economia de mercado capitalista
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Em busca da efetividade do direito fundamental ao trabalho digno: da matriz constitucional de 1988 ao relatório global 'trabalho para um futuro melhor' da organização internacional do trabalho ? oit
... ção do labor humano na economia capitalista, favorecendo este trabalho com regras superiores aos simples imperativos do mercado”. (26) ... A Declaração Universal dos ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... a relação entre o desenvolvimento capitalista neoliberal e as violações ao direito humano a ... Laval (2016), equivale ao entendimento do mercado como a realidade natural das coisas, que se ... 4 ... internalizar na economia, na sociedade e na forma de governo a lógica da ... -
Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... institucional definitiva, baseada no mercado, cede espaço para a razão pública interativa ... de 1998, Sen recebeu o prêmio Nobel de Economia por seu trabalho relativo ao bem-estar social ... O sistema capitalista não pode depender apenas do livre mercado. O ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , inerente ao processo de produção capitalista ... Francisco Trillo 5 , estudando os objetivos ... frequentes crises, a terciarização da economia e as mudanças levadas a efeito no processo tivo, no mercado e nas próprias empresas. Assim, a legislação ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... o surgimento de algum agrupamento rival dentro do mundo capitalista, bem como para favorecer a internacionalização do capital, ... -se um sentido moderno de pobreza massiva devido à expansão da economia de mercado, que privou pessoas de acesso à terra, à água e a outros ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... Logo, os bens naturais explorados como valores de mercado seriam uma maneira de garantir a manutenção da biodiversidade, a ... disciplinas auxiliares como a filosofia moral, a antropologia, a economia e a sociologia, para dar respostas ao problema em discussão e embasamento ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... dialético, mesclando elementos de economia, política, cultura, sociologia e hermenêutica ... Na sociedade capitalista, acrescentam: “ [ ... ] tecnologia caracteriza-se ... abertas para aproveitar a diversidade do mercado de trabalho inter-nacional. Para tanto, dadas as ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... avanços, o homem vai perdendo lugar no mercado para a máquina que ele mesmo criou: a máquina, ... Isso significa dizer que a economia é baseada em serviços cada vez mais ... maior produtivi-dade ao modelo capitalista, pois usa a tônica da liber-dade, fomenta a ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). 2.2. A Terceira Turma do STJ firmou a ... este ramo, que aproxima a matemática da economia, tem se desenvolvido enormemente – inclusive ... 2020 88 – pois vivemos uma economia capitalista onde o que prevalece é a concorrência de ...
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Deontologia tributária
É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais que reduzem suas potencialidades
... Isso porque a vedação retira do mercado os menos ousados, permitindo que os mais ousados ... Bom para a economia. Melhor ainda para a saúde ... Bom para a ... , mormente nos países de economia capitalista, onde se verifica um choque evidente entre a ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... que ele conserva sua adesão à ordem capitalista, princípio cardeal a que não renuncia” ... nas empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto o Tribunal Superior do Trabalho ... amálgama de que se edifica a economia de mercado” (67) , permitindo a liberalização do poder ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... esses meios tecnológicos como parte da economia compartilhada. Em seguida a investigação é ... crises cíclicas inerentes ao sistema capitalista, necessárias para o rearranjo das elites ... construir uma alternativa à economia de mercado dirigida por corporações” ... 60 Revista ... -
O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em...
... 156-157) ... A economia converteu-se para o modelo atual a partir dos ... , diante de seu precoce desenvolvimento no mercado de capitais frente a outros países. Além disso, ... corporações transnacionais do mundo capitalista. Durante a fase de transição para uma nova ... -
A participação popular como requisito de validade da elaboração de planos diretores. Breves reflexões
... da cidade, o que implica reinstituir o mercado imobiliário 23 e portanto disciplinar um dos ores negócios da economia capitalista, representado pelo parcelamento e ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... ção de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou não ruptura ... á progressivamente submetida ao modo capitalista de produção, e às formas sucessivas que ele ... , gerou necessidade de criação de mercado consumidor. Para tanto Ford praticava ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... de satisfazer a necessidade do mercado, ou melhor, pela finalidade de satisfazer a ... — ou, em outras palavras, “fazer a economia crescer”. Para tanto, as mercadorias ... “sujeitos sujeitados” à ordem capitalista, não como autômatos a serviço de uma ...
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O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
... , inclusive, em novas relações de trabalho melhores para a economia nacional e a maioria dos brasileiros que vendem seu trabalho em contratos ... Retirar direitos e diminuir mercado interno são bons para a economia? Apenas os empresários têm um projeto ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... parte do texto, após problematizar a economia de plataforma e a função de controle dos ... tempo todos os ramos da economia capitalista. O que permite isso são os meios e os suportes ... -Nações, quanto a sua relação com o mercado financeiro. Esses fatos as tornam hoje, portanto, ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... A interconexão entre economia e o direito do trabalho vai se ampliando cada vez ... Naquele, o capitalista podia impor livremente, sem interferência do ... bastante modificada com a economia de mercado (China) ... 3. Primeiras leis trabalhistas ...
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Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista/Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society.
... mercado" como um livre vendedor de sua forÃ\u0083§a de trabalho porque a relaÃ\u0083Â\xC2" ... Âfica representada pela ruptura com o campo teórico da economia polÃÂtica do qual Marx sempre se pôs como crÃÂtico: na ...
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... associativos do grande empreendimento capitalista. Nessa linha, a sustentabilidade dos tos da economia solidária responde a requisitos não ... bens e serviços que não se destinam ao mercado. 1 ... Quando se fala em escala dos ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de instrumento para corroborar, ... ão das perdas laborais, considerando-se o mercado de trabalho tradicional, tornando-se a IA um ... não pode ser meio para o processo capitalista que impera nas organizações produtivas, sob ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” ... CAPíTUlO 1 \xE2\x80" ... pelo autor ao modo de produção capitalista, em seu ‘Capital’, deixavam clara a sua ...
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Acórdão nº 1.0000.16.068348-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI Nº. 911/69 - CONSTITUCIONALIDADE - LIMINAR - REQUISITOS PRESENTES - CONCESSÃO - POSSIBILIDADE. É constitucional o Decreto-Lei nº 911/69, especialmente os artigos 2º e 3º, no que tange à mora e à consolidação da propriedade e posse plena do bem nas mãos do credor.Conforme decisão proferida no REsp 1.418.593/MS, de Relatoria do
... No se pode olvidar a consagrao da economia de mercado, cuja natureza continuou sendo a ... -
Universidade publica e contrarrevolucao: da 'travessia de uma ponte' ao 'caminho da prosperidade'/Public university and counter-revolution: from 'crossing a bridge' to the 'path of prosperity.
... e aos setores mais arcaicos da economia brasileira, operando, simultaneamente, o padrao ... Fernandes (1968) considera que o mercado de trabalho nao funciona, no capitalismo ... segundo os requisitos de uma economia capitalista competitiva, a medida que nao preenche a funcao ...