direitos humanos na china
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... poderiam ser identificados pelos sentidos humanos (olfato, tato, audição, paladar e visão), ... do planeta, o arranque econômico da China, o avanço da biotecnologia, os atentados ... ão (inerente às penas restritivas de direitos), no qual “[ ... ] se mantenha a linha de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... : da maquinaria a vapor aos primeiros direitos laborais ... A manipulação do fogo, a ... para sua sobrevivência, pois os humanos eram mais frágeis e menos numerosos do que ... ) , formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo Zakaria, a previsão ...
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O estado de coisas inconstitucional é a solução para as notórias violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro?
Diante do atual estado do sistema prisional brasileiro e suas constantes violações aos Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal entendeu por declarar o Estado de Coisas Inconstitucional, no intuito de resolver tal problemática. Em decorrência dessa política, a Suprema Corte tomou e determinou certas medidas buscando melhorar o sistema prisional, contudo, a priori, os resultados almejados não...
... A situação é ainda mais inquietante quando se constata que entre os países com maior população carcerária – Estados Unidos, China e Rússia – houve uma diminuição no número de presos em 8%, 9% e 24%, respectivamente, entre 2008 e 2014, enquanto a taxa de encarceramento ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Resumo: O artigo trata dos direitos fundamentais e humanos à saúde, ao meio ambiente equilibrado e ao trabalho digno, violados pela ... atingindo o montante de US$ 10 bilhões, seguido dos Estados Unidos, China, Japão e França (59) ; o segundo ranking divide os gastos com produtos ...
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Direito asiático
... China, Índia e Japão. Hodiernamente, há verdadeiros ... O segundo aborda os direitos fundamentais e os deveres do cidadão chinês. O ... e, portanto, são espíritos iguais os humanos. Muitos usam um pano tapando a boca, isso para ...
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O contexto histórico do surgimento dos direitos humanos
... éculos VIII e II a.C., quando vários filósofos trataram de direitos dos indivíduos, como Zaratustra na Pérsia, Buda na Índia, Confúcio na China e o Dêutero-Isaías em Israel, tendo como ponto comum entre esses, a adoção de códigos de comportamento, firmados no amor e no respeito pelo ...
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Acórdão nº 633 de Tribunal Pleno, 6 de Abril de 2001
EXTRADIÇÃO - REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - CRIME DE ESTELIONATO PUNÍVEL COM A PENA DE MORTE - TIPIFICAÇÃO PENAL PRECÁRIA E INSUFICIENTE QUE INVIABILIZA O EXAME DO REQUISITO CONCERNENTE À DUPLA INCRIMINAÇÃO - PEDIDO INDEFERIDO. PROCESSO EXTRADICIONAL E FUNÇÃO DE GARANTIA DO TIPO PENAL. - O ato de tipificação penal impõe ao Estado o dever de identificar, com clareza e precisão, os elementos...
Reqte. : Governo da Republica Popular da China ... extdo. : Qian Hong ... IN0279 , EXTRADIÇÃO, ... ÍTICA, OCORRÊNCIA, MILITANTE POLÍTICO, DIREITOS HUMANOS ... ATIVISTA, EXTRADITANDO, ... -
Anistia: 2015 teve recorde de execuções no planeta
... e, definitivamente, uma violao dos direitos humanos. Esta definio de crime inclui frequentar ... na china, mortes em segredo ... A dificuldade na obteno de ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... para a sua exclusão da teia moral que envolve os seres humanos, razão pela qual o princípio da igual consideração é estendido aos ... de proteção e bem-estar animal, ao contrário de países como a China, por exemplo. Em seu argumento, a Suécia estaria muito mais próxima dos ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... I.3.1 A teoria da harmonização dos direitos na resolução os conflitos. I.3.2 ... Os direitos humanos 3 não tinham fundamento na lei natural e sua ... as grandes potências como Estados Unidos e China. De forma paralela, tampouco se pode afirmar que ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... Esses impasses levaram a não ratificação do Protocolo de Kyoto pelos EUA e China e também, a saída do Canadá das negociações em 2011. Com o não envolvimento dos principais países responsáveis pelas emissões dos gases de ... -
Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Alegações de vícios de competência para apreciar o pedido de destaque. Matéria corretamente decidida e que excede os limites do acórdão impugnado 4. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO MUNIZ ... precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos ... Wong Ho Wing vs. Peru; ... g) error ... -
Força silenciosa
... e poemas de Liu Xiaobo desmonta o ideal da China moderna que hipnotiza o planeta com seu ... No campo dos direitos humanos, porm, poucos analistas acreditam em ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... Ali, além das consequências de porte econômico – que interessam principalmente aos países observadores membros, entre eles a China – são pontuadas também as consequências de caráter mais delicado, quais sejam as demandas sociais, que envolvem a discussão acerca dos ... -
O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação ... ência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Educação como Elemento ... -
Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... áfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo alerta que a implantação de técnicas de contínua vigilância ... Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Titular da Cadeira n. 30 da ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... @1.1. Os direitos humanos fundamentais ... As expressões direitos humanos e direitos fundamentais ... de exportação — ou zonas de livre comércio — na Indonésia, China 116 , México, Vietnã, Filipinas, entre outros países. Organizar os ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova digital preservada pela ... meios anti modificativos por fatores humanos ... Momento em que a prova é submetida a ... 10 Trata-se de um caso deviolação de direitos de autor. A sociedade por quotasHuatai, na ... -
Obama critica nacionalismo de Xi Jinping e Putin
... quarta-feira os presidentes Xi Jinping, da China, e Vladimir Putin, da Rússia. Segundo Obama, a ... poder de Xi aumentou a preocupação por direitos humanos entre os países vizinho à China, e ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... do serviço eram ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ou à ... , que a tudo provia, entre os direitos humanos cuja constitucionalização os fazia convertidos ... exportadores (junto com Zimbábue, China, Rússia e Brasil) para países em ...
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'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... David Shambaugh — Exato. Eu adicionaria à sua lista os direitos trabalhistas, os sindicatos. Todos os tipos de direitos humanos, liberdade ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... como meio de assegurar a tutela dos direitos da parte mais fraca da relação contratual ... numa sequência de actos e comportamentos humanos, coordenados entre si” (grifo original). 46 ... Importação de dor de cabeça “made in China”. O Globo , Rio de Janeiro, 27 jun. 2010, p ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... da ONU - Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, em seu art. 19, afirma ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... eletivos e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; demitir, remover ... «um regime que não oferece aos seres humanos motivos para ligarem uns para os outros não pode ... à-vis a vertiginosa ascensão econômica da China, impulsionada pela globalização 27 ... É ...
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Os EUA são o país que mais compra produtos chineses. A China é o maior financiador do déficit público americano. Cerca de 60% das exportações chinesas são feitas por empresas de capital aberto, muitas delas, com participação americana. O yuan desvaloriz...
... falar para seu pblico interno, Obama teve que pedir respeito aos direitos humanos na China, pas que mantm preso o Prmio Nobel da Paz. Os Estados ...