distribuição de energia no mundo
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Consumidor de energia elétrica
... a prestação do serviço público de produção e distribuição de energia elétrica (artigo 10 da Lei nº 7.783/89). Sendo o fornecimento ... importância social da energia elétrica e sua indispensabilidade no mundo moderno, para que se tenha uma vida digna, todo cidadão deve ter acesso ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... formas como a riqueza se exterioriza no mundo compõem as bases sobre as quais tradicionalmente ... a vapor e, depois, por outras fontes de energia", o que, juntamente com o alto grau de especializa\xC3" ... outros bens, cuja produção e distribuição dependem do comércio. Não é de se admirar, ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... é onde elas podem ir e qual rumo a distribuição da riqueza tomará nas próximas décadas, tanto ... transnacional que vai se construindo no mundo globalizado. [ ... ] Desse modo, a cidadania, além ... dizer [ ... ]: o capitalismo extrai sua energia vital do ‘ assept stripping’ , prática ... - Decisão monocrática Nº 772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
- Decisão monocrática Nº 772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
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Capítulo V
... do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ... distribuição geográfica não inclui o território brasileiro, ... , que o problema da água no Brasil e no mundo tem solução, abordando temas como ...
- Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
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Prorrogação do prazo das concessões de energia elétrica celebrados sem licitação
... prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil. Porém, este diploma legal obedeceu à ... séria ameaça para o sucesso do projeto de realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014” ... 10 ... A intenção, segundo a ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... de PCBs 3 dos transformadores de energia elétrica, assim como a contaminação das águas ... nos Estados Unidos em 1977 e no resto do mundo em 1980 devido à sua alta toxidez e capacidade ... a seus brados está a luta pela distribuição equitativa (intra e intergeracional) do direito ... -
Competência tributária
... cognoscente, reduzem-se as complexidades do mundo real, já que os conceitos não podem reproduzir ... á intimamente ligada à noção de distribuição de fontes de recursos financeiros que satisfaçam ... vi. Sobre operações envolvendo energia como bem de objeto negocial, a Constituição ...
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Biodiversidade
... multivariados ecossistemas existentes no mundo”. 5 1. Em 2010, foi publicado um estudo ... ambiente físico de modo que um fluxo de energia leve a estruturas bióticas claramente definidas ... 50 e gestão da biotecnologia e distribuição de seus benefícios. 51, 52 ... 39. Os recursos ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... populacional e à desigualdade de distribuição/disponibilidade resultam numa maior demanda de ... ções, podendo-se citar a geração de energia, extração de minério, processos industriais, ... a distribuição de água total no mundo e estrutura os dados de disponibilidade deste ...
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História do Brasil
... Mundo, tiveram início com a decisão, tomada por ... ças, entre outros fatores, à oferta de energia elétrica, aos capitais liberados pelo café e à ... tinha o monopólio da produção e distribuição de filmes no Brasil ... 1: Certo. O período ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... de ressignificação da soberania, distribuição consensual de competências a órgãos ... de participar da sociedade de Nações num mundo de isolamento impossível ou, no mínimo, ... aumentos dos preços dos alimentos, energia nuclear, aquecimento climático, fluxos ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... organizacional está se espalhando pelo mundo, ainda que não de forma tão forte e eficiente ... ômica contra o Ministério de Minas e Energia do Brasil. Chegando a ter sido o "homem mais ... profissionais de arrecadação e distribuição de dinheiros desviados mediante superfaturamento ...
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A disposição dos resíduos
... caso, como em muitos outros espalhados pelo mundo, a “melhor tecnologia disponível e conhecida ... externo do processo de produção, distribuição e consumo um volume brutal de resíduos ... íduos para a reciclagem, recuperação de energia ou outros tipos de operações é de difícil ...
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Revisão bibliográfica
... jurisdicional na cogeração de energia" elétrica através do uso do bagaço da cana de a\xC3" ... Em todos os lugares do mundo, há campanhas de conscientização para que a ... região Norte do país, além da distribuição a países vizinhos, o que repercute no aumento ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... a busca e o aprimoramento da geração de energia elétrica, a humanidade percorreu um longo ... No mundo" social-histórico, todas as coisas estão entrela\xC3" ... conforme a disponibilidade e distribuição de capitais que os agentes possuem. Esses ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... de linguagens de programação em todo o mundo. O princípio do funcionamento dos computadores ... e velozes, com um consumo bem menor de energia ... 24. FONSECA FILHO, Cléuzio. História ... Nesse sentido, mirando uma distribuição de receitas mais justa entre os Estados, a Emenda ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, ( ... ) ... O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter normas para cemitérios. A Companhia de ... ambientalmente adequada é a “distribuição ordenada de rejeitos ( ... ) de modo a evitar danos ... -
Introdução
... de um sistema legal, não é fato novo no mundo jurídico.Todavia, convém ressaltar que, no ... do acordado, periodicidade da distribuição, período de vigência e prazos para revisão do ... autárquicos da Companhia Estadual de Energia Elétrica — CEEE. (1999) ... 24) súmula ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... provisão pública (“divisão público-privado”) e (re)distribuição, como duas funções básicas da tributação 10 – que equivalem aos ... por serviços públicos de saúde, infraestrutura, educação, energia, dentre outros. Assim, alijado da capacidade de satisfazer as necessidades ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... -se a necessidade de uma distribuição eqüitativa de seus postos entre todas as s do mundo. Exceto no caso de vagas ocorridas nas ... , bem como a Agência Internacional de Energia Atômica, a enviarem observadores para participar ...
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O princípio da solidariedade
... mundo ocidental se origina de figuras clássicas ou ... Emergencial de Redução de Consumo de Energia Elétrica, que, em período de crise do ... solidária” através da distribuição de justiça social, o texto constitucional ...
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Análise de efetividade da participação pública na ANEEL
... Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Resposta à solicitação ... A distribuição das contribuições recebidas naquele e nos ... das reformas de Estado ocorridas pelo mundo ...