direitos humanos na china
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... as possibilidades de exercício de direitos de liberdade e ... de acesso à informação no ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... maior custo com recursos humanos nas empresas (LCA ... Consultoria. Impactos ...
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Ativista chinês é sentenciado a 13 anos de prisão
... , segundo a organizao de defesa dos direitos humanos Chinese Human Rights Defenders (CHRD) ... estava "irritado com o regime corrupto" da China. At ento, a condenao por subverso mais dura do ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... DIREITOS FUNDAMENTAIS – CRIME – INEXISTÊNCIA ... de Biotécnica, Direitos Humanos e Gênero como amicus curiae , por ... da República Popular da China (1995), quando , uma vez mais , ...
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Parlamento Europeu deve propor boicote aos Jogos de Inverno de Pequim, diz jornal
... de Hong Kong, em resposta s recentes aes da China para desmantelar a sociedade livre na ex-colnia ... uma melhora verificada em questes de direitos humanos ... Alm disso, os eurodeputados querem ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... aprendizado e melhor compreensão dos direitos e deveres); a ... 1004 IBET - INSTITUTO ... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas ... ; Com isso, apesar dos excelentes efeitos humanos – como redução da miséria e da pobreza – ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: ... Acesso em: 12 jun. 2019 ... CONSTITUIÇÃO da República Popular da China ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... movimentos sociais e ONGs defensoras dos direitos humanos vem aumentando no mundo inteiro, que ... até a prisão de advogados e ativistas na China, segundo a Anistia Internacional. O país ... -
Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... 2. Um pouco da história da China. 3.Um retrato da sociedade chinesa ... Pós-doutor em direitos especiais pelas Universidades Lusíada de Lisboa ... a convicção que os povos, como os seres humanos, fortalecem-se nas dificuldades ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários ... Palavras-chave: Direitos humanos; sigilo; privacidade; hermenêutica ... China, Irã, Egito, Turquia e Coréia do Norte como ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... da condição de refugiado em 2018 foi de 80.057 pessoas, sendo que 61.681 eram da Venezuela, 7.030 do Haiti, 2.749 de Cuba, 1.450 da China, seguidos de 947 de Bangladesh, 675 da Angola, 462 do Senegal, 409 da Síria, 370 da Índia, e 4.284 de outras nacionalidades 6 ... Dos ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ou escravos estava mais próxima dos direitos reais do que dos direitos obrigacionais. Embora ... diversos países, tais como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. A indústria 4.0 é o produto de ... compreender padrões produzidos por seres humanos em face de determinados assuntos (101) ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... ção das legislações pertinentes aos direitos humanos, persiste no sistema carcerário um ... dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... -humanismo – Autonomia Jurídica – Direitos Fundamentais ... Abstract: This article ... 16 ... A maioria dos seres humanos acredita que o mundo natural tem valor na medida ... for environmental protection in China ... -
A nova prole de mao
... evitar uma bomba-relgio demogrfica, a China ps fim controversa poltica do filho nico, ... tarde demais, enquanto defensores de direitos humanos criticam um simples afrouxamento da ...
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A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural: desafios e perspectivas de efetivação desses direitos nos países árabes
Introdução. 1 O processo de universalização dos Direitos Humanos – Histórico. 2 Desafio atual: a tensão entre o universalismo e o relativismo cultural – Os Direitos Humanos nas diversas culturas. 3 Os Direitos Humanos e os países árabes. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... 21 Diversos autores também discorrem sobre a proteção dos direitos humanos em outras regiões do globo, como na Ásia e na China, por exemplo 22 ... No entanto, quando tomamos em consideração os países árabes, o que se encontra é um incipiente sistema Regional Árabe ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... direitos humanos. 5 ... 1. INTERNET access is ‘a ... , 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... ção tácita do pressuposto de universalidade em que se fundam os direitos humanos e a democracia liberal. Trata-se, ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... OS POVOS ... seria baseado em normas de direitos humanos em reconhecimento. Que "reivindicações de ... ões de países em desenvolvimento como a China estão crescendo muito mais rapidamente do que a ... -
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... de Estudos de Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em referida instituição. Coordenador ... tribunal tenha importantes ausências como China, Estados Unidos da América do Norte e Rússia, ... -
Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in procedendo ou de fato. 5....
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO MUNIZ ... Corte Interamericana de Direitos Humanos Wong Ho Wing vs ... Peru (sentença de ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ) e ainda como um princípio derivado dos direitos fundamentais e dos princípios gerais da União ... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... ção e avaliar se possuirão os recursos humanos ...
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Direitos Humanos
... como Revolução Cultural Chinesa) foi uma profunda campanha político-ideológica levada a cabo a partir de 1966 na República Popular da China, pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-Tung. O objetivo da campanha político-ideológica era neutralizar a crescente oposição ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... de direitos humanos’ (Ext nº 1.467/DF, Primeira Turma, ...
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Acórdão Nº 1426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadão chinês. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado. 4. Inexistência de erro in procedendo, de erro de fato ou de contradição. 5. Omissões inexistentes. Todas as teses devidamente apreciadas. 6. Embargos de declaração não servem para inovar...
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : MING YAO OU ... o precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos ... Wong Ho Wing vs. Peru ao presente ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... • 1931 - 18 de setembro: Incidente na Manchúria dá pretexto ao Japão para invadir, e anexar, essa região da China ... • 1932 - Maio: Ratificação das convenções OIT n.º 4 e 6, sobre o trabalho noturno de mulheres de menores ... • 1932 - 3 de ...