economia de mercado capitalista
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... do trabalho reprodutivo na sociedade capitalista ... A lógica da equivalência mantida ... passagem da escravidão no Brasil para o mercado assalariado e suas ligações com as dificuldades ... O Capital: crítica da economia política. Livro 1 ... São Paulo: Editora ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e contribuir para o ideal de mercado perfeito. É preciso compreender, portanto, desde ... e necessidades humanas na realidade capitalista de consumo ... 2.2 AS VARIADAS ... de assumir vantagem de qualquer economia com débito direto (CURTIS, 2000). Como Bauman ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Observo, ainda, durante a fase denominada excepcional, dentro da lógica capitalista — do pós-guerra até o início dos anos setenta —, que outros fatores foram determinantes para o estabelecimento de novos parâmetros entre a ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... , considerando-se a natureza do Estado capitalista e as especificidades do neoliberalismo ... expressos na reprimarização da economia brasileira com o avanço do agronegócio e na ... educação, com a expansão da esfera do mercado educacional em detrimento à educação como ... -
Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... e estabilidade do mercado, pré-requisitos essenciais para uma economia de sucesso. Além disso, o tema é tratado em diversas ... 1. AZEVEDO, ... 261. 24. Isso porque, embora a empresa capitalista seja a materialização dos interesses econômicos do empresário, existem ...
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Caracterização do direito do trabalho
... capitalista , o epíteto, porém, sob certa perspectiva, é ... economia. Ao fixar, desse modo, em um segmento econômico ... o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... (progresivamente constituido como capitalista, suplementos al derecho moderno europeo ... Es decir, la racionalidad del mercado capitalista, la antropología individualista, el ... ía la política del Laissez faire en la economía. El Estado moderno fue instituido con los ... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... pessoal e à busca por colocações no mercado de trabalho. 19 Embora a eles não se restrinja, ... como reflexos de uma sociedade capitalista, que prima pelo “ter” em vez do “ser”, ... seus dados de maneira assimétrica, numa economia de dados, que tem no seu cerne a vigilância ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... um entendimento do próprio sistema capitalista, chegando a concepções alteradas da dinâmica ... um lado, na recente volta de Fraser à economia e à sociologia políticas (FRASER, 2017; FRASER; ... racismo que afetam a entrada de negros no mercado de trabalho – ainda que tenham origem em ... -
O socialismo chinês diante do conceito de socialismo
O artigo tem como objetivo intervir na controvérsia sobre o modo de produção vigente na China. A China do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de Karl Marx para concluir que o "socialismo de mercado" chinês agride a ideia marxiana de socialismo.
... século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos ... Marx para concluir que o “socialismo de mercado” chinês agride a ideia marxiana de socialismo ... economia chinesa. Aqui, no entanto, se considera esse ... -
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... é necessário para garantir a participação do capitalista no mercado. Por seu turno, o poder social ilimitado do dinheiro, decorre do fato de ... 2020 ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia ... -
Na antiguidade: oikonomia
... a teoria econômica neoclássica eleva o mercado à condição de instância absoluta de ... trabalha, mudou sua denominação de economia política para economics ... A partir dessa ... categorias da moderna economia capitalista. 19 Essa discussão não se limita à obra de ...
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Relação de emprego ? caracterização
... plano, por se generalizar ao conjunto do mercado de trabalho, demarcando uma tendência ... de utilização da força de trabalho na economia contemporânea. No segundo plano, por ter dado ... que se têm formado na sociedade capitalista. Essa generalidade socioeconômica do trabalho ...
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Acórdão Nº 5011340-41.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 03-08-2022
... , tambm, que o Estadosomente intervir na economia por motivo de interesse pblico. Veja-se: Art ... O constituinte prestigiou uma economia de mercado, de cunho capitalista, priorizando o labor humano ...
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do ... sob a estrutura econômica-social capitalista. Neste contraste entre mudança e constância, ... econômica e social estruturada no mercado de trabalho. Contra a assimetria fática e as ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... com a propriedade privada e a livre economia de mercado), como também um liberalismo ... tão comuns em nossa sociedade capitalista neoliberal. Pode ser uma alternativa ecopolítica ...
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Terceirização trabalhista
... ão, referindo-se ao setor terciário da economia, composto pelos serviços em geral, onde se ... da contratação de força de trabalho no mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Então, enfocando seus impactos no mercado produtivo, elabora-se uma crítica ao impensado alargamento dos casos em ... na empresa é condição jurídica indispensável , na ordem capitalista, à disciplina da atividade de produção e circulação de bens ou ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... humanas, sem agredir o meio ambiente e socializar uma economia colaborativa na ânsia de sua sustentação, devendo prevalecer à ... Ao contrário desta politica capitalista, também chamada de lucro pelo lucro, deve-se empreender sim, mas com foco ... -
\'Estado tem de recuperar investimento no setor privado\'
Ideias do Milênio: Mariana Mazzucato, economista ítalo-americana
... com frequncia como bicho-papo da economia. Aparece como um interventor equivocado do ... e a suposta eficincia das foras de mercado. Pelo menos esta a viso liberal ortodoxa e ... fundamental do Estado na economia capitalista. No s como regulador do mercado, mas como parte ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se ... determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), ... exista em alguns campos da atividade capitalista, cede lugar a uma nova estrutura empresarial de ...
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Parametrização para a qualificação do fato jurídico pandemia e seus efeitos nos contratos civis paritários
... privada e afronta às garantias do livre mercado, a Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019 – ... , do isolamento social e da retração da economia, muitos reavaliam contratações e questionam o ... economia mundial preponderantemente capitalista. Isso porque um dos ... 56 ROPPO, Enzo. O ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... o principal fator de depressão do mercado de açúcar, usou inutilmente todos os meios a ... ter sido criada uma economia-mundo capitalista europeia entre 1450-1640 [ ... ]” (VALENTIM, ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... dos sucessivos ciclos de crescimento da economia brasileira. Mesmo apresentando fatores endógenos ... mercado interno e diversidade setorial, as políticas de ... ões econômicas no interior da classe capitalista", fundadas em características objetivas da relaç\xC3" ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos ... vez, foram incapazes de integrá-la no mercado de trabalho urbano. Portanto, o aumento da PSR, ... âneo é uma hand to mouth economy (economia de mão à boca), ou seja, o estímulo frenético ...