economia social e sustentabilidade
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... e implementado uma gestão mais flexível com forte participação social, no entanto, ainda representa um desafio (SANTOS et al., 2016, p ... ão nas grandes cidades, antes concentrados nas áreas rurais e de economia agrícola. Assim o crescimento da população urbana trouxe várias ... -
Apropriação Indébita Previdenciária e Inexigibilidade de Conduta Conforme o Direito por Força da Precariedade da Situação Financeira da Empresa: Estudo de Caso
... condutas de não recolher à Previdência Social os valores descontados dos empregados a título ... de que venha a contribuir para a sustentabilidade social. Tudo viabiliza o construir de uma ... mencionados, a fim de que a economia possa ter seu crescimento garantido e a ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... THE SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITY OF PUBLIC ... se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se ... ções da mais prestigiosa revista sobre economia no Brasil, é possível constatar que, de 17 ... -
Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... de trabalho atende aos reclamos do Direito Social? ... @2. Objetivos e delimitação do tema ... , dentre as quais a de agente de economia solidária, em cotejo com a Lei das Cooperativas ... ecologia, economia solidária e sustentabilidade? A atuação da Igreja Católica, por meio de ...
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LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... I - o Ministério da Previdência Social; ... II - o Ministério da Pesca e Aquicultura; ... ção, observados os limites de sustentabilidade estabelecidos em conjunto com o Ministério do ... ao Trabalhador, o Conselho Nacional de Economia Solidária, a Secretaria Especial do Trabalho, a ...
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Acordao N° 1622293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. Direito previdenciário e constitucional. Lei complementar distrital nº 970/2020. Aumento da aliquota contribuição de aposentados e pensionistas. Risco de grave dano à ordem e à economia públicas. Adequação da norma impugnada à disposição do art. 149, § 1º-a, da cf, incluida pela ec nº 103/2019. Inconstitucionalidade material e formal. Tema 933 stf. Repercussão
... DOS TRABALHADORES NO DF e REDE SUSTENTABILIDADE ... DIRETORIO REGIONAL DO DF ... DISTRITO ... RISCO DE GRAVE ... DANO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. ADEQUAÇÃO DA NORMA IMPUGNADA ... À ... modificação no sistema de previdência social, definindo expressamente que é por meio de lei ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estabelece Tarifa Social no valor fixo de R$ 25,00 mensais, para os ... ípio, a projetos sociais e de sustentabilidade, ... aplicados no ano seguinte da apuração; ... economia. Apenas retardam um pouco a retirada. O sertanejo ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... flexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, ... ão da lógica da inserção da sustentabilidade" nas bolsas de valores ao analisar as biogra\u0083as p\xC3" ... áticas associadas ao desenvolvimento da economia e do mercado nanceiro ... Argumento que a ... -
Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
... ĚĂƐ ĚĞŵĂŶĚĂƐ ƉĞůĂƐ ǀŝĂƐ ͞ŝŶƚĞŐƌĂĚĂƐ͟ ƚĞŶĚĞ Ă promover, pela celeridade que lhe é agregada, uma economia de papel e outros insumos utilizados de forma burocrática na atuação dos cartórios, com ganhos na questão ambiental, fundamental para o ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... conjunta dos Ministros de Estado da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações ... tecnológicos com objetivo de sustentabilidade ambiental, de entidades credenciadas pelo Capda, ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; ... VI – um da Financiadora de Estudos ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... de condições favoráveis aos objetivos de inclusão e sustentabilidade ... Os ODS são os objetivos para a construção de políticas ... da informação, que são facilitadores fundamentais da economia digital. A instalação de tecnologias de banda larga, incluindo ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... da desigualdade social e consequente degradação e poluição da natureza em decorrência do ... e líderes mundiais ainda se limitava ao crescimento da economia, dentro da perspectiva capitalista, com a exploração dos recursos ... -
Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... de promoção de programas de inclusão social, de qualidade de vida das comunidades pesqueiras, ... íbrio entre o princípio da sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de ... proteção ao meio ambiente e também à economia local ... Ainda, relevante destacar que ...
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Apesar do progresso quantitativo, proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
Retrospectiva 2016: Proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
... um novo paradigma de participação social no campo judicial, capitaneando (desde 2007) a ... as exigências do dever de sustentabilidade ... economia ... -
Acometer el desafío de enfrentar el cambio climático la búsqueda de la sostenibilidad medioambiental y social
La seguridad ambiental constituye un aspecto fundamental y de máxima actualidad en las relaciones internacionales actuales. La Lucha para mitigar el cambio climático es un largo camino que recorremos y que culmina recientemente en noviembre de 2021 en la 26 conferencia de las Partes (COP26) de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el cambio climático con la firma de la Declaración de...
... BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL ... Elisa Rocío Prados Pérez I ... I Universidad ... , sostenibilidad económica y social, seguridad medioambiental, economía circular ... Resumo : A segurança ambiental é um aspecto fundamental ... -
Planejamento governamental
... -se na competência do Ministério da Economia ... São atribuições do Sistema de ... regionais de desenvolvimento econômico e social; formular o plano plurianual, as diretrizes ... sociais e regionais e a sustentabilidade ambiental; ... • Eixo Institucional. Visa ...
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-graduado em Direito ... econômicas da empresa, notadamente as concepções presentes na economia neoclássica e na nova economia institucional. Tal metodologia tem ... -
Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... de petição (eDOC 78), Rede Sustentabilidade, partido político com representação no ... em situação de vulnerabilidade social [ ... ] a uma renda básica familiar, garantida ... dessa medida alavancará a capacidade da economia de gerar empregos e renda, bem como estimulará a ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... na saúde e a mobilização das práticas de sustentabilidade social e ambiental. Além disso, as ações de educação e saúde visam ... de análise: o ecodesenvolvimento (SACHS, 1970); a bioeconomia ou economia ecológica ( ecological economics ) e o desenvolvimento sustentável ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... “enfraquece ou anula qualquer sustentabilidade no argumento de ... que vivemos e praticamos um ... Interessante estudo neste sentido: “A Economia e Roraima e o Fluxo Venezuelano: ... evidências ...
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Do neoliberalismo progressista a Trump - e além
Neste artigo, Nancy Fraser passa em revista a falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva das políticas de reconhecimento e uma versão regres- siva da política econômica, chamada por ela de neoliberalismo progressista. Frente à emergência de uma versão hiperreacionária do neoliberalismo, simbolizada por Donald Trump, a autora defende a ideia de uma versã
... ator contra-hegemônico no atual contexto social ... Palavras-chave: Neoliberalismo; ... nível “simbólico” e financeiro da economia dos EUA (Wall Street, Vale do Silício e ... formas de reprodução social, sustentabilidade ecológica e poder público do qual depende ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III - o Conselho Nacional de Segurança ... ção, observados os limites de sustentabilidade estabelecidos em conjunto com o Ministério do ... empresas públicas, das sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e controladas, e das ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Sustentabilidade. Estado. Vale ... Abstract ... The article ... to sustainable development as a prevailing social and environmental model in capitalism. It assumes ... pobreza massiva devido à expansão da economia de mercado, que privou pessoas de acesso à ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ável descumprimento das metas de sustentabilidade assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, no ... Somente para o Brasil, o Ministério da Economia estima que o tratado teria o potencial de ... considerável desenvolvimento econômico, social e ambiental ... Cabe, dessa feita, um estudo ... -
Desenvolvimento Sustentável e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
... como princípio norteador para o tripé social, ambiental e econômico. Teve como objetivo geral ... ífico envolve a análise da sustentabilidade das inovações a serem alcançadas pelas ... supõe a transformação progressiva da economia e da sociedade (BRUNDTLAND, 1991). É o tripé ...