distribuição de energia no mundo
-
Consumidor de energia elétrica
... a prestação do serviço público de produção e distribuição de energia elétrica (artigo 10 da Lei nº 7.783/89). Sendo o fornecimento ... importância social da energia elétrica e sua indispensabilidade no mundo moderno, para que se tenha uma vida digna, todo cidadão deve ter acesso ...
-
Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... TCU vencido, AUTO DECLARAO , conta de energia de mais de seis meses, talo de produtor com nota ... ,7Km Estrada do Cerro Alto Novo Mundo Valetamento; abertura de bigodes e ...
-
Tributação e novas tecnologias
... possa alcançar a pujança econômica do mundo cibernético, que não para de crescer em ... Nelson Jobim comparou o software à energia elétrica e sustentou a possibilidade de ... em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software enquadram-se no ...
-
Decisão monocrática Nº 7319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL em face da Lei 11.865/2020 do ... ção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado do Mato ... de organizações ambientalistas do mundo. Sua missão institucional é “contribuir para ...
-
Elementos da análise institucional
... Pontua que, no mundo real, mesmo do ponto de vista moral (ético), é ... , uma espécie de ennuco sem vigor, sem energia, sem virilidade, porque num caso como este, em ... e as crescentes desigualdades na distribuição de renda nas sociedades latino-americanas ...
-
Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... distribuição do trigo) e do circo (espetáculos). (14) Taylor, Charles. The Ethics ... podem crescer e exigir investimentos (setores públicos críticos, energia limpa, educação, saúde) e setores que ... (26) GUIMARÃES, Marco ...
-
Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... realidade em muitos hospitais ao redor do mundo. O que se convencionou chamar de cirurgia ... (CDRH) para regular o marketing e distribuição de dispositivos médicos, nos Estado Unidos, ... nos materiais, projeto, fonte de energia ou outros recursos do dispositivo em relação ao ...
-
Ação Sindical e Fins
... sindicatos, colocando o Brasil no primeiro mundo" das relações coletivas de trabalho” (435) ... N\xC3" ... de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de ... de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; ... II — ...
-
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... o espalhamento acelerado da doença pelo mundo, esperava-se a devastação dos países em vias ... à infraestrutura, as casas têm acesso à energia elétrica, em sua maioria através de pilhas ... ções em diferentes bairros para distribuição (JORNAL TXOPELA, 2020b); a Comunidade Islâmica ...
-
Decisão monocrática Nº 772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... PRESTAO DE SERVIO DE ENERGIA ELTRICA. DETERMINAO, PELO PODER JUDICIRIO, DE ... , que a deciso judicial impugnada inovou no mundo jurdico, construindo para o caso concreto soluo ...
-
Decisão monocrática Nº 772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... PRESTAO DE SERVIO DE ENERGIA ELTRICA. DETERMINAO, PELO PODER JUDICIRIO, DE ... , que a deciso judicial impugnada inovou no mundo jurdico, construindo para o caso concreto soluo ...
-
Prorrogação do prazo das concessões de energia elétrica celebrados sem licitação
... prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil. Porém, este diploma legal obedeceu à ... séria ameaça para o sucesso do projeto de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014” ... 10 ... A intenção, segundo a ...
-
Acesso à justiça
... governamental e legislativa dos países do mundo civilizado, ampliado o enfoque das novas ... ídicas reguladoras, mas também na distribuição legislativa justa de direitos e faculdades ... a adequação, menor será o gasto de energia dos interessados, menores serão os custos do ...
-
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... A função constitucional da distribuição, redistribuição ou inter-venção do Estado ... atuação do Estado para sua superação no mundo dos mercados nacionais ... A economia de ... da cobrança da “sobretarifa” de energia elétrica, reconheceu o caráter tarifário da ...
-
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... ção, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua ... a cidade escolhida para sediar a copa do mundo de 2016, além de contar com o projeto Cidade da ... ão na cadeia produtiva ou de geração de energia é que devem ser reputados como rejeitos (o lixo ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... de um sistema legal, não é fato novo no mundo jurídico.Todavia, convém ressaltar que, no ... processo legal, mas, também, a distribuição do ônus da prova. Entendemos que esses ... autárquicos da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE. (1999) ... 26) Súmula n. 28, ...
-
Políticas públicas judiciárias
... íbrio dos freios e contrapesos da distribuição de competências ... O modelo constitucional ... países com maior população prisional do mundo (471) ... Em termos relativos, a taxa de ... figurar em extratos bancários, contas de energia ...
-
Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... os acidentes ambientais no Brasil e no mundo. A gravidade desses acidentes e o efeito para a ... ênico no vetor e a ampliação da distribuição geográR ca do vetor. Outro problema de saúde ... vulneráveis para o uso adequado de energia renováveis, como eólica e solar) e Educação ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... formas como a riqueza se exterioriza no mundo compõem as bases sobre as quais tradicionalmente ... a vapor e, depois, por outras fontes de energia", o que, juntamente com o alto grau de especializa\xC3" ... outros bens, cuja produção e distribuição dependem do comércio. Não é de se admirar, ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... na doutrina a teoria da “ distribuição dinâmica do ônus da prova ”, com base no ... tarifas portuárias entre as mais caras do mundo. Essa situação tinha relexos danosos nas ... ção em atividade--im no setor de energia elétrica e o art. 94, II, da Lei n. 9.472/95 ...
-
Capítulo V
... do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ... distribuição geográfica não inclui o território brasileiro, ... , que o problema da água no Brasil e no mundo tem solução, abordando temas como ...
-
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... relação aos mais tóxicos em toda a cadeia de extração, distribuição, comercialização e consumo. Enfim uma enorme gama de alternativas que ... 2.1 Informações sobre a Utilização da Energia no Brasil e no Mundo ... Como destaca Leite (2007, p. 48), no início do século XIX, o ... -
Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
... Com a transferência do processo para o mundo virtual, algumas perguntas emergem ... como faziam os chefes de distribuição em relação a documentos acostados sem ... , desconsiderando-se suportes físicos e energia. Informação pura. O SEPAJ viabiliza as ... -
Revisão bibliográfica
... jurisdicional na cogeração de energia" elétrica através do uso do bagaço da cana de a\xC3" ... Em todos os lugares do mundo, há campanhas de conscientização para que a ... região Norte do país, além da distribuição a países vizinhos, o que repercute no aumento ...
-
Defesa da paz
... ção de povos em várias regiões do mundo ... A evolução do direito internacional nas ... de ajuda humanitária a centros de distribuição. A missão foi ampliada (S/RES/814 (1993)) para ... compromisso com a proscrição do uso da energia nuclear para fins bélicos não obstasse a ...