economia social e sustentabilidade
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Direito real de laje: análise econômica e função social
O presente trabalho é resultado de estudos e pesquisas acerca da possibilidade de efetivação do direito real de laje, enquanto expressão material da função social da propriedade (imobiliária), através da abordagem multidisciplinar das importantes contribuições teóricopragmáticas oferecidas pela economia. Para tal desiderato, contou-se destacadamente com os contributos originados pelo movimento...
... importantes contribuições teóricopragmáticas oferecidas pela economia. Para tal desiderato, contou-se destacadamente com os contributos ... , deve ser orientado para a inclusão social e para a sustentabilidade ambiental, com o intuito de que possa oferecer instrumentos efetivos para ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada ... fere diretamente as dimensões ambiental, social", econômica e tecnológica da sustentabilidade; h\xC3" ... como água-vida, água-cidadania e água economia. Quanto à metodologia foi utilizado o método ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) , que depende, para ... economia capitalista, tais como: ... as atividades não ... formas de reprodução social, sustentabilidade ecológica e poder público do qual depende” ...
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Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais...
... estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no ... Emancipação Social. Sustentabilidade. Cooperação. Autogestão ... -
Perspectivas da proteção ao meio ambiente ante o Estatuto da Cidade
O presente artigo emprega o método de revisão de literatura com a finalidade de analisar o Estatuto da Cidade após 20 anos de sua vigência, considerando o objetivo da proteção ambiental no espaço urbano. Parte-se da premissa de que o Estatuto da Cidade representa um marco normativo e principiológico para a proteção ambiental coadunando com o esforço institucional internacional em conciliar...
... institucional internacional em conciliar economia e sustentabilidade. Fixa-se o objetivo de apontar ... transcorre a mobilização política e social e a formula-ção de práticas protetivas com ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... , seu poder de consumo e o quanto a economia é aquecida com a força de trabalho 34 ... De ... ão de gênero no Big Push para a sustentabilidade" no Brasil : as mulheres no contexto da transforma\xC3" ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... o esporte como de alto interesse social", sua exploração e gestão sujeitam-se à observ\xC3" ... diversidade sociocultural e da sustentabilidade socioambiental; VIII - fomento da implementação ... , para a construção de modelos de economia e sustentabilidade do esporte, e para a adoção ...
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Decreto nº 10.988 de 08/03/2022. Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
... de desenvolvimento econômico e social do País ... Art. 2º São objetivos do Brasil ... sustentabilidade financeira dos negócios por meio de: ... a) ... e Competitividade do Ministério da Economia ... Art. 5º Compete ao Comitê coordenar a ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da ... respectivas subsidiáriasǡ no exercício social" anteriorǡ receita operacional bruta inferior a R\xCD" ... da leiǡ adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social ...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... sustentabilidade ambiental e social; ... XI – estimular o ... Secretário-Executivo do Ministério da Economia; ... VI – o Secretário-Executivo do ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... de se fazer negócios que ascende a Economia Compartilhada, transformando-se num ator ... of new technologies in the economic and social system. Futures, v. 15, nº 5, pp. 5-75 ... A “indústria 4.0” e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral da ...
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Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
... na sequência, destaca-se a responsabilidade social da empresa fundada no valor igualdade do Estado social de direito. nessa ... pesquisa científica e tecnológica; (iv) colocação soberana na economia internacional ... Já sustentabilidade social se dá a partir dos ...
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Empresas e empresários à luz dos princípios constitucionais do bem comum
Analisamos três entidades sociais – a família, a sociedade, o Estado - nos aspectos sociais, políticos e sobretudo econômicos, a fim de relacionar suas atividades específicas às empresas e empresários, responsáveis com a construção do bem comum, princípio humanista constitucional. Como método de análise, adotamos o conceito sociológico de função social, pela qual essas entidades coexistem dentro...
... 1.3. A função social da propriedade. 2. A Propriedade-empresa, ... A Encíclica Caritas in Veritate e a Economia. Conclusões. Bibliografia ... Analisamos ... e tributos, e assegurando a sustentabilidade das Famílias e do próprio Estado ... A ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III - o Conselho Nacional de Segurança ... medidas que visem a garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira e aquícola ... Da Casa ... empresas públicas, das sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e controladas, e ...
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Economia verde: a fixação de direitos de propriedade
A chamada Economia Verde propõe a utilização dos instrumentos econômicos para garantir um desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva, um incentivo à sustentabilidade é a fi xação de direitos de propriedade para os bens ambientais. Tal ideia é desenvolvida especialmente para as fl orestas brasileiras. A existência de direitos de propriedade claros na Amazônia permite uma utilização dos...
... Nessa perspectiva, um incentivo à sustentabilidade é a fi xação de direitos de propriedade para os bens ambientais. Tal ... naturais de forma mais efi ciente, maximizando o bem -estar social. O artigo ainda apresenta algumas iniciativas públicas nesse sentido ... -
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... 2. Visão sistemática do regime societário das estatais: objeto social e interesse social das estatais a partir da Constituição Federal e da ... mista deverão, nos termos da lei, adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o ...
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Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
... e aumento da produtividade e da sustentabilidade no setor habitacional; ... c) de apoio às ... e Competitividade do Ministério da Economia; ... III – Ministério da Ciência, Tecnologia, ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social"; ... XII – Caixa Econômica Federal; ... XIII \xE2\x80" ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... E, assim, ética, boa reputação, boa imagem, responsabilidade social, sustentabilidade e integridade, se tornaram princípios que não poderiam ... -
Lei das estatais
... economia mista e de suas subsidiárias que explorem ... considerada a repercussão, no meio social, da finalidade para cujo atendimento o bem será ... 13.303/16 prevê a promoção da sustentabilidade nas compras. A Lei das Estatais determina que as ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... à cidadania, ao trabalho e à previdência social; a proteção do direito internacional; o ... economia política: Reflexões sobre a China ... , responsabilidade social, sustentabilidade ... -
Santuário e a proteção das baleias: caça predatória e a preservação ambiental
Suscita-se uma ligação entre a caça predatória das baleias e o hiperconsumo provocado pelo desenvolvimento econômico. A exploração dos cetáceos, que tinha como intuito, principalmente, o aspecto econômico e comercial, vem ocasionando uma série de desequilíbrio ambiental, visto que são animais considerados espécies-chave no ambiente marinho. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas...
... por intermédio do discurso da sustentabilidade ecológica ... Palavras-chave: baleia; caça ... conciliar alguns setores, como a economia, social e o meio ambiente, por meio do que se ... -
O trabalho realizado por plataformas digitais: readequação do conceito de subordinação na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno
O texto se ocupa das novas modalidades de trabalho por plataformas digitais e dos debates em torno da existência de vínculo empregatício dos prestadores de serviços. O conceito tradicional de subordinação jurídica não oferece parâmetros seguros para o enquadramento dessas novas modalidades de relação trabalho. O objetivo é realizar a revisão e readequação do conceito de subordinação, levando-se...
... A desigualdade social decorria da própria estrutura hierárquica ... e consumidores, nessa nova realidade de economia de compartilhamento (sharing economy). Já para ... a proteção social para dar sustentabilidade à economia capitalista ... O conceito de ... -
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... observância às normas em proteção à economia popular ... No cenário do cooperativismo de ... sistema socioeconômico e pelo processo social dominante que é a concorrência e o conflito ... ção da marca com ações de sustentabilidade ao bem-estar coletivo e, ainda, em longo prazo, a ... -
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na ... economia verde” pretende resolver o primeiro de destes desafios. O Programa das ... -
A governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: O devir para o Século XXI
O presente estudo tem por objeto a governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: o devir para o Século XXI. A pesquisa se deu sob o método indutivo, partindo-se da análise da Sustentabilidade como paradigma, após passando-se a tratar da Economia de Mercado e Desenvolvimento Sustentável, para a seguir continuar discorrendo sobre a Governança Ambiental Global e seus Atores. Como...
... Sumário: Considerações iniciais. 1 A sustentabilidade como paradigma. 2 A economia de mercado e o desenvolvimento sustentável ... sustentável na atualidade, compreendido na esfera ambiental, social, econômica e tecnológica não coincide com a realidade em decorrência ...