baseados na supremacia branca contra os direitos humanos e contra a interferencia dos Estados como ... da legislacao do uso de armas para civis, promessa de campanha do entao Presidente, com a ... atras como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. E no caso brasileiro, esse ...
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Capítulo XIII
... O item 9 da Declaração de Direitos" da Virgínia. O princípio da Presunção da Inoc\xC3" ... 8 se aplicam aos Estados da Federação. A Excessive Bail Clause , ... Unidos, além da legislação federal, cada unidade ... ? A Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (os Estados Unidos são ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ção e da urbanização na Europa e nos Estados Unidos, na história das migrações urbanas, ... , pois, além de garantidora de liberdades civis tradicionais, assegurou ao cidadão o direito ao ...
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De Patricia Williams A Patricia Collins: Raca, Critica E Feminismo/From Patricia Williams to Patricia Collins: Race, Critique, and Feminism.
... ável preferir substituir "demandas por direitos" por outras que focassem "necessidades"--como ... de 1950 e 1960 (a chamada "Era dos Direitos Civis"). Por meio de sua atuação intelectual, ... olhares voltaram-se para a política dos Estados Unidos e a sociedade estadunidense, mas não ...
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Direitos individuais e coletivos
... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela ... Essenciais Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos. São Paulo: RT, 2011. v.2 ...
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Teorias do reconhecimento e sua validade heurística para a análise da cidadania e movimentos sociais no Brasil - o caso do movimento negro
O presente artigo pretende trazer três teorias, sobre cidadania, sobre movimentos sociais e sobre as teorias do reconhecimento de Nancy Fraser e Axel Honneth, teorias produzidas no "norte", no sentido de ver sua validade heurística para a compreensão das questões contemporâneas do Brasil. Pretende-se mostrar que trazem grande aporte para a análise da esfera pública brasileira desde a...
... Vai ser defendido que o ideário de direitos é instrumento poderoso para a conquista de nova ... da fruição não apenas dos direitos civis, políticos e sociais, mas também dos direitos ... novos ciclos de protesto que ocorriam nos Estados Unidos na década de 1960: Charles Tilly (1978) ...