economia de mercado capitalista
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Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... dependem de diversos fatores, incluindo as características da economia do país, as peculiaridades do mercado de trabalho local, e os aspectos ... asiáticos (Japão) e países em transição para a economia capitalista (Hungria); e gasta menos do que países com mercado de trabalho pequeno, ...
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Relação de emprego - caracterização
... plano, por se generalizar ao conjunto do mercado de trabalho, demarcando uma tendência ... de utilização da força de trabalho na economia contemporânea. No segundo plano, por ter dado ... que se têm formado na sociedade capitalista. Essa generalidade socioeconômica do trabalho ...
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Liberdade de iniciativa econômica e discricionariedade temporal para a regulação de novas tecnologias um ensaio à luz da Lei Federal nº 13.874/2019
... agentes econômicos de se lançarem ao mercado, em estado de economia capitalista, para a ...
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La promoción de la libertad sindical desde la administración del trabajo: un análisis comparado
El objetivo del presente artigo es estudiar la promoción de la libertad sindical desde la Administración del Trabajo en el Derecho Comparado. En primer lugar son presentados los límites y complejidades del análisis comparado, y se hacen reflexiones sobre la significación de la libertad sindical y la actuación de la Administración del Trabajo en esa materia. Después, son analizadas las medidas de...
... , como han sido la extensión de la economía de mercado y el modo capitalista de producción 8 ... -
A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos instrumentos de gestão democrática contidos no projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do Estatuto da Cidade, e os possíveis avanços em comparação com o Plano Diretor vigente, quanto à missão de criação de um ambiente político-institucional propício ao exercício da democracia participativa. Sob...
... Dahl (2001) expôs, segundo a qual, uma economia capitalista de mercado prejudica seriamente a ... -
O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... de produção quanto ao boicote de sua economia pelos EUA, que absurdamente ainda permanece, ... e práticas inerentes à economia de mercado que a tornaram hoje a grande potência mundial em ... -se a nítida vitória da visão capitalista da economia, baseada no direito de propriedade, ... -
Sociabilidade dos adolescentes em conflito com a lei de Uberlândia (MG) em 2017
O presente estudo apresenta resultados parciais de pesquisa de mestrado, que tem por objetivo analisar a sociabilidade dos adolescentes em conflito com a lei no município de Uberlândia (MG) no ano de 2017, mais especificamente os adolescentes do sexo masculino que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Socioeducativo de Uberlândia (CSEUB). Buscou-se então compreender quais os...
... bases causais do modo de produção capitalista historicamente há muito estabelecidas (ANTUNES, ... , o que reflete sua inserção na economia" capitalista mundial. Assim, a América Latina est\xC3" ... , estabelece a parceria do Estado com o mercado, que atribui ao primeiro o papel de indutor da ... -
O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos
Opinião: O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos
... uma legislação tributária pré-capitalista, que estimula comportamentos mercantilistas e ... Afinal, na contramão da lógica da economia de mercado, trata-se de promover uma "completa ... -
Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação
O artigo analisa o dever de atuação da Agência Reguladora para corrigir a falha de mercado da coletivização do processo de compra dos planos de assistência privada à saúde. Para tanto, o texto enfrenta a questão constitucional atinente à restrição ao direito de livre iniciativa e desenvolve a categoria do direito fundamental à boa regulação. A partir da revisão bibliográfica e jurisprudencial e...
... mercado da coletivização do processo de compra dos ... na regência da ordem jurídica da economia” 14 ... Assim, o direito econômico deve ser ... inserida numa ordem econômica capitalista” 15 ... Boa regulação, portanto, rejeita ... -
Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...
... Nas lições do autor: “a Economia ‘dirá’ ao jurista o que ‘é’ ... ão e consolidação do sistema social capitalista, o poder econômico fora sempre absorvido e ... na premissa do sistema autorregulado de mercado ... Assim leciona Avelãs (2007, p. 15): ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... desenvolvimento total da sociedade capitalista, pressupostos da própria teoria hegeliana de ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia política. L. 1. São Paulo: Boitempo, 2013, p ... não podem ir por si mesmas ao mercado para trocar-se umas pelas ... CAPÍTULO II - ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... do desemprego no globo, deu origem à economia do compartilhamento, que tem por base um modelo ... assimétricas dentro da sociedade capitalista ... 2. O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO ... 2.1 ... mercado de trabalho (10) ... Hoje no Brasil, de ... -
Acórdão nº 1.0000.18.047441-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE. PROCESSO VÁLIDO. APLICAÇÃO. EVENTUAL AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. QUESTÃO DE MÉRITO. REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL. DÍVIDA FISCAL DE SÓCIO. DEFERIMENTO CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS. AUTOTUTELA IRREGULAR. VIOLAÇÃO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO CARACTERIZADA.
... que a Constituio consagra uma economia de mercado, de natureza capitalista, pois a ... -
Observatório social e do trabalho no maranhão como instrumento de democratização: pobreza e trabalho em debate em meio à pandemia da covid-19
Este artigo apresenta resultados do Projeto Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, desenvolvido no âmbito do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), articulado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Observatório Social e do Trabalho objetiva promover a coordenação, a articulação
... 2 Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas ... pandemia da Covid-19 sobre indicadores do mercado de trabalho brasileiro e maranhense. No quarto ... ções experimentadas pelo sistema capitalista mundial, a partir do final da década de 1960, no ... -
As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... 1 Professor Adjunto A do curso de Economia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ... , por não responder às exigências do mercado (BONDUKI, 2012). Como consequência, esses grupos ... âmicas mais amplas de exploração capitalista" e o seu modo de funcionamento (MENDONÇA, 2012; M\xC3" ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... Fernandes, constitui-se, na periferia da economia de mercado, um “capitalismo dependente” 1 , ... ções de classe via desenvolvimento capitalista". Fortaleceu o mercado interno, promoveu a integra\xC3" ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... intervencionista do poder público na economia e nas relações de mercado, até o surgimento ... liberdade, centralizada no modo capitalista de produção (PRATA, 2016, p. 75) ... O ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... da colonialidade do poder capitalista mundial (QUIJANO, 2005, p. 120). Pode-se ... ao desenvolvimento do capitalismo e sua economia de mercado (BERCOVICI, 2013, p. 45). As ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... 1. INTRODUÇÃO ... Segundo Coleman, “poucos setores da economia capitalista possuem uma tão extensa capacidade autorregulatória como os ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... aliado a um revigoramento da ideologia de mercado, ... mercantilização do trabalho humano na economia e sociedade brasileiras ... Palavras chave: ... duas forças fundamentais da economia capitalista. O grau em que isso ocorre varia conforme a ... -
Por um direito do trabalho repersonalizado
... órico de uma época em que o sistema capitalista era dominado pela economia de mercado e cujo ...
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O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... ARTIGO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... , os quais defendiam o retorno do livre-mercado criticando a miragem de justiça social (HAYEK, ... e, conseqüentemente, de uma economia capitalista). Esses discursos, em que prevalecem as ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... como um instrumento de reserva de mercado, pelo que suscita a incidência do princípio da ... federal vinculada ao Ministério da Economia e responsável por executar, no âmbito nacional, ... capitalista. A Constituição reconhece a existência do ...
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Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... Economia moral. Reprodução social. Resistência e ... mercado como também pela cultura do mundo rural de ... natureza em contraposição ao tempo capitalista, definido pelo valor de tr oca e pelo processo ... -
Entre a Autonomia e a Subordinação: a Jurisprudência e a Doutrina Frente à Pretensão de Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Trabalhadores Informais
Apesar do Direito do Trabalho atravessar uma fase de intensos ataques, nos regimes jurídicos de diversos países, o emprego assalariado ainda é o mais sólido vetor de inserção social e jurídica dentro do sistema capitalista. Esse fato torna-se evidente quando se percebe a precaridade e vulnerabilidade a que estão submetidos milhões de trabalhadores informais ao redor do mundo, com suas existências
... social e jurídica dentro do sistema capitalista. Esse fato torna-se evidente quando se percebe a ... o estudo, o “setor informal” da economia urbana era aquele que reunia atividades por conta ... ópria e pequenos empreendimentos fora do mercado organizado capitalista e livre da interferência ...