distribuição energia na terra
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Segurança do trabalho
... contínua, entre fases ou entre fase e terra ... Área Classificada: local com ... à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica até a medição, inclusive ...
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Não foi só a chuva
miriamleitao@oglobo.com.br ... A crise de energia é grave, tem várias causas, pesará ... Um estudo detalhado da ONG Amigos da Terra mostra como esta crise poderia ter sido evitada ... , "as perdas na transmissão e distribuição representam o terceiro maior consumidor de ...
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O futuro do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia: uma análise sistêmica do projeto de lei n. 3729/2004
... de Lei possibilita que as linhas de transmissão e de distribuição, de cabos de fibra ótica, subestações e outras infraestruturas ... terra indígena com portaria de declaração de limites publicada, ou área que ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Membro da Comissão Direito da Energia da OAB/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em ... energia é essencial para a vida no planeta Terra. Pôde-se perceber que esta é fundamental desde ... Como opção de uso da rede de distribuição, pode-se utilizar o armazenamento de energia ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... de políticas e de diretrizes na área da energia, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.478, de 6 de ... rurais da União e do Incra; II - acesso à terra e ao território por povos e comunidades ... Monetário Nacional, de: a) distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... substituídas, depois as de gerações de energia (do corpo humano), seguidas pelas funções do ... 25ª ed. São Paulo: Paz e Terra , 2012. p. 53. (20) ________________. A era ... , passando depois pela distribuição dos produtos até os pontos de vendas no ...
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Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, observando-se, ... pode ser definido como uma ligação à terra que assegura a fuga das correntes elétricas ...
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Caracterização geral
... 7. Dnaee – Departamento de Águas e Energia Elétrica. Glossário de termos hidrológicos ... da superfície ou subsuperfície da Terra, e que pode ser empregada em um determinado uso ... em apenas alguns meses do ano e a distribuição das chuvas não obedece a um padrão regular nos ...
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Bens digitais
... ão tecnodigital não é nova nos estudos em terra brasileira. Sávio de Aguiar Soares (2012) ... posse os bens incorpóreos, tais como a energia, a propriedade intelectual, o fundo de comércio, ... ção, com objetivo de fazer uma distribuição equitativa da riqueza pública, cuidar de sua ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... no que justifica a forma da distribuição do quinhão hereditário 186 conforme relações ... : sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a Terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, ... humanos sobre as coisas, ou seja, “a energia conscientemente produzida pelo corpo” 368 , ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... O MST e a ... NonCommercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições ... STÉDILE, J. P. “Sair da crise com a energia do povo”. In : CHAUÍ, M. et al. Leituras da ... -
Decreto-Lei nº 1.264 de 01/03/1973. MODIFICA, NO EXERCICIO DE 1973, A DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E SOBRE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) na construção de unidades habitacionais, em Brasília, para transferência de seus servidores; ... c) na construção do Museu da Terra e da Energia e seus anexos, em Brasília; ... d) com encargos decorrentes da reforma administrativa da Comissão NacionaI de Energia Nuclear – ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... energia numa das temáticas mais relevantes da ... de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, nem seus controladores ou ... és do calor proveniente do interior da Terra; energia oceânica, proveniente do movimento das ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... e rutilo, contendo elementos raros de terra", grãos siliciclásticos e biocilásticos, hidrog\xC3" ... Em relação à distribuição dos títulos minerários marinhos, atualmente na ... de petróleo é o Ministério de Minas e Energia" (MME), junto às agências a ele vinculadas: a Ag\xC3" ...
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Os riscos e custos não calculados na concessão de usina hidrelétrica
... largosǡ a crescente necessidade de energia elétrica faz com que a sua produção seja ... árias do serviço p’blico de distribuição e das concessionárias do serviço p’blico de ... ǡ junto aos proprietáriosǡ das áreas de terra necessárias à operação da U(EǤ A ANEEL ...
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Direito Administrativo
... Desconcentração é a distribuição interna de atividades administrativas, de ... ão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e ... ítulos da dívida agrária em relação à terra nua e por meio de dinheiro em relação às ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... citação bíblica: “e o pó volte à terra, como o era, e o espírito volte à Deus, que o ... Por sua vez, o poder é a energia da ideia de direito, a força que tende a se ... direito político, com espeque na distribuição" dos poderes do Estado, mas sem falar em separaç\xC3" ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... as conclusões nele apresentadas, o Planeta Terra não suportaria o crescimento populacional devido ... Esta distribuição afeta o inanciamento dos governos por meio da ... bauxita, ferro, manganês e energia elétrica que viria por meio das Usinas ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Meus pés bem sabem que sou parte da terra, e que meu sangue é parte do mar. Minha alma ... a da gravidade no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que ... da mercadoria, comercialização e distribuição, ou seja, um custo morto que não teria uma ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... em relação aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto ... Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... São Paulo – ARSESP”; ... natural essencial para os seres vivos e a Terra é o único planeta do sistema ... solar que ...
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As nações unidas
... podem ameaçar, - dispõem de armamentos de terra, mar e ar, acreditam que é impossível que se ... levar-se-ão em consideração uma distribuição geográfica eqüitativa e uma representação das ... Objetivo 7: Energia Acessível e Limpa - Assegurar o acesso ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Em uma terra ameaçada pelos domínios das plataformas ... , que assegure suprimentos essenciais de energia e matérias-primas para a produção de ... , ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que sejam tais questões. A ...
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Direitos individuais e coletivos
... do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo ... nos fazer regressar a discussões como “terra plana”, “validade do geocentrismo”, dentre ... ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ção considerável da superfície emersa da Terra e constituem habitat e fonte de sustento de uma ... e uso eficiente de várias fontes de energia; quadro institucional e legal; reforço da ... ção a necessidade de asegurar uma distribuição geográfica eqüitativa e uma representação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... comida, além do convívio com pó, terra de chão e chuva durante as refeições. A Corte ... importante consignar que a distribuição do ônus da prova não representa um fim em si ... consumimos, comunicamos, movemos, geramos energia e interagimos uns com os outros ...