economia de mercado capitalista
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... ao acesso das mulheres negras ao mercado de trabalho nos Estados Unidos. Ela explica: ... "soluções" de mercado para a crise da economia capitalista e para a crise dos cuidados. Essa ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... -se e se afirma, na desigual sociedade capitalista, essencialmente, por meio de sua atividade ... concretiza-se, por fim, no plano da economia e da Sociedade, ao buscar reger a “ordem ... ão individual de bem se posicionar no mercado capitalista. essa realização material depende ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1311-51.2010.5.09.0664) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROVIMENTO. I. Extrai-se da decisão recorrida que foi comprovada a existência de um controle para o uso do banheiro. Neste sentido, ao indeferir o pedido
... economia de mercado capitalista, também não se pode ... -
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei 13.467/2017, será analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade das relações sociais na forma capitalista, pretende-se...
... das relações sociais na forma capitalista, pretende-se demonstrar que a contrarreforma ... ganhos de produtividade e expansão da economia) e no combate ao “emprego informal” ... dentro da esfera da circulação, no mercado, uma mercadoria cujo próprio valor de uso ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... aqueles que trabalham em regime de economia familiar, entendido como um modo de produção no ... determinadas pelo modo de produção capitalista, tornou inviável a manutenção da ordem social ... de que dispõem para alienar no mercado), se encontram em risco social ... Na ... -
Perfil dos consumidores de produtos de economia solidária da cidade de Londrina/ PR
Diante da necessidade de geração de renda, os trabalhadores marginalizados encontraram alternativas em experiências coletivas de trabalho e produção que vêm surgindo e se disseminando nos espaços rurais e urbanos através de empreendimentos de Economia Solidária. O presente estudo procurou levantar o perfil dos consumidores de produtos e serviços da Economia Solidária na cidade de Londrina-PR,...
... 1 Introdução ... A intensiicação do livre mercado, a globalização da economia e os avanços tecnológicos em ritmo ... à dimensão alienante do modelo de trabalho assalariado capitalista ... A Economia Solidária encontra-se em franca expansão no Brasil, ... -
Parcerias entre associações
... O Dicionário de Economia define atividade econômica como “conjunto de ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , São Paulo, v. 49, jul. 2010, p ... à ‘gestão de uma economia capitalista’ ou às ‘regras de bom funcionamento do ...
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... fenômeno da globalização, imerso numa economia capitalista aberta, aproximou culturas ... relacionadas por trocas comer-ciais, mercado de trabalho, visitas turísticas, comunicação ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade ... 36 MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. p. 414 ... 37 MARX, Karl. O ... A concorrência no mercado capitalista ainda consolida um tempo médio de ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... teleológicas (para sobrevivência) e no mercado (para ascensão ao poder), todos têm como traço ... conflitos presentes na sociedade capitalista, “fazendo de conta” que as classes sociais ... e organização econômica, tais como a economia planejada, de mercado ou democracias ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , quando se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como ... do processo de acumulação capitalista ... 94 – Amanda Martins Rosa Andrade ...
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Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
O presente artigo pretende discutir se é possível articular educação patrimonial na perspectiva de uma educação antirracista com um ensino de Direito decolonial. A educação antirracista é uma exigência colocada pela Lei n. 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Em primeiro lugar discute
... “Além disso, em razão de o mercado de trabalho estar em expansão, a tendência à ... ública Federativa do Brasil na ordem capitalista que passou a conformar o Brasil enquanto ... para os centros mais dinâmicos da economia brasileira (FERNANDES, 2008) ... Dessa forma, ... -
A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... acompanhado do aparecimento de novas centralidades dinâmicas na economia mundial. Na sequência, descreve-se a exploração capitalista ... do ... Isso porque a constituição do mercado nacional de trabalho resultou de uma lenta transição de 80 anos, ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... É moda fazer preceder a Economia de uma parte geral – e justamente a que figura ... ção econômica quando se encontra no mercado – é um obstáculo a superar, da mesma maneira ... Mas a questão é justamente se o capitalista poderia valorizar a estrada, se poderia realizar ... -
Intervenção do Estado nos negócios jurídicos privados sob a ótica do biopoder
O presente artigo, que se utiliza do método analíticocrítico e de uma pesquisa e revisão bibliográfica e documental, de cunho exploratório, visa demonstrar que o biopoder, na perspectiva de Michael Foucault, se prolifera entre indivíduos e é aplicado nos negócios jurídicos privados decorrentes da autonomia privada, sendo necessária a intervenção do Estado em algumas situações, notadamente para...
... A intervenção estatal na economia e na direção de certos aspectos da vida social, ... possuem o direito de se lançarem ao mercado de produção de bens e serviços por sua conta e ... a opção do constituinte pelo modelo capitalista de produção, sendo que os agentes econômicos ... -
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... Federal Fluminense, Faculdade de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, ... e artifícios que têm conformado o mercado de trabalho para a superexploração ... ém nos marcos do modo de produção capitalista ... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 3, p ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... pelo uso de dados pessoais no mercado ... 9. CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento ... lucro”. 31 O modo de produção capitalista se caracterizava essencialmente pela obtenção ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultura, 1996, Livro ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... concomitante com o modo produção capitalista no contexto do direito ambiental ... ainda se limitava ao crescimento da economia", dentro da perspectiva capitalista, com a explora\xC3" ... , porém vinculadas pelo mecanismo do mercado: a dos possuidores dos meios de produção e a do ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e contribuir para o ideal de mercado perfeito. É preciso compreender, portanto, desde ... e necessidades humanas na realidade capitalista de consumo ... 2.2 AS VARIADAS ... de assumir vantagem de qualquer economia com débito direto (CURTIS, 2000). Como Bauman ...
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Falência e recuperação de empresas
... , é importante instrumento de fomento da economia, haja vista que a maior parte da mão – de – ... 179 A atividade empresarial afeta o mercado e a sociedade. O modo de produção econômica, o sistema capitalista, é determinante das demais instâncias sociais ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... um avanço neste cenário em relação aos países do sistema capitalista ... Palavras-Chave: Cooperação Sul-Sul. socialismo de mercado ... Contudo, a partir do campo da Economia política internacional (EPI), estudos sobre a transformação do cenário ... -
Direito e natureza: da proposta ecossocialista ao necessário surgimento da litigância climática
Apoiando-se nas reflexões de John Bellamy Foster, Yayo Herrero, e Walter Benjamin, este artigo apresenta uma visão histórica e crítica em relação ao cerne das questões ambientais, bem como em que medida é possível a responsabilização ambiental tendo como foco o alcance da justiça ambiental. Compreender as questões ambientais é sumariamente importante para a continuidade do desenvolvimento como um
... diz respeito a pres ença de mulheres no mercado de trabalho e, sendo os principais alvo s dos ... Todavia, para a construção de uma economia adequada aos seres humanos, a produção tem que ... forte crise ecológica e o progresso capitalista e expansão da civil ização fundada na economia ... -
Análise econômica dos contratos
... da Associação Brasileira de Direito e Economia. Advogado ... João Francisco Menegol Guarisse ... facilitar ou dificultar transações no mercado, beneficiando (ou não) a criação de riqueza na ... O sistema capitalista exigiu a intensificação das trocas, e, ...
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Em busca da efetividade do direito fundamental ao trabalho digno: da matriz constitucional de 1988 ao relatório global 'trabalho para um futuro melhor' da organização internacional do trabalho ? oit
... ção do labor humano na economia capitalista, favorecendo este trabalho com regras superiores aos simples imperativos do mercado”. (26) ... A Declaração Universal dos ...
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O que há de propriedade intelectual no futebol?
... ícita quando pensamos em inovação e economia, uma vez que são esses os principais nichos que ... futebolístico tendem a movimentar um mercado milionário, ainda mais por se tratar de uma ... ção da mercadoria na economia capitalista, fato é que a distintividade é a sua maior ...