divida interna 2008
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Conformação teórica da coligação contratual
... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... efetivo interesse do credor, a economia interna e o equilíbrio sinalagmático da relação ... ão obrigacional por meio de assunção de dívida (artigo 299); (iv) pessoa que não sendo devedora ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... identidade de gênero é a vivência interna e individual do gênero tal como cada ... ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ... P oderes constituídos têm uma dívida histórica, em termos de desigualdade de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de juízo ... , arguindo a inexistência da dívida pelo descumprimento justificado do contrato ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000520-78.2021.8.19.0208 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000520-78.2021.8.19.0208 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - réu Recorrido: DIEGO DE OLIVEIRA - autor Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional do Méier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... para declarar a inexigibilidade da dívida no ... valor de R$ 3.960,37, e condenar o réu a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... administrativa a uma moralidade interna da Administração Pública, pois como percebido ... teria logrado no passado resolver uma dívida eleitoral do Partido dos Trabalhadores com o ...
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Direito tributário e processual tributário
... ção da razão factual da existência da dívida e de seu montante ... Mas se a decisão se ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... b) a alíquota interna, quando o destinatário não for contribuinte ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... DELITO DE TENDÊNCIA INTERNA TRANSCENDENTE. O agente quer um resultado, mas o ... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... á-lo, em virtude do não pagamento de uma dívida de jogo. Lá chegando, olhando por sobre ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... DÍVIDA DISCUTIDA EM JUÍZO. INCABIMENTO DA INSCRIÇÃO ... RESTRIÇÃO AO ACESSO NA PARTE INTERNA DO CARTÓRIO, DESDE QUE O ATENDIMENTO EM BALCÃO ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de ordem teleológica e o da unidade interna à característica dos princípios gerais. 88 ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Restou consignado, ainda, que a dívida da Empresa em tributos e obrigações acessórias ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... tratado não estará incorporado à ordem interna ... (d) Errada, porquanto a assinatura do ... de armas nucleares e no não pagamento da dívida externa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em observância ao disposto no art ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... bens e valores consagrados na ordem interna, de sorte a garantir a manutenção do Estado ... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ... caso do julgamento da prisão civil por dívida, quando diz que o pacto de São Jose da Costa ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Os socorros públicos são uma dívida sagrada. A sociedade deve a subsistência aos ... um todo acabado, a estrutura instrumental interna do mesmo é integrada por espécies normativas de ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... DÍVIDA. COAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Pretendendo a obreira/ ... interna dos fóruns e tribunais; VIII – determinar, a ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 57 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO ... ária) de suspensão da execução da dívida. Hoje, ingressar nessa condição é mais fácil ... princípios já previstos na nossa norma interna traria grandes benesses aos consumidores. Alguns ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... ção da vítima para não arcar com a sua dívida relacionada à compra da motocicleta ... ” (fls ... aos requisitos de coerência interna, de proporcionalidade e de equilíbrio em suas ...
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Artigos 511 a 610
... ; d) frente à empresa; e) na vida interna na empresa; f) na comunidade nacional; g) na ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais ...
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Direito Tributário
... 1) A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, ... Nacional determina (artigo 98) que a lei interna deverá observar os tratados anteriormente ... , verificou que uma empresa estava em dívida para com o Fisco em relação ao imposto de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em observância ao disposto no art ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Min. Cezar Peluso; Julg. 09/09/2008; DJE 28/11/2008; Pág. 204. Supremo Tribunal ... os valores dos débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela Procuradoria--Geral da ... , como à saúde e à atividade industrial interna. Em seguida, asseverou-se que a conduta ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... I - Pessoal e Encargos Sociais - 1; ... II - Juros e Encargos da Dívida - 2; ... III - Outras Despesas Correntes - 3; ... Poder Executivo ... Ano ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... I - Descentralização interna ou provisão orçamentária - aquela efetuada entre unidades gestoras ...
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Legislação para consulta
... i) o empregado de organismo ocial interna - cional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... previstas em lei, constituem dívida ativa da União, promovendo- se a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... 2008) I - ordenar, mesmo antes de iniciada a ação ... a juntada do relatório da comissão interna de auditoria sobre a REPLAN e os comprovantes de ... alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... a) benefício de ordem na cobrança da dívida nas tomadas ... de contas especiais em que ... e trinta e nove centavos - data-base 1/7/2008). O seguinte trecho do votorelator do Min. Bruno ... ável subsidiariamente à legislação interna ... desta Corte de Contas, consoante precedentes ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... áter público como inadimplente de uma dívida no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ... , como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública ; B: correta. É o que ...