economia social e sustentabilidade
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... , ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, na qual impugna a constitucionalidade da ... ir para finanças, contabilidade e economia. (9) Não se aponta a teoria da interpretação ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... esfera do desenvolvimento, seja ele econômico, político ou social. Assim, passa a ser vista como uma preocupação para com as gerações ... , por meio do Poder Judiciário, aumenta sua interferência na economia e nas relações negociais ... No campo contratual, para ilustrar, o ... -
Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... Social da União de R$ 159.000.000.000,00 (cento e ... sustentado, o que inclui a sustentabilidade intertemporal da dívida pública ... As ... Após 8 trimestres de queda, a economia brasileira voltou a apresentar uma expansão no ...
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Novo desafios e oportunidades
... de todo o corporativo nas questes E-ASG (Economia - ambiental, social e governana, ESG, na sigla em ingls), bem como na sustentabilidade de forma geral. Minha atuao nessa transformao ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no direito Internacional. Coordenadora de ... à vulnerabilidade econômica, social, cultural e geográfica dos locais mais afetados ... A sustentabilidade da natureza, de sua diversidade e de seus ... -
Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
... consultoria especializada em sustentabilidade Resultante mostra que nem todos os setores da ... , mas em um pas como o Brasil, o S, de social, tem um senso maior de urgncia afirma ... Desde ...
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Aspectos jurídicos da Internet das Coisas (IoT) aplicada ao agronegócio no estado de Mato Grosso: em busca do desenvolvimento regional
... COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SUSTENTABILIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS ... A economia, tal como reito, também é parte da realidade social e das transformações históricas, sendo ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... , a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços; ... II - ... IV - controle social - conjunto de mecanismos e procedimentos que ... a educação ambiental destinada à economia de água pelos usuários; e ... XIII - promover a ...
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O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... com a dicotomia entre meio ambiente e economia, pois através deste instrumento o município e a ... tanto em termos ambientais como até mesmo social. Os diferentes critérios demonstram que ... : Responsabilidade Social e Sustentabilidade. São Paulo: Atlas, 2006 ... DAILY, Herman; ... -
Governança pública
... e mais justo do ponto de vista social, mais estável financeiramente e com um projeto ... , privatização e desregulamentação da economia” (EISSMANN, 2017, p. 2), incluindo o aumento na ... sustentabilidade das instituições no longo prazo (UFCE, 2018) ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... para o direito à sustentabilidade local voltada para a ideia social e ecológica, utiliza-se a concepção de cidades inteligentes ou smart ... ícola ecoeficiente, além de uma produção sustentável e uma economia com finalidade colaborativa, que permita aumentar os meios de produção e ... -
Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... Enfocando todos os ramos da economia mundial, chama atenção a aplicação da sustentabilidade à ... social, econômica e do meio ambiente de forma restritiva. Onde os custos ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de instrumento para corroborar, ... desenvolvimento econômico e de sustentabilidade ambiental, contribuindo com a competitividade das ... da personalidade do trabalhador e o valor social e humano do trabalho, para que se instale a ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... ília 2019-2020, Desigualdade e Justiça Social na América Latina ... Doutora em Direito ... essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos ... , a origem de uma reconfiguração da economia mundial, vivenciando-se um processo de ... -
Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: Impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de sustentabilidade. O objetivo do presente artigo é demonstrar como o critério ético do ser humano pode auxiliar na recuperação da percepção da relação homem e ambiente e na...
... ção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente ... humana se libera do espaço, quando a mobilidade do homem e da economia faz voar em pedaços as demarcações geográicas. Substituída por ... -
O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... The Full Employment Principle: the Social Role of Solidary and ... Sustainability of Companies ... Deilton ... Atualmente, vê-se que a economia" brasileira se encontra afastada de uma oferta ampla/pacífica de emprego: \xC3" ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... , Esporte, Educação, Saúde, Sustentabilidade, Economia Social, Saneamento e Meio Ambiente de ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... , Esporte, Educação, Saúde, Sustentabilidade, Economia Social, Saneamento e Meio Ambiente de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A questão da incidência ou não do IR e da Contribuição Social" sobre as subvenções para investimento já foi muito dis - cutida entre n\xC3" ... ário apresentado para fins de Índice Dow Jones de Sustentabilidade", é um bom exemplo do aumento da demanda por transparência em relação \xC3" ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, o Plano de ... Cargos, Carreiras e ... ção existente entre os espaços físico e social; ... diagnóstico dos meios físico e ... em Gestão Ambiental - Função: Economia ... Síntese de atribuições: ... Pesquisar, ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... ) Gabinete; b) Assessoria de Participação Social e Diversidade; c) Assessoria Especial de Assuntos ... - estimular a inserção dos artesãos na economia"; IX - apoiar e coordenar eventos, feiras e exposi\xC3" ... à economia circular e à sustentabilidade no setor artesanal. Art. 18. À Secretaria ...
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos ... ção do desenvolvimento econômico atrelado às ideias de sustentabilidade social e ecológica ... O presente texto objetiva, portanto, ... -
Sustentabilidade em Contexto Organizacional: uma análise comparativa de modelos que propõem trajetórias para sua gestão
Este artigo, considerando a inexistência de fontes que sintetizam proposições de modelos para a gestão da sustentabilidade em contexto organizacional, depois de identificar cinco modelos, se propõe a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ideais de gestão da sustentabilidade nas organizações. Pela análise comparativa foram identificados avanços
... fundamentais para a gestão: o econômico, o ambiental e o social ... O conceito de desenvolvimento sustentável care-ce de meios de ... Ex: política global de economia de energia ... Nível 4 – Estratégias funcionais: ... Todas as ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... postos ao legislador e ao regulador, pautados na compreensão da Economia Comportamental, que pode ser compreendida como um novo direito ... e da vida selvagem, utilizando-se da noção central de pressão social. Cass Sunstein e Richard Thaler, com a interligação de direito e ... -
O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
... Professor de Economia da Faculdade de Economia, Administração e ... Tema Transversal. Sustentabilidade. Isomorfismo ... A BSTRACT ... The National ... Social demands for training the administrator with ...