direitos humanos na china
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... encontram no Direito, em particular nos Direitos Penal, Processual Penal e Penitenciário, ... , despossuído de atributos humanos. Como a própria a imagem de ser ... atrás somente dos Estados Unidos e da China Unidos e da China 3434 ... Os dados ... -
O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... registros históricos, os animais não humanos são utilizados para pesquisa biológica pelo ... objetos, desprovidos de personalidade ou direitos. Eles existiam apenas para as necessidades ... , o País só fica atrás de Estados Unidos, China e Japão. Ainda de acordo com a ABIHPEC (2020), ... -
O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... desempenho, aí compreendidos discentes das consideradas boas escolas públicas e privadas, têm notas equivalentes aos 20% piores alunos da China. São estes alunos, totalmente despreparados, que ingressam na educação superior do país. Os que se matriculam nas licenciaturas, no ensino ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ao longo da década de ... impor condicionalidades políticas (como direitos humanos) e macroeconômicas e fiscais (como ... -
Introdução. Noções gerais
... 7.7. Direitos Humanos e Direito Humanitário. 7.7.1. Direitos ... Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... Presidente da Comissão de Estudos de Direitos Humanos do IASP ... o que representa, mais ou ... Ocorre na China. Então, eis nossa opção: um capitalismo com o ...
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As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... ¡guas, trabalho escravo, retirada de direitos trabalhistas, superexploração do ... concentrou-se nas ações da China, Estados Unidos (3), Ãndia e Europa, que ... para o acesso ao conjunto dos direitos humanos, a reprodução dos seus modos de ...
- Filhos da incerteza
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... -chave: dignidade da pessoa humana; direitos da personalidade; constitucionalização do ... a qual assegura a distinção entre seres humanos e animais 5 ... Apesar da etimologia do ... China (art. 38), da Hungria, após 1989 (art. 54), da ... -
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... 6. Proteção de dados e direitos" da personalidade. 7. A relativização da proteç\xC3" ... e privada, como aparentemente ocorreu na China. 4 ... Portanto, há que se estar sempre atento ... importantes de tutela dos direitos humanos. ( ... ). A ideia de sigilo expressa verdadeiro ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... sobre a sexualidade e sobre o gênero, direitos reprodutivos, entre outros ... Ademais, ... sublinha o Comissariado para Direitos Humanos do Conselho da Europa, 37 a Corte Interamericana ... É interessante notar que no caso da China, as ações de responsabilidade civil saltaram de ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... é o caso de Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia, buscam se sobrepor aos embargos ... nuclear e do suposto desrespeito a direitos humanos (CARVALHO, 2017) ... Não obstante, ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... inédita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de 21 de outubro de 2006 (OEA, 2006) e, ... Em China, onde a crise sanitária global teve início, o ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... Dentre aqueles, estão países do Norte-Global, com incremento da China e do Japão, Estados a que estão vinculadas as maiores empresas do segmento. Dentre estes, no Sul-Global, a América Latina aparece como importante ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
Revista Científica Direitos Culturais Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo ... em vigor a cerca de quatro mil anos na China, justificaria sua tese segundo a qual a linguagem ... a face subjetiva dos conhecimentos humanos que ainda que tornados explícitos comportam a ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... regulatórias adequadas a um marco de direitos humanos. A abordagem metodológica utilizada é ... mundial da atualidade, como, por exemplo, China e a maior parte dos países europeus, passam por ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... ção; Análise Econômica do Direito; Direitos de Propriedade ... Landholding regularization ... humanos de 1996 (Habitat II) (ONU, 1996) afirma que os ... Com enfoque em comunidades informais na China, Webster, Wu e outros (2016) buscaram testar ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... doutrinário no sentido de que os direitos essenciais do ser humano inerentes à vida, à ... , corpórea e social, os chamados direitos humanos ou direitos do homem, expressão secular, pois ... Sérgio La China sobre o tema (GONÇALVES, Aroldo Plínio ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... reverberam, direta e indiretamente, na qualidade de vida dos seres humanos e não humanos, com alcances até transfronteiriços ... Nessa ... 170 e reverberações dos direitos e garantias fundamentais gravados em cláusulas pétreas pela CRFB ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
REVISTA DIREITOS CULTURAIS - RDC ... v. 8, n. 17 ... e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um ... Lisboa: Fundação EDP e Tinta da China, 2010, p. 341-354 ... 36 Idem, p. 344 ... -
Tribunal penal internacional
... PENAL INTERNACIONAL: garantia aos direitos humanos ou uma afronta à soberania nacional? ... ratificar o Estatuto de Roma e países como China e Israel sequer o assinaram, não reco- ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Pesquisa em Política de Drogas e Direito Humanos Estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa em ... sobre as constantes violações de direitos humanos sofridas pelas mães no cárcere (BOITEUX ... , ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Ressalta-se que tais dados ilustram ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... como meio de assegurar a tutela dos direitos da parte mais fraca da relação contratual ... numa sequência de actos e comportamentos humanos, coordenados entre si” (grifo original). 46 ... Importação de dor de cabeça “made in China”. O Globo , Rio de Janeiro, 27 jun. 2010, p ...
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Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
... sob a perspectiva da concepção contemporânea de direitos humanos? Qual é a principiologia aplicável aos direitos sociais? Qual é o ... Países como a China, a Argentina e o México estão em posições ligeiramente melhores que o ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Já na China a prática está autorizada desde 1998, cabendo ... exercício concreto e inalienável dos direitos à felicidade e do viver com dignidade. 45 É ... , eutanásia e utilização de embriões humanos para fins de pesquisa como “tarefas que ...