distribuição energia na terra
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
...A primeira diz respeito à distribuição de dinheiro, honrarias e outros bens pelo Estado ...Como aponta Aline de Miranda Valverde Terra, doutrina e jurisprudência admitem ...Ausência de pagamento de tarifa de energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Corte. ...
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Direito Constitucional
... hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no ... (A) Aquele que possuir como sua área de terra, em zona rural, não superior a quarenta ...distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária ...
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2017 Statutes and Regulations of the Telecommunication Sector
... 208 Atribuição, Destinação e Distribuição de Radiofrequência ........ 208 Condições de ... de Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica com agentes do mesmo setor, bem como ...í fi cos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... na produção, infraestrutura e distribuição , no desafio de encontrar o equilíbrio que torne ... ligadas ao campo e à exploração da terra –, ele certamente não teria ido além, ... os acordos mundiais de comércio; Minas e Energia" cuida dos biocombustíveis, sob o “olhar grave\xE2\x80"...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
...XIII - de Minas e Energia;. XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário;. XV ...1. da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda ...ável, o Conselho Curador do Banco da Terra, o Conselho de Recursos do Seguro Social, a ...
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Sujeição dos imóveis vinculados a empreendimentos de geração de energia ao Cadastro Ambiental Rural ('CAR')
...O artigo 4º, inciso I, da Lei nº 4.504/64 (“Estatuto da Terra”) define “imóvel rural” pela desti-nação e não pela ... atividades e bens vinculados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que, desde sempre, estão afetadas apenas e tão ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... A terra é, reconhecidamente, bem de produção; e o que ... provada através do pagamento de água e energia local, da existência de construções por longo ...“Ementa. Administrativo. INCRA. Distribuição de propriedade. Proteção e subsistência da ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... pretende facilitar a estrangeirização da terra no país. Demostra-se como esses projetos ... fontes estratégicas de alimentos, energia, matéria- . ... as políticas fundiárias e de distribuição da propriedade e renda no campo. Mas não só ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
..., latifundios vem sendo empregados para a producao de alimentos, energia ou cash crops. A popularidade dos biocombustiveis exacerba tanto a ...
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Regime não cumulativo
..., a demanda mínima nos contratos de energia elétrica 236 ou a sobrestadia ( demurrage ) ..., que resultam das regras de distribuição da competência impositiva das pessoas políticas ... de 1971), entre outros países como Ingla-terra (em 01 de abril de 1973), Suécia (em 06 de junho ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... de competências e a distribuição do produto arrecadado dos tributos entre os entes ... aplicável, aos minerais do País e à energia elétrica; IV – renda e proventos de qualquer ... 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 955 p.; CAGGIANO, Monica Herman. ...
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Capítulo V
...Se acabarmos com a capacidade produtora da terra, com as condições que mantêm a umidade e o ... do meio ambiente; e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ...distribuição geográfica não inclui o território brasileiro, ...
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Legislação Complementar
...ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ...
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Dos royalties
... de Direito do Petróleo, Gás e Energia , nº 1, Rio de Janeiro, p. 189-208, mar. 2006. . ... DE EXTRAÇÃO E DE REFINO E DISTRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA DA ANP. ILEGITIMIDADE . 210 . ... a) quando a lavra ocorrer em terra ou em lagoas, rios, ilhas fluviais e lacustres : ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
...distribuição domiciliar; . V – escola primária ou posto de ... prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do ..., com a adoção de tecnologias, fontes de energia...
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Estado, desenvolvimento sustentável e governança no Brasil: políticas públicas para energia e água pós Rio-92
Com o objetivo de compreender como se processou a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável às políticas públicas de gestão dos recursos naturais para a geração de energia, tomamos o uso da água como exemplo e problematizamos a questão a partir da discussão sobre o público e o privado na concepção de governança, entendida como ação do Estado na elaboração de políticas públicas. O...
... conhecida pelos nomes de Rio 92, Eco 92 ou ainda Cúpula da Terra, realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 3 e 14 de junho ..., colocando no centro da discussão sobre desenvolvimento a distribuição de renda, a segurança alimentar, a saúde, o saneamento, a preservação ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... o território não é apenas um pedaço de terra, mas um espaço falante. Desse modo, faz ... do Sol e se potencializavam com sua energia”. (144) Inversamente, em seus rituais, as ... aplicação tem por efeito maior distribuição de renda. . (255) COLLET, Peter. Ces gestes ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... riqueza consistiu na propriedade da terra. A partir da segunda metade do século XVIII, com ..., “máquinas, fábricas, fontes de energia e meios de produção em geral se tornaram mais ..., reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, ...
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A não-cumulatividade tributária
... tenham maior aptidão (produção, distribuição ou venda a varejo); . (d) para o comércio ... of the Treasury, nov./1984, Apud TERRA, Ben; KAJUS, Julie. A Guide to the European VAT ... insumos (como se tem, no Brasil, com a energia elétrica e os serviços de comunicação, cujo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE ... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Clandestinas - Implementação de Rede de Energia Elétrica - Ação Civil Pública com Pedido de ...Instalação de rede de distribuição de energia elétrica em loteamento, com ... e da Associação dos Moradores Filhos Terra - Ação julgada improcedente quanto à primeira ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
...terra produtiva e dela extraem riquezas, conferindo ..., a produção humana de alimentos, de energia etc. Daí porque o legislador fala em preservar ..., com solidariedade e igualdade na distribuição sustentável dos bens ambientais, para permitir ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, ... do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais ...ção, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de ...
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Direito
... e, consequentemente, a luta pelo acesso à terra. Assim, no final da década de 1940 e início da ...ária altamente concentrada e a má distribuição de terras entre a população (SANTOS, 2016, p. ..., a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... rurais, ao naturalizar a miséria da terra e, por conseguinte, a do homem, assim tornando ... aproveitamento industrial progressivo da energia hidráulica do Rio São Francisco.” Não ... mais próximo de zero melhor é a distribuição de renda e, inversamente, quanto mais o índice ...