distribuição da riqueza mundial
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos ... ência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as ... , longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes ...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... Com o final da Segunda Guerra Mundial, era necessário surgir uma solução para que ... íssem de tal forma para melhorar a distribuição de renda ... Mota (2010) explica que 37 ... ão do tributo em 1892, ele recaia sobre a riqueza acumulada de pessoas físicas e jurídicas, com o ... -
A subordinação dos movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as) pela reserva do possível econômico: uma crítica à teoria hegemônica acerca da eficácia dos direitos humanos sociais
Há uma afinidade dialética entre os movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as) e os direitos que eles afirmam como humanos: uns formam as identidades dos outros. A teoria hegemônica acerca da eficácia desses direitos, por sua vez, é aquela que, respaldada por uma concepção liberal de mundo, aprisiona os direitos humanos a uma reserva, ou seja, à disponibilidade estatal fática de...
... hoje evidente que a iniqüidade da distribuição" da riqueza mundial se agravou nas duas últimas d\xC3" ... -
Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... , ou se multipolar, ancorada na distribuição de poder entre grandes potências como União ... , Luiz Felipe Lampreia, narrados com riqueza de detalhes em suas memórias, foram cruciais ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... em que se multiplicava a riqueza dos donos de indústrias. Não somente aqueles ... A distribuição das riquezas produzidas passa longe de ser a ... como um todo está ligado ao processo mundial de globalização (BAUMAN, 1999). A partir da ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... ções dos processos de produção de riqueza (transição do industrialismo para o ... ção de cadeias produtivas ou de distribuição”. Sobre a relação entre economia ... feito por 132 membros da Organização Mundial do Comércio, em Maio de 1998 ou o Internet Tax ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças profundas na ... dos processos de transformação e distribuição ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n ... ão contestava a concentração de renda e riqueza, ao contrário, o Banco propagava que se os ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , não se aplicando, quanto à distribuição do ônus da prova, o preceito in dubio pro ... força de milhares de produtores reais da riqueza de uma nação ( O Sindicalismo Único , ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... a conceitos sociais como força, riqueza e casamento ... De modo similar, conceitos ... europeu, acentuou-se a partir da I Guerra Mundial e da crise do capitalismo da década de 1920, com ... ômico, seu papel na produção e distribuição de bens e serviços públicos, necessários à ... -
Justiça econômica
... ético-jurídica da aquisição e distribuição da renda e riqueza privada na economia de mercado ... é tributado – e, seguindo a tendência mundial", o Constituinte procurou incentivar a participa\xC3" ...
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Direitos individuais e coletivos
... do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo ... ções após o fim da Segunda Guerra Mundial e, consequente, “superação” do ... por meio da distribuição da riqueza. Tais modificações, todavia, devem assegurar ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... é o acréscimo de valor patrimonial (riqueza nova, acréscimo de riqueza), representativo da ... e do capital, teve grande repercussão mundial, ao menos até o advento da denominada teoria da ... de capital tributado no momento da distribuição; b) 11 países 14 adotam o sistema amplo de ...
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Direito Fundamental à defensoria pública
O estudo retrata evolução da assistência judiciária até o surgimento da Defensoria Pública. Apresenta o conceito e distinções entre justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica, bem como aborda a natureza constitucional da assistência jurídica e sua presença nas diversas constituições brasileiras. Busca demonstrar que a existência e o vigor da Defensoria Pública são exigências...
... O Brasil, que é destaque mundial da má distribuição da riqueza, deve ser ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... humanos concentrados para a geração de riqueza" no capitalismo ... A capacidade da pessoa jur\xC3" ... Mundial da BBC ... Disponível em: https://www .bbc ... sociais, que acarretam uma melhor distribuição da riqueza e da renda” ... 68 O desenvolvimento ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, ... Política, com a publicação da obra A riqueza das nações , de Adam Smith (de 1776), ... , passando depois pela distribuição dos produtos até os pontos de vendas no ...
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Geografía
... potências europeias com a Segunda Guerra Mundial teve como consequências a independência das ... do subdesenvolvimento das colônias e da riqueza das metrópoles ... (2) O levantamento e a ... /preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção seriam: o poder sobre a distribuição de um benefício público ou a imposição de um ... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos gastos com ... pessoas perseguem, usam e trocam poder e riqueza – e a força ou fraqueza das instituições que ...
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Piketty, summers e a nova matriz
... O interesse pelos problemas da economia mundial, incluindo a desigual distribuição de renda e ... ível concentração crescente de renda e riqueza com consequências nefastas para o capitalismo ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... íodo imediatamente após a Segunda Guerra Mundial inaugura a fase desenvolvimentista da história ... ão à lógica mercantil, com distribuição desigual de rejeitos e proveitos; a dominação ... que tange ao aumento da concentração de riqueza nos países mais ricos: o G7 3 , com apenas 12% ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... distribuição geográfica equitativa. 2. Os membros não ... Estado que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi inimigo de qualquer signatário da presente ... natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... A distribuição das v agas é feita da seguinte ... étnica interna, mas com a mundial diferença das populações. A discriminação ... ção de recursos e riqueza. Exemplos incluem ...
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Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... riqueza 5 – e que a principal ... 1 ... GALANTER, Marc ... maximização de riqueza ignora a distribuição inicial de direitos na sociedade e, portanto, se ... desenvolvimento : a influência do Banco Mundial nas recentes reformas do Judiciário brasileiro ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que sejam tais questões. A ... riqueza é distribuída, há o problema do que conta como ... -se rumo a um sistema econômico mundial sem, porém, um Estado mundial, articulando-se ...
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Direito individual do trabalho
... era necessária diante do atual cenário mundial do qual não se pode nem se deve descuidar, mesmo ... 3. Lula usou a política de distribuição maciça de dinheiro para estimular o consumo. Era ... na massa salarial que produz a riqueza nacional. Já a dispensa coletiva, é, à ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ções emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais democrático da sua ... , com a finalidade de realizar uma distribuição equitativa da riqueza pública, cuidar da sua ...