distribuição de energia no mundo
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Decisão monocrática Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 1403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2020
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2020
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
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O princípio da solidariedade
... mundo ocidental se origina de figuras clássicas ou ... Emergencial de Redução de Consumo de Energia Elétrica, que, em período de crise do ... solidária” através da distribuição de justiça social, o texto constitucional ...
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Análise forense em imagens digitais
... A luz solar é usada como fonte de energia". Quando a luz cai sobre o objeto particular, ele \xC3" ... mundo de forma similar, independentemente das mudanças ... de pixels na imagem para criar uma distribuição da porcentagem de cada nível de cinza na imagem ...
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Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... 2 Histórico e status da geração de energia eólica no Brasil. 3 Enredo normativo do ... das fontes de maior interesse no país e no mundo, não só pelos seus benefícios econômicos, ... (transporte, serviços de saúde e distribuição de água) comércio, bancos e indústrias, com ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, ... a produção de papel, mas o consumo de energia e de equipamentos eletrônicos aumentou ... valores mais baixos no quesito de distribuição de renda e de educação do que em vida mais ... -
A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Este trabalho explora questões pertinentes ao acesso à Internet na América Latina e no Caribe, tratando da crescente necessidade de estarmos conectados, do impacto que o acesso tem na economia digital e da falta de segurança jurídica para empreendedores e usuários que ainda persiste na região. Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de...
... tecnológico, contudo, nos bastidores é um mundo cheio de desafios. O que chamam de tecnologia ou ... tem os serviços de água e energia elétrica: de forma sempre disponível. Quando ... 123 O termo “central de distribuição” se refere ao local onde ficam os equipamentos ... -
Direito Civil
... deverá levar em conta os acontecimentos do mundo fenomênico, não se limitando a aplicar a lei ... a ser negociada, o contrato é de distribuição (art. 710 do CC); C: correta, pois o principal ... (B) energia que tenha valor econômico. (C) direito do ...
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Proteção Global à Receita - Uma Integração de Conhecimento, Técnicas, Tecnologias, Serviços e Recursos Intra e Interconcessionárias de Serviço Público
... energia elétrica de qualidade o potencial do país seria ... ária a microgestão da rede de distribuição ... (processos, ativos e recursos) e dos ... , que, dado o estágio avançado no mundo das drogas, infelizmente, julgam que não têm ...
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Direito Consumidor
... ção, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação ... na defesa de direitos dos consumidores de energia elétrica, dada a vedação expressamente ... mundo moderno que encontrava na produção sólidos ...
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Decisão monocrática Nº 416 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO, PELO PODER ... da prestação do serviço de distribuição de energia (Vide STA 782-AgR, Tribunal Pleno, ... que a decisão judicial impugnada inovou no mundo jurídico, construindo para o caso concreto ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... ) são centros mais adequados de distribuição, já que podem dissolver, disseminar ou ... quando o usuário do serviço utiliza a energia elétrica como insumo, como se verifica no caso ... -o da razão prática, para atuar no mundo concreto, de forma dialética, com a utilização ...
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Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico
Incerteza jurisprudencial macula a tributação no setor elétrico
... do Paraná oferece ao resto do país e ao mundo: as Cataratas do Iguaçu e a usina hidrelétrica ... empregada na geração limpa de energia elétrica, que aproveita dois elementos da ... a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... de 32,08% na Concessão para distribuição de água potável e prestação de serviços de ... de recursos básicos - água, alimentos, energia - a longo prazo, assim como um programa ... Brasil concentra 20% da água do mundo, mas menos da metade da população tem acesso a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... pacote de provas nas salas e sua distribuição, com o verso ... do Caderno de Provas sobre a ... Analista de Comercialização de ... Energia no Atacado JR; Analista ... de Compras JR; ... áreas degradadas: plantando a semente de um mundo melhor. Serra Negra: SEMA / Governo do Estado de ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Quase a metade das crianças no mundo vivem em áreas urbanas, muitas delas residindo ... são relevantes consumidores de energia e produtores de poluição. O IPCC, em seu ... sociais como a de promover a justa distribuição dos bens e serviços urbanos e de preservar o ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente ... E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. NORMAS DA CONSTITUIÇÃO DO ... : “Enron Corporation era uma empresa de energia, commodities e serviços dos EUA, baseada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000330-57.2020.5.00.0000)
... REQUERENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ... Advogado(s) do reclamante: MOZART ... - distribuição" de informações e orientações sobre o Corona-V\xC3" ... do ano de 2019 e o início do ano de 2020 o mundo foi assolado por um inimigo invisível, em face ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... sendo exportado para diversos países do mundo como Brasil e China. Para Harvey (2011), há ... ão produtivo baseado no uso intensivo de energia, ampliando crescentemente as necessidades desta ... ] –[g26]›[g26]–[notdef] a distribuição ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Depois, se larga no mundo pra nunca mais voltar ... " ... (Feminina - ... , nos quais Anita participou com muita energia. Garibaldi escreveu nas suas Memórias: "Durante ... , ponto estratégico para a distribuição de alimentos na região do Recôncavo Baiano. Ela ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a Constituição Federal ... regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; ... III - os produtos que, ... Com isso, obtém a energia necessária para alimentar suas operações ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... numa transformação significativa no mundo, estabeleceria a terceira era da globalização, ... da cidade tomam parte direta na distribuição de quantias do orçamento municipal por um ... (como água potável, saneamento, energia, entre outros); acessibilidade econômica ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... ção de cadeias produtivas ou de distribuição”. Sobre a relação entre economia ... ções econômicas que ocorrem através e no mundo da web exige verificar a aplicabilidade das ... obrigação de trabalho como doação de energia, a obrigação de trabalho foi concebida como ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Os programas de distribuição de renda e de inclusão das crianças nas escolas ... não apenas na Argentina, mas em todo o mundo, é a delineada pela OIT em seu informe sobre ... Infantil (PETI), desconto da tarifa de energia elétrica e outros, e vários estados e ...