direitos humanos na china
- Força silenciosa
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Alegações de vícios de competência para apreciar o pedido de destaque. Matéria corretamente decidida e que excede os limites do acórdão impugnado 4. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO MUNIZ ... precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos ... Wong Ho Wing vs. Peru; ... g) error ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... do serviço eram ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ou à ... , que a tudo provia, entre os direitos humanos cuja constitucionalização os fazia convertidos ... exportadores (junto com Zimbábue, China, Rússia e Brasil) para países em ...
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Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... Humanos da OEA. E-mail: flaviapiovesan@terra.com.br ... *** Mestranda em ... Após alcançar geografias distintas, desde a China até os países da Europa, eis que o COVID-19 aterrissa na nossa região ... -
Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... áfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo alerta que a implantação de técnicas de contínua vigilância ... Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Titular da Cadeira n. 30 da ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... como meio de assegurar a tutela dos direitos da parte mais fraca da relação contratual ... numa sequência de actos e comportamentos humanos, coordenados entre si” (grifo original). 46 ... Importação de dor de cabeça “made in China”. O Globo , Rio de Janeiro, 27 jun. 2010, p ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... pela vertente de reconhecimento de direitos culturais ... Ademais, no contexto de ... façam parte do conjunto de direitos humanos reconhecidos internacionalmente desde a adoção ... Patrimônio Cultural, adotada em Xi’an, China, em 21 de outubro de 2005 – XV Assembleia Geral ...
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Obama critica nacionalismo de Xi Jinping e Putin
... quarta-feira os presidentes Xi Jinping, da China, e Vladimir Putin, da Rússia. Segundo Obama, a ... poder de Xi aumentou a preocupação por direitos humanos entre os países vizinho à China, e ...
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O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação ... ência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Educação como Elemento ... -
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Globalização e ... Equidade ... (Estados Unidos da América, Filipinas, China, Israel, Índia, Sri-Lanka e Turquia), além de ... - Os EUA são o país que mais compra produtos chineses. A China é o maior financiador do déficit público americano. Cerca de 60% das exportações chinesas são feitas por empresas de capital aberto, muitas delas, com participação americana. O yuan desvaloriz...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Ao tratar sobre as lutas e demandas por cidadania e direitos humanos desta populacao, torna-se necessario refletir sobre democracia e justica ... A realizacao da 4a Conferencia Mundial da Mulher, na China, em 1995, produziu como documento a Plataforma de Acoes de Pequim. Este ...
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'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... David Shambaugh — Exato. Eu adicionaria à sua lista os direitos trabalhistas, os sindicatos. Todos os tipos de direitos humanos, liberdade ... -
China detém cinco militantes islâmicos por ataque em Pequim
... Mas muitos grupos de direitos humanos e exilados dizem que a China exagera na ameaça para justificar a ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... tuitivo, atuando como salvaguarda dos direitos trabalhistas e protetor da parte hipossuficiente ... termos capitalistas, em escala global, é a China. Justamente por contar com algo em torno de 800 ... Os direitos humanos constituem uma classe variável, como a história ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... Um exemplo disso é a própria China, onde vigorou, desde o final da d é cada de 70 até 2015, a Política do filho único. Implantada pelo governo da República Popular da China (com ...
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Direitos do Migrante
... Declaração sobre os direitos humanos dos indivíduos que não são nacionais do país em que vivem ȋ͖͔͖Ȍ ... 0 a R$ ouro 1.000,00) 220.6 VIVIS – Concessão (reciprocidade – China) R$ – Ouro 115,00 ... R$ – Ouro 215,00 ... 200 – Visto em ...
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A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... ça transicional, constitucionalismo e direitos humanos disponíveis em português, espanhol, ... geopolítica mundial, como Estados Unidos e China, não reconheçam a jurisdição do TPI). Ainda, ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 83 ... O ... alimentar e dignidade aos animais não-humanos. Pretende-se discutir sob uma perspectiva ... silvestres mais traficados do planeta, e a China tem sido o maior financiador desse tráfico ... -
Direito e inteligência artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados
O artigo tem como objetivo relatar e analisar referências para pesquisas e aplicações envolvendo Inteligência Artificial (IA) e Direito, especialmente no que diz respeito a alguns riscos de ampliação de desigualdades quando se trata de temas de imigração e refugiados. Com a utilização de um referencial canadense, pela maior transparência e com relatório analítico, busca-se alcançar indutivamente...
... 306 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 15 | n. 37 | p ... , como afirmado por grupos de direitos humanos, Henry McDonald 1 , ... do The Guardian, ... to fear or favour, is helping to make China’s foreign policy. South China Morning. Post ... -
História Mundial
... -lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ... (4) A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de agosto de 1789, ... , declarava a luta pelos direitos humanos, o respeito à autodeterminação dos povos e a ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... e privadas, o que impacta diretamente os direitos ... 1. LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos ... Daí o exemplo da relação do Google com a China, que inicialmente baseou-se na entrada da gigante ... da escala mundial da rede, os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de fontes na família lusófona de direitos, que continua hoje no Brasil com a teoria do ... A reconstrução dos direitos humanos : um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt ... Consumer data protection in Brazil, China and Germany ... Göttingen: Göttingen University ...
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Responsabilidade social corporativa e direitos dos trabalhadores
A Corporate Social Responsability (CSR) traz uma dimensão importante para a economia global. A CSR pode aprimorar os direitos humanos, os direitos trabalhistas e os padrões trabalhistas no local de trabalho, unindo o poder do consumidor e a liderança empresarial socialmente responsável - não apenas a liderança na sede da Nike, em Oregon, ou a sede da Levi Strauss, na Califórnia, mas a liderança...
... Democratic trade unions: the key in China ... RESUMO: A Corporate Social Responsability (CSR) traz uma dimensão mportante para a economia global. A CSR pode aprimorar os direitos humanos, os direitos trabalhistas e os padrões trabalhistas no local de trabalho, ... -
(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... Como assinala Mouffe (2019, p. 47), entanto “liberdade” é a palavra fundamental na cultura europeia, no Extremo Oriente, da Índia até a China, é “harmonia” ... Povo nenhum — diz Panikkar — tem o monopólio da verdade, nem pode, por si só, definir a natureza da vida adequada ...