direitos humanos na china
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O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... , quando o Direito é concebido tendo como destinatário os seres humanos em convivência, é fundamental a ideia de pessoa e de personalidade para ... se pode observar em Dongguan, na Província de Guangdong, sul da China, cidade conhecida como a fábrica do mundo, ao se consolidar na ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... por meio do pleno exercício dos direitos humanos fundamentais por todos os indivíduos ... China, Romênia, Albânia, México, Colômbia e Brasil ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... passarão por aquelas já conhecidas nas disciplinas de Direitos Humanos e Fundamentais, máxime no que diz respeito ao relativismo e ... Na China, têm-se as purple jade villas , verdadeiros oásis de luxo, regiões ... -
Cibercriminalidade
... e cópia ilegal de obras protegidas por direitos do autor praticados pelos meios tecnológicos (p ... da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos 152 , da ... Convenção Interamericana sobre ... dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, ... profunda e massiva violação de direitos humanos, tais como as verificadas no sistema ... 2), atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Neste ranking, a Colômbia ... -
Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... ário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à ... e número de presos desconhecidos na China ... Já nos países da América Latina, os ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... Assim como a já extinta prática de enfaixamento dos pés, na China, a prática de dote e o casamento de crianças, a mutilação genital feminina representa uma forma de controlo social sobre a mulher. Tais práticas ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... ário a aplicação na íntegra do disposto na Declaração dos Direitos dos Animais da Unesco, pois ela garante aos animais direitos básicos como ... ativa com a preservação de outros animais não humanos, a China foi o principal país responsável pela retirada do panda--gigante da ... -
Resolução
... ássio com grau farmacêutico situados na China, que, de acordo com manifestação apresentada ... , uma vez que foram observadas "burla dos direitos aplicados, assim como investigações de origem e ... ões de suas características; f) recursos humanos" capacitados ao desempenho das atividades de produ\xC3" ...
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Planejamento governamental
... Egito, nas pirâmides maias, na muralha da China etc. Nada disso seria possível sem que antes ... ; permitido apenas para este livro, cujos direitos autorais continuarão vinculados a obra original ... ção (finanças, produção, recursos humanos etc.) ... Nesse detalhamento do plano é ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... imediato trazem a ideia de deslocamentos humanos, mesmo porque diversos são os motivos que levam ... Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Seus ... , em especial de Angola, e Orientais como China e Tailândia ... @@2.2. A globalização e o ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... a luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de ... , ficando atrás apenas dos EUA e da China. Entre os anos 2000 e 2016, o crescimento no ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... representará ofensa aos direitos imateriais, ou seja, aos direitos da pessoa ... (i) direito à constituição de valores humanos, (ii) direito ao mínimo existencial com ... de acidentes de trabalho, atrás somente de China, Índia e Indonésia 196 ... Os dados do ...
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A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos
Busca-se refletir acerca das dificuldades na coordenação, em âmbito dos organismos internacionais, das políticas públicas sanitárias e de restrições às liberdades, as quais foram adotadas de maneira desordenada pelos países para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Problematiza-se, a partir do multilateralismo, a falta de uma estrutura intergovernamental coordenada e as dificuldades dos...
... This requires state investment in short production chains to overcome the dependence on supplies from other countries, mainly China, and which involves both the pharmaceutical industry and the production of vaccines and hospital items needed to care for severe cases of Covid-19 ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... eletivos e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; demitir, remover ... «um regime que não oferece aos seres humanos motivos para ligarem uns para os outros não pode ... à-vis a vertiginosa ascensão econômica da China, impulsionada pela globalização 27 ... É ...
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por ... que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacriicar ... da University of Science and Technology of China ... - Eua e china entram na era da competição extrema
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Cada engrenagem, não nos esqueçamos, é formada por seres humanos, com todas suas virtudes e defeitos. O ser humano é movido por ... áticos) para dominar ou resistir à força econômica dos outros (China) ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... O direito passa a significar a ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... , estão a aproximação e a inclusão da China nas estratégias econômicas (ações realizadas ... trabalhadores em termos de salários, direitos sociais e condições de trabalho foi ... se comunica e coopera entre si e com os humanos em tempo real. Por meio da IoS serviços ... -
Relação China - EUA à luz do desenvolvimento a convite
Partindo da ideia de “desenvolvimento a convite” como um eixo explicativo para as relações econômicas estabelecidas entre os Estados Unidos e alguns seletos países no período pós-Segunda Guerra Mundial, este trabalho procura entender o caso específico da China. Tendo sido estabelecido que muitos dos convidados europeus e asiáticos estavam firmemente localizados sob o guarda-chuva geopolítico de...
... Os direitos de propriedade eram amplamente garantidos e a acumulação assegurada ... Asiático, os EUA, alegando desrespeito aos direitos humanos, bloquearam pedidos chineses de empréstimos por vários anos. Em 1995, o ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... I.3.1 A teoria da harmonização dos direitos na resolução os conflitos. I.3.2 ... Os direitos humanos 3 não tinham fundamento na lei natural e sua ... as grandes potências como Estados Unidos e China. De forma paralela, tampouco se pode afirmar que ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... parte-se da delimitação categórica de direitos humanos, como o conjunto de direitos, que formam ... de crescimento econômico menor do que o da China e da Índia, entretanto, alcançou índices ...
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Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
... nos assuntos internos de outros Estados, infringindo seus direitos e interesses legítimos, e incitam contradições, diferenças e ... ça mútua, fortaleçam a compreensão mútua, defendam valores humanos universais como paz, desenvolvimento, igualdade, justiça, democracia e ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... direitos em face da ciência, da técnica e da tecnologia ... de segunda classe e até mesmo seres humanos sem classe alguma para “merecer” direitos, ... ção está indefinida, Argentina, Bolívia, China, Peru, México, Holanda, Índia, Gana e Japão, ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... ública voltada para a concretização de direitos fundamentais e de direitos humanos relacionada à ... China e da Coreia do Sul que também se destacam pela ...