divida interna 2008
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... do Sul da Europa pertencentes à zona Euro de refinanciar a sua dívida pública junto dos mercados financeiros a taxas de juro. Neste contexto, ... taxa, perdendo, assim, qualquer valor analítico (MITCHELL E MUYSKEN, 2008) ... No que diz respeito mais micro da regulação do processo de ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... Norma Estadual. Lei nº 8.729 de 23/12/2008 ... Dispõe sobre a proibição das empresas ... : uma externa, a residência, e outra interna, o propósito de permanecer. 249 ... 246. Tal ... a chave para a determinação da dívida que o sujeito passivo deve pagar e que o sujeito ...
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Introdução
... , de maneira a fazer surgir uma unidade interna, eliminando eventuais divergências entre suas ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... para o pagamento do resgate da dívida constante da sentença exequenda, nada impede o ...
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Direito Penal
... o crédito tributário inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o ... ) proíbe a incriminação de uma atitude interna ... III. Por força do princípio da ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ...
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Acórdão nº 2007/0236498-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VALIDADE DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA FUNDADA FEDERAL. EMISSÃO NO ... Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2008" (Data do Julgamento) ... MINISTRO FRANCISCO FALC\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... ão o será se tiver como causa petendi dívida de jogo (CC, art. 814, caput ).” ... Isso ocorreria se fosse eficiente, interna e externamente, a começar no tocante à ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , de maneira a fazer surgir uma unidade interna, eliminando eventuais divergências entre suas ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... para o pagamento do resgate da dívida constante da sentença exequenda, nada impede o ...
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Embargos para o TST
... /2002-900-09-00.0 - Data de Julgamento: 9.6.2008 - rel. Min. João Batista Brito Pereira, ... cabe à SDI uniformizar a jurisprudência interna, e cabe, doravante, ao Supremo Tribunal Federal, ... equivale, no mínimo, a uma confissão de dívida. Embargos do reclamante parcialmente providos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ários, também denominada de competência interna ou funcional. Segundo destaca Patrícia Miranda ... por conta própria, em que o prestador divida riscos ou resultados. Admiti-lo será caminhar ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... TÍTULO III ... DA COMPETÊNCIA INTERNA" ... CAPÍTULO I ... DA COMPETÊNCIA ... SE\xC3" ... III – fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... consolidados encontrem-se inscritos em Dívida Ativa, devem ser ... feitas solicitações ... Atuar em processos de seleção interna, acompanhamento, treinamento, análise ...
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Procedimento da execução trabalhista
... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – DJ 22.2.2008) ... RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO ... dias, não tiver efetuado o pagamento da dívida, tenha acrescido multa de 10% sobre o valor da ... o tema, porém, percebi a incoerência interna de ideias e, mais uma vez, o difícil ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... , impede até mesmo que o devedor pague a dívida, considerando que, na qualidade de ... , fundamentando-se exclusivamente em norma interna que proíbe o relacionamento amoroso entre ...
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nº 2001.38.00.025582-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 19 de Diciembre de 2006
... Autuado em: 9/7/2008 10:32:50 ... Processo Originário: ... autorizava à União emitir títulos da dívida pública interna, no montante equivalente ao ...
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Direito das coisas
... 6.5.9.4. Estrutura interna do condomínio ... a) Unidades autônomas: ... 23 da Lei 11.771, de 17 de setembro de 2008, seja do período de fruição da fração de ... , de modo a gerar renda para pagamento da dívida exequenda. Quando a dívida toda tiver sido paga, ...
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Do Condomínio Edilício
... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... ção do condomínio é considerada a lei interna dos condôminos, ostentando feição contratual e ... A existência de dívida para com o condomínio é fator obstativo de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800236-97.2022.8.19.0209 (Cível), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800236-97.2022.8.19.0209 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorridos: Ana Carolina Gonçalves de Melo, Francisco Maria de Melo Filho e Patricia Luciana Gonçalves Pinto Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Regime não cumulativo
... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... ‘segurador’ se coloca para lhe pagar a dívida nas hipóteses previstas. No direito pátrio, a ... relevante de controle da demanda interna e do fenômeno inflacionário. Matérias-primas e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais ...
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Da propriedade imobiliária
... metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o ... 2008/0122794-7, SP, 4ª Turma, rel. Min. João Otávio ... ) Convenção de condomínio: é a norma interna do condomínio, que estipula os direitos e ...
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A fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho
... direitos fundamentais designa a dimensão interna e nacional desses direitos, uma vez que tenham ... , o STF alterou sua jurisprudência em 2008, atribuindo status normativo diferenciado aos ... Prisão civil. Depositário judicial. Dívida de caráter não alimentar. Impossibilidade ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... Novamente, esse aspecto da ordem pública interna, manifestação do interesse público e do ... 9º do Regulamento (CE) n. 593/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de ... todo o seu estabelecimento contra a dívida contraída perante o estrangeiro e iniciou-se a ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... e universais, fundados na perspectiva interna e externa do sistema processual" 5 ... quando se trata de hipótese sumulada ou dívida de pequeno valor, consagrada pelo Tribunal ... São Paulo: LTr, 2008 ... DIAS, Carlos Eduardo Oliveira ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... Florianópolis, SC. Julgado em 23.06.2008. Cf. Juris Síntese ... São Paulo, Síntese, n ... prova efetiva e mediante publicidade interna" e visibilidade entre os colegas dos atos de apura\xC3" ... JUSTA CAUSA — PRISÃO CIVIL — DÍVIDA POR ALIMENTOS — ABANDONO DE EMPREGO — ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023562-70.2020.8.19.0054 (Cível), 07-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023562-70.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): Ana Paula Paranhos de Oliveira Rocha Recorrido (ré): OI Móvel S.A. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele NEGAR...
... o pedido determinando a inexistencia da dívida, o cancelamento da ... negativação e ao ...