economia de mercado capitalista
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de instrumento para corroborar, ... ão das perdas laborais, considerando-se o mercado de trabalho tradicional, tornando-se a IA um ... não pode ser meio para o processo capitalista que impera nas organizações produtivas, sob ...
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... associativos do grande empreendimento capitalista. Nessa linha, a sustentabilidade dos tos da economia solidária responde a requisitos não ... bens e serviços que não se destinam ao mercado. 1 ... Quando se fala em escala dos ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” ... CAPíTUlO 1 \xE2\x80" ... pelo autor ao modo de produção capitalista, em seu ‘Capital’, deixavam clara a sua ...
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Acórdão nº 1.0000.16.068348-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI Nº. 911/69 - CONSTITUCIONALIDADE - LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES - CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. É constitucional o Decreto-Lei nº 911/69, especialmente os artigos 2º e 3º, no que tange à mora e à consolidação da propriedade e posse plena do bem nas mãos do credor.Conforme decisão proferida no REsp 1.418.593/MS, de Relatoria do
... No se pode olvidar a consagrao da economia de mercado, cuja natureza continuou sendo a ... -
Universidade publica e contrarrevolucao: da 'travessia de uma ponte' ao 'caminho da prosperidade'/Public university and counter-revolution: from 'crossing a bridge' to the 'path of prosperity.
... e aos setores mais arcaicos da economia brasileira, operando, simultaneamente, o padrao ... Fernandes (1968) considera que o mercado de trabalho nao funciona, no capitalismo ... segundo os requisitos de uma economia capitalista competitiva, a medida que nao preenche a funcao ...
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Caracterização do direito do trabalho
... capitalista , o epíteto, porém, sob certa ótica, é muito ... setores terciários e primários da economia. Ao fixar, desse modo, em um setor econômico, a ... o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ...
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Negociação Coletiva
... do capitalismo dá-se a globalização do mercado de trabalho, exigindo: a) o afastamento do Estado ... De resto, a economia fica sujeita às regras determinadas pelo ... capitalista endeusou a prática do mercado sob comando dos ...
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Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... ão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do ... um planejamento específico, inunda o mercado de mercadorias impossíveis de serem consumidas ... ças que envolvem: financeirização da economia, projeto neoliberal, reestruturação produtiva, ... -
Dos Direitos Sociais e sua Defesa e sua Defesa pela Defensoria
Este capítulo teve como objeto de estudo a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na defesa dos direitos sociais. Foi possível apreender o alto grau de mobilização, consciência social e conhecimento técnico por parte da instituição como também a maior ou menor sensibilidade ou, ainda, a ausência de receptividade do Poder Judiciário no acolhimento dessas novas demandas. As...
... íses situados na periferia do mundo capitalista, os salários dos trabalhadores nunca cobriram os ... acessível como mercadoria oferecida pelo mercado privado ( ... ) Como a habitação é uma ... públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações. A motivação judicial ... -
Direito individual do trabalho
... no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável ... pensar na aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de ... inseridos no âmbito do sistema capitalista de produção: um grau de hipossuficiência ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... concomitante com o modo produção capitalista no contexto do direito ambiental ... ainda se limitava ao crescimento da economia", dentro da perspectiva capitalista, com a explora\xC3" ... , porém vinculadas pelo mecanismo do mercado: a dos possuidores dos meios de produção e a do ... -
Envelhecimento e trabalho na sociedade capitalista
Pensado para subsidiar uma conferência que, por incompatibilidade entre a data do evento e a minha agenda, não foi realizada, este ensaio discute o envelhecimento do trabalhador na sociedade capitalista, sob o neoliberalismo. É um chamamento à unificação da classe trabalhadora, tendo em vista desvelar a trama capitalista, para que, juntos, trabalhadores manuais e intelectuais se reconheçam...
... O Estado, ou o “dispositivo Estado/mercado”, como bem o define Dardot e Laval (2016), só está interessado em ... A velha ideia que separa a economia da questão social é advogada, apelando-se sempre para a paciência dos ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... desenvolvimento do modo de producao capitalista. Este desenvolvimento promoveu, desde a ... formacao social que se constitui como economia dependente, com intensas e profundas contradicoes ... da producao para fora, na subordinacao ao mercado externo. Nos termos do autor, a nossa economia se ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... aos players que já atuam no mercado" e diiculta a atuação de novos entrantes devido \xC3" ... e indireta, inclusive sociedades de economia" mista e empresas públicas 58 com base na evoluç\xC3" ... é inerente ao modo de produção capitalista. A propriedade sobre o produto da exploração é ... -
Acidentes do trabalho no Brasil contemporâneo com amplas consequências ambientais negativas: [ainda uma vez] o que fazer?
... 17) ... Na economia global contemporânea, também a mobilidade do ... é o móvel primordial da economia de mercado, na medida em que uma empresa pouco rentável o teria razão de ser na perspectiva capitalista. A mais disso, existe a concorrência, que obriga ...
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Análise econômica dos contratos
... da Associação Brasileira de Direito e Economia. Advogado ... João Francisco Menegol Guarisse ... facilitar ou dificultar transações no mercado, beneficiando (ou não) a criação de riqueza na ... O sistema capitalista exigiu a intensificação das trocas, e, ...
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Sucesso das empresas e realização do ser humano
... In O Estado de S. Paulo, Caderno Economia, 15 outubro 2006 ... 186 Corporate Social ... categoria é puramente uma empresa capitalista que tenta maximizar os lucros mesmo explorando ... II), em uma economia de mercado capitalista, cuja finalidade é garantir a todos ...
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Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... Olsson (2003, p. 136) destaca que a economia" é a primeira dimensão expressiva do fenômeno: \xE2" ... e determinações da economia capitalista, do G7, FMI, BIRD, OMC e ONU, que hoje formam um ... condições de projetar a economia no mercado internacional; e principalmente, um abandono do ... -
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... -se simultaneamente à expansão da economia de mercado e, portanto, à gradual, mas efetiva mplantação do sistema capitalista. As primeiras críticas desses clássicos autores ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... a uma agenda internacional de abertura do mercado de ... telecomunicação à competição e à ... empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos ... do art. 173, § 1°, III; ... capitalista" ... Na linha do autor, a superação dessa condi\xC3" ...
- Processo nº 0001086-22.2016.8.19.0040 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Octubre de 2017
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Licitações
... com sua função tanto para o sistema capitalista baseado na concorrência de mercado, quando para ... da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem ...
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O processo civil no estado democrático de direito e a releitura das garantias constitucionais: entre a passividade e o protagonismo judicial
O presente ensaio visa analisar os reflexos dos diferentes perfis assumidos pelo Estado na estruturação do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas para a compreensão do direito processual no Estado Democrático de Direito. Enquanto no Estado Liberal Clássico o processo era compreendido numa perspectiva privatista, como “coisa das partes” frente a um juiz passivo, as mutações ocorridas no...
... : "a) a separação entre política e economia, segundo a qual o Estado se deve limitar a ... a uma dinâmica de auto-regulação pelo mercado; b) a separação entre o Estado e a Moral, ... a propriedade privada e uma economia capitalista de mercado livre de controles estatais. Sobre os ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Durante o período 1948 a 1973, a economia da África do Sul esteve entre as de maior e mais rápido crescimento do ... de defesa aos supostos benefícios de uma economia de livre mercado de orientação neoliberal. A publicação alegou que onde os sistemas ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... na usualmente desigual sociedade capitalista. Também se traduziram em fórmulas diferenciadas ... mercado econômico mundial ... Desde as últimas ... gestão ultraliberalista do Estado e da economia no Ocidente, que foi acentuado com a crise de ...