distribuição da riqueza mundial
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... como um local inóspito, incapaz de gerar riqueza, foi uma construção que teve na obra O ... O Banco Mundial (BM), em relatório sobre a educação ... mais próximo de zero melhor é a distribuição de renda e, inversamente, quanto mais o índice ... -
A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... com o ente tributante, eis que é a sua riqueza que sofrerá uma subtração em razão da ... de 1996, a “tributação da renda mundial” ( worldwide income taxation ) foi adotada para ... contributiva como critério para distribuição da carga fiscal, elegendo-se outro critério, no ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... ção do subcontinente na economia mundial. A razão disso se deve porque os ... ítica voltada para a concentração de riqueza nas mãos dos detentores de capital gera, ... Por justiça de mercado entendo a distribuição" do resultado da produção de acordo com a avalia\xC3" ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... dominado pela maior crise econômica mundial do capitalismo. Como escreveu o maior historiador ... mudanças radicais na produção, distribuição e ainda no controle da riqueza, nenhuma ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... pelo globo e (ii) a crise econômica mundial de 2008, que teve como consequência o aumento do ... sociais historicamente destituídos de riqueza e poder, quais sejam, os trabalhadores. Consoante ... e eficiente política pública de distribuição de renda e de fortalecimento do mercado ... -
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... produtos, negócios e a indústria mundial (CNI, 2013). Muitas das vezes, essas alterações ... dirigida ao progresso e ao aumento da riqueza, focando-se, portanto, no homem e em suas ... tiver que se preocupar com a distribuição intertemporal dos escassos recursos terrestres, e ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... Credibilidade. Distribuição de renda. Globalização. Justiça Social ... As deficiências sobre o volume de riqueza existente no mundo, simbolizadas pelo ... de regular e vigiar o sistema financeiro mundial, a começar pelo Fundo Monetário Internacional, ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... que fornece limites na distribuição das competências que dão fechamento lógico ao ... tributação da renda mundial (universalidade). In: Justiça Tributária ... 1º ... como pretensora do signo presuntivo de riqueza descrito em seu aspecto material (sujeito ativo) ...
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Princípios constitucionais tributários
... 9. Princípio do Sinal de Riqueza. 9.1. O Princípio do Sinal de Riqueza e o ... haja uma prospecção no estudo da distribuição e repartição de riquezas na sociedade. E isso ... , foi após o im da Segun- da Guerra Mundial que os tribunais começaram paulatinamente a ...
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Doença holandesa e seu enfrentamento
... que Dzhistoricamenteǡ os frutos da riqueza do país são dirigidos a uma minoria da elite do ... e demandaǤ Reϐlete ainda sobre a distribuição das receitas derivadas de sua exploraçãoǡ ... DzDesde a Segunda Guerra Mundial ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Nesse período pré-primeira guerra mundial, o sentimento de progresso crescente era incapaz ... , os avanços na área médica, a distribuição de água potável, a elevação da expectativa de ... como entre justiça e maximização de riqueza e de bem-estar 41 ... A contribuição da análise ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Distribuição do tempo de ... , Empresas e o Direito 2018” 35 do Banco Mundial, as desigualdades de gênero causam perda média ... : quando as rendas somadas gerarem riqueza extraordinária, ou quando o exercício da ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... ção, utilização ou transferência de riqueza que, como foi apontado, é buscado pelo ... por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos audiovisuais na forma de pacotes, ... , mas a sua concepção – uma rede mundial de computadores interconectados – é ...
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Notas para análise do capitalismo contemporâneo a partir de lênin e chesnais
O presente artigo tem como objetivo analisar as transformações que o capitalismo monopolista vem atravessando desde o 6 nal do século XIX, como forma de enfrentamento às crises que lhes são inerentes. A partir da relação entre capital produtivo e capital 6 nanceiro, o modo como o capital vem se organizando e reorganizando para valorização da riqueza socialmente produzida. Faz essa análise a...
... e reorganizando para valorização da riqueza socialmente produzida. Faz essa análise a partir ... do capitalismo em sua fase de expansão mundial e fortalecimento associativo, que caracterizou ... , onde se faz a circulação e distribuição das mercadorias conforme o poder de compra das ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... que dispõem de um certo nível de riqueza e de instrução podem governar, visto que deram ... inicialmente depois da 2ª Guerra Mundial na Europa e apenas nas décadas de oitenta e ... e a ordem, paradoxalmente, com a distribuição da violência contra greves e movimentos sociais, ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... atividade econômica e de geração de riqueza do Brasil: o agronegócio. De fato, nosso país ... de coadjuvante à protagonista no mercado mundial de alimentos e, consequente, aumentando sua ... a economia e permitindo a distribuição de renda ... O Brasil tem em seu portfólio ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... traumática e avassaladora do conflito mundial de 1939 a 1945, com o nazifascismo que lhe era ... sua singeleza e independentemente de sua riqueza ou status social, é um dos avanços jurídicos ... jurídico de pacificação, distribuição de renda e inclusão social dos mais relevantes ...
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Crise do capitalismo global, desmedida do valor e as mutações orgânicas da totalidade viva do trabalho - notas críticas sobre o capitalismo do século XXI
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da alienação universal e a disseminação da condição existencial de proletariedade, a crise da sociedade do trabalho...
... radicais na forma de ser do proletariado mundial" a partir das alterações na dinâmica da produç\xC3" ... ário, que nasceu da financeirização da riqueza capitalista, opera com desenvoltura numa ... às atividades de circulação e distribuição das mercadorias; ou mesmo, trabalhadores ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... para uma política equilibrada de distribuição" de saúde pública e para as políticas de restri\xC3" ... observa que distribuição desigual da riqueza justifica que a máquina do Estado deve reforçar ... de 8,36% do PIB, como sugere o BIRD/Banco Mundial, seria preciso alterar a remuneração do ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... e aponta para uma disparidade na distribuição de bem-estar, riqueza e poder em uma sociedade ... começou a ocorrer após a Segunda-Guerra Mundial (1939-1945) acentuou-se a partir da queda do Muro ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... pesquisa ao transporteǡ salvo a distribuição de derivadosdz ʹͶͳ ǡ incidindo tanto sobre ... também que apenas ele se apropriasse da riqueza produzidaǤ ... Os contratos de risco ... sim pelos preços praticados no mercado mundial do petróleoǡ o que igualmente justiϐicaria o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo ... desfrute, bem como na aplicação da riqueza por mera sugestão, consciente ou inconsciente ... novidade deste tema no cenário jurídico mundial. O segundo é o caráter recente do próprio ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... aos tempos atuais, nos quais a “rede mundial de computadores” chega aproximando pessoas em ... ções, transformando culturas, criando riqueza e induzindo a pobreza, incitando a ganância, a ... que não pode ser ignorado: a distribuição da informação deixou de ocorrer de forma ...
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Cláusula de Não Concorrência
... a importância dos inventos como forma de riqueza, não se exaurindo no produto acabado 7 , tanto ... , criação, produção e distribuição, além de recursos financeiros ... O know how, ... Diretor Executivo Operacional da divisão mundial. A Pepsi Co. ajuizou ação em razão de contrato ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... assim detectados sinais exteriores de riqueza fcil por parte de quem j possua antecedentes por ... de pesquisa em fontes abertas na rede mundial de computadores, observou-se que a linha ...