economia de mercado capitalista
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O direito internacional ambiental como sistema complexo: características, metodologias e instrumentos de análise
A compreensão dos problemas ambientais internacionais exige a consideração do Direito Internacional Ambiental como um sistema complexo, isto é, como sistema no qual a interação entre atores e processos, no tempo e no espaço, apresenta diversidade e dinâmica próprios. Com a aproximação dos elementos marcantes do Direito Internacional Ambiental e da abordagem complexa, ressalta-se a necessidade de...
... Outros exemplos podem ser retirados da economia, como o preço médio do trigo no mercado ... ária ao estabelecimento do mercado capitalista (COMPARATO, 1998). Desenvolver um país ... -
Justiça econômica
... ção da intervenção do Estado na economia, porém, em nenhum momento o Estado se absteve ... De inspiração nitidamente capitalista, mas com temperamentos de natureza social, a ... que todos têm de se lançarem ao mercado de produção de bens e serviços por sua conta e ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... SOCIAIS; A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E ECONOMIA: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO REGULADOR; O ... “( ... ) a tolerância promovida pelo mercado não leva à solidariedade: ela fragmenta, em ... O modelo capitalista liberal havia entrado em colapso e os Estados ... -
A esfera jurídica e o patrimônio geral
... Natural, até os termos da ideologia capitalista em consolidação. Nesse sentido, corroborando a ... Se a economia é a ciência da escassez, o direito é a ... que em uma economia capitalista de mercado como a brasileira 96 , o critério é um só: o ...
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Gig Economy, Aplicativos, Trabalho e Consciência de Classe: a Alienação na era da Sociedade em Redes
O surgimento de novas tecnologias não tem alterado o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de trabalho, e tempo de vida, em troca dos meios necessários à sua subsistência. Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de...
... ”, o modo de produção capitalista segue utilizando a exploração do trabalho ... ário da chamada “Gig Economy” ou “Economia sob Demanda” estão cada vez mais livres das ... de uma economia regida pelas leis de mercado ... Um trabalhador inserido neste contexto ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas importantes modificações ... privatizações e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de ... Tais fatos geraram crises no sistema capitalista liberal, fazendo com que vários países ...
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Value, alienation and class struggles: the need for ontological criticism/Valor, estranhamento e lutas de classes: a necessidade da critica ontologica.
Introducao ... O assim chamado mundo capitalista globalizado nao cumpriu sua promessa. Ao inves de ... esta em demonstrar que a liberalizacao do mercado produzira niveis cada vez maiores de desigualdade ... , ele tambem mitiga a dureza da economia de mercado e forma um salario social que deve ser ...
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Deve Permanecer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição?
... social na dinâmica da produção capitalista, ou seja, ... (1) Advogado em Direito ... as relações de força entre mercado, sistema capitalista e a massa trabalhadora, em ... um lado, a participação do Brasil na economia global, sob a hegemonia do neoliberalismo, ...
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Justiça econômica
... de compatibilizar o princípio da economia de mercado com o da justiça social, resultando ... -se que o Brasil filia-se ao modelo capitalista de produção, também denominado ‘economia de ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... ARTIGO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... comunidades epistêmicas da austeridade (mercado financeiro, empresariado industrial, mídia ... o mercado, a libertação da economia capitalista dos controles burocrático-políticos e ... -
Estudos sobre o processo de desvalorização do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do Século XXI
Do estudo feito, concluiu-se que os avanços tecnológicos impuseram ao homem uma nova rotina de trabalho, mais intensa, reduzindo em demasia a possibilidade de existência de um tempo livre. A tendência é a geração de um trabalho fragmentado, precário, voltado somente à sobrevivência humana, encontrando- se em desacordo com os princípios constitucionais e por sua vez com os direitos sociais, que...
... trabalho que, contrariando a lógica do mercado, é suficiente para proporcionar ao ser ... a sustentação do modo de produção capitalista ... Desse modo, a sociedade se mantém como ... A economia é privada e por meio dela monta-se o estudo de ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... ção da Amazônia ao desenvolvimento capitalista do país conforma o segundo mais importante ... No contexto da integração do mercado nacional, quando se buscou superar as ... de incorporação da Amazônia à economia de mercado são as conexões entre o ... -
Relevância da centralidade da pessoa humana no estado democrático de direito: o caráter inclusivo e democrático das instituições na sociedade civil
... apenas às elites proprietárias da economia e da sociedade, que mantinha na segregação a ... do primado do trabalho na sociedade capitalista, buscando, objetivamente, a propiciação da ... ção social aos indivíduos alijados do mercado de trabalho. Assim, é a proteção social dos ...
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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras: o caminho do capital natural
... a ausência de intervenção estatal na economia, como pode ser observado na doutrina de Hayek ... -se um ciclo no qual a liberdade do mercado seria tolhida e prejudicada pelo Estado ... estatal numa economia capitalista de livre mercado geram demandas por uma nova ...
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El sistema de logística reversa como forma de desarrollo de las empresas brasileñas: el camino del capital natural
... ausencia de intervención estatal en la economía, como puede ser observado en la doctrina de Hayek ... ándose un ciclo en el que la libertad del mercado sería suprimida y perjudicada por el Estado ... ón estatal en una economía capitalista de libre mercado generan demandas ... por una ...
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Acordão nº 20150312347 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Abril de 2015
... Assim é na economia de mercado capitalista. Em sendo assim, não se ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... Em país de formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com um sistema ... da atuação normativa heterônoma no mercado de trabalho. A esse liberalismo associa-se um ... -ideológicas influentes no mundo capitalista desenvolvido desde finais dos anos de 1970 e ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação legal do ... -
A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... , tornar a lei brasileira mais atrativa ao mercado, principalmente para os investidores ... O atual sistema capitalista globalizado, como ensina Manuel Castells, ... daria uma margem competitiva para a economia de um país em relação a outros países que ...
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Pandemia e crise ambiental: a alternativa ecossocialista/Pandemic and environmental crisis: an eco-socialist alternative.
... do processo de acumulação capitalista em escala global? Epidemias como a da Covid-19 ... de estufa por meio do assim chamado "mercado dos direitos de poluir". As empresas que emitem ... merdorias é o objetivo fundamental da economia e da sociedade. O objetivo do socialismo, explica ...
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Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... , intitulada Direito e estado em uma economia dependente, publicada em 1974. Ali, Vilas se ... sua integracao subordinada a economia capitalista mundial". Ademais, "o marco teorico e o metodo de ... -primas nas colonias para abastecer o mercado central e depois servir de mercado consumidor de ...
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Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente
... por meio de seu preâmbulo e de suas disposições, um sistema capitalista humanista (SAYEG, 2011, p. 100) ... A partir deste quadro, a ... 53).Com isso, ordem econômica embora contemple uma economia de mercado, distancia-se do modelo liberal puro, repudiando o dirigismo, porém ... -
Sobre las relaciones entre economia, democracia y revolución
En este trabajo se proponen algunas definiciones básicas para orientar una investigación sobre los procesos recientes en América Latina bajo gobiernos con proyectos nacional-populares, usualmente denominados de "nuevas izquierdas". Se propone un paralelo entre economía y democracia sustantiva, por un lado, y democracia a formal y sustantiva, por el otro. Se esquematizan varios senderos...
... ) construye un tipo ideal de sistema económico: la economía de mercado. Ésta sería la única forma de institucionalización de los procesos ... la sociedad moderna por los efectos destructores del mercado capitalista liberado, autonomizado de controles sociales. Sin embargo, reencastrar la ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando ... dos grupos empresariais com atuação no mercado imobiliário. As classes subalternizadas, nesse ... Ao dominar o controle da economia em escala global, as instituições ... -
Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... por processos pertinentes ao avanço capitalista na Amazônia. Tem por base um estudo sobre ... gradativamente envolvida no avanço da economia capitalista globalizada e das políticas ... de parte da sua população original no mercado de trabalho dominado pelas empresas e ...