direitos humanos na china
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Human rights denuncia violações na rússia
Entidade critica restrição a direitos humanos e liberdade de expressão ... (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Brasil, a organização ...
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Human rights denuncia violações na rússia
Entidade critica restrição a direitos humanos e liberdade de expressão ... (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no Brasil, a organização ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
Com o agravamento da crise migratória na atualidade, diante da incapaci- dade dos diferentes países em cumprir com suas obrigações, a fragilidade dos acordos internacionais acaba sendo evidenciada. Desse modo, o objetivo desse estudo é com- preender os limites da normatividade jurídica com base na teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos básicos...
... da condição de refugiado em 2018 foi de 80.057 pessoas, sendo que 61.681 eram da Venezuela, 7.030 do Haiti, 2.749 de Cuba, 1.450 da China, seguidos de 947 de Bangladesh, 675 da Angola, 462 do Senegal, 409 da Síria, 370 da Índia, e 4.284 de outras nacionalidades 6 ... Dos ... -
Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in procedendo ou de fato. 5....
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO MUNIZ ... Corte Interamericana de Direitos Humanos Wong Ho Wing vs ... Peru (sentença de ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ) e ainda como um princípio derivado dos direitos fundamentais e dos princípios gerais da União ... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... ção e avaliar se possuirão os recursos humanos ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... os hospitais virtuais ganharam destaque na China, Reino Unido, Estados Unidos, Itália, Israel, ... relacionamentos e padrões que os humanos geralmente não conseguem detectar. A palavra ... às principais declarações de direitos humanos do séc. XX, especialmente das diversas ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... • 1931 - 18 de setembro: Incidente na Manchúria dá pretexto ao Japão para invadir, e anexar, essa região da China ... • 1932 - Maio: Ratificação das convenções OIT n.º 4 e 6, sobre o trabalho noturno de mulheres de menores ... • 1932 - 3 de ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. PEDIDO INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017) E DO TRATADO BILATERAL VIGENTE ENTRE AS PARTES (DECRETO Nº 8.431/2015). POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO SÚDITO ALIENÍGENA AO ESTADO REQUERENTE. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL INTENCIONAL DE NATUREZA GRAVE.
... ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... de direitos humanos’ (Ext nº 1.467/DF, Primeira Turma, ... -
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários ... Palavras-chave: Direitos humanos; sigilo; privacidade; hermenêutica ... China, Irã, Egito, Turquia e Coréia do Norte como ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... esporádicos de desenvolvimento, como a China, mas ainda permanece geralmente inalterada. As ... ômico inclusivo: promoção e defesa dos direitos humanos; prevenção de conflitos e manutenção ...
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Acórdão Nº 1426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadão chinês. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado. 4. Inexistência de erro in procedendo, de erro de fato ou de contradição. 5. Omissões inexistentes. Todas as teses devidamente apreciadas. 6. Embargos de declaração não servem para inovar...
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : MING YAO OU ... o precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos ... Wong Ho Wing vs. Peru ao presente ... -
Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... a luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de ... , ficando atrás apenas dos EUA e da China. Entre os anos 2000 e 2016, o crescimento no ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... Trabalho, por promoverem a proteção e a promoção dos Direitos Humanos dos trabalhadores em escala internacional ... Também contribuíram ... principais aliadas”, secundados pela Bélgica, Bolívia, Brasil, China, Cuba, Equador, Grécia, Guatemala, Haiti, Hedjaz, Honduras, ...
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Acórdão nº 986 de Tribunal Pleno, 5 de Octubre de 2007
EXTRADIÇÃO E NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO ESTADO DE DIREITO E DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, ARTS. 5º, § 1º E 60, § 4º. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO DELITUOSA E CONFABULAÇÃO. TIPIFICAÇÕES CORRESPONDENTES NO DIREITO BRASILEIRO. NEGATIVA DE AUTORIA. COMPETÊNCIA DO PAÍS REQUERENTE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA PARA O...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... relação dialógica secular entre os Direitos português e germânico se mostrou desafiadora, ... - em mobilizar recursos materiais e humanos – inclusive, percebendo o escravo como uma ... Irá de Antuérpia à China", do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atl\xC3" ...
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Constituição
... , mediante a proteção e promoção dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana ... e Convenções Internacionais de Direitos Humanos à Constituição da República Federativa do ... China (1982) ... b) Constituição Eclética: é ...
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Direito individual do trabalho
... -se como verdadeira salvaguarda dos direitos dos trabalhadores empregados ... Ora, enquanto ... de serviço que alocam recursos humanos, nas modalidades de secondment ou body shop , ... 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... da ONU - Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, em seu art. 19, afirma ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... 5.1 Uma reflexão sobre os direitos humanos ao longo do seu percurso histórico: ... São exemplos a China e países árabes, onde os direitos de liberdade ...
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O dano moral
... , de prejuízo sofrido pelo sujeito de direitos em consequência da violação destes por fato ou ... @@@1.2.4. China ... Na China antiga, o sistema de leis era ... É uma necessidade dos nossos meios humanos, sempre insuficientes, e não raro grosseiros, ...
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Geografía
... , com sessões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos ... em outros países asiáticos, como Índia e China. 4: Errado. O envelhecimento a princípio não ... e abriu-se para o debate sobre direitos políticos populares ... 1: correta ... As ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 024 Camboja Artigo 65 ... 025 Canadá Artigo 93 ... 026 Chechênia Artigo 40 ... 027 Chile Artigo 10 ... 028 China Artigo 19 ... 029 Chipre Artigo 20 ... 030 Colômbia Artigo 67 ... 031 Congo Artigos 13 e 43 a 45 ... 032 Coréia do Norte Artigos 44 e 45 ... -
A história, a filosofia e o direito
... filosófico e sobrevivencial dos atos humanos) e uma história de costumes, em que a ... os que acreditam, pretendendo tirar-lhes direitos políticos, sob a alegação de que o Estado é ... ão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... como os Cristãos na Arábia Saudita, Bahá’ís no Irã, Budistas no Tibete, Ahmadis no Paquistão, praticantes da religião Falun Gong na China ... Não se pode conceber atualmente uma sociedade afastada da noção do multiculturalismo, razão pela qual, devem-se estabelecer critérios ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... -humanismo – Autonomia Jurídica – Direitos Fundamentais ... Abstract: This article ... 16 ... A maioria dos seres humanos acredita que o mundo natural tem valor na medida ... for environmental protection in China ...