economia social e sustentabilidade
-
Marketing Social Corporativo: estado da arte e proposição de um esquema conceitual
A discussão sobre o desenvolvimento de ações sociais por parte de empresas, em regra, tem estado vinculada à concepção de marketing social. Originariamente vinculada à ação do Estado para a resolução de problemas sociais e para incentivar mudança de comportamento da população, essa concepção é reducionista e trata a iniciativa empresarial de marketing no campo social como sinônimo de filantropia,
... seu período em que era baseada, principalmente, em teorias de economia de custos de transação, até incorporar o conceito de responsabilidade ocial corporativa e buscar sua sustentabilidade nos negócios. (ASHLEY; MACEDO-SOARES, 2001; PRADO; MERLO; CERIBELI, 2010) ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... modo a preservar a saúde pública ou a economia" pública, por ... exemplo. O que não me parece l\xC3" ... CAUTELAR FORMULADO POR REDE SUSTENTABILIDADE NA AÇÃO ... DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N ...
-
A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a ... gerais, como meio ambiente e sustentabilidade. Já no que diz respeito à técnica da pesquisa, ... -se de acordo com momento histórico-social. O termo “sustentabilidade” acompanhou todo ... -
O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... ômico, na condução da literal sustentabilidade, com vistas ao aumento da qualidade de vida iados à igualdade e à justiça social e dentro de um compromisso permanente com as ... ção – inclusive – atual de 7° economia global, através daqueles que formam opinião – ... -
O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
A indústria da moda é uma das atividades econômicas com maior influência cultural, social e ambiental. Sendo um tema relevante sob a ótica da sustentabilidade, suscita-se o seguinte problema de pesquisa: considerando o modelo de produção fast fashion, é possível afirmar que, no Brasil, essa prática é responsável por incentivar o consumo excessivo de produtos e serviços relacionados ao ramo da...
... social e ambiental. Sendo um tema relevante sob a ótica da sustentabilidade, ... e negativos em razão do modelo desenvolvimentista, marcado pela economia capitalista. Esse contexto provocou o seguinte problema de pesquisa: ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... existência de um direito (ao meio ambiente sustentável, ao meio social fraterno e solidário, e aos valores fundamentais). O desafio é fazer o ... artigo foi apresentado, em 13/08/2018, no I Simpósio em Direito, Economia, Política e Tecnologia: Multidisciplinariedade e os Novos Direitos, ... -
Acordao N° 1429623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Direito previdenciário e administrativo. Lei complementar distrital nº 970/2020. Aumento da aliquota contribuição de aposentados e pensionistas. Risco de grave dano à ordem e à economia públicas. Adequação da norma impugnada à disposição do art. 149, § 1º-a, da cf, incluida pela ec nº 103/2019. Inconstitucionalidade material e formal. Relevânc
... SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO ... GOVERNO DO DISTRITO ... RISCO DE GRAVE DANO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS ... ADEQUAÇÃO DA NORMA IMPUGNADA À ... Partido Rede Sustentabilidade do Distrito Federal, em detrimento da Lei ... -
O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... diretrizes para políticas e práticas de responsabilidade social empresarial. Elas podem ser reunidas em quatro grupos para tutela de ... Nesse sentido, compreendese que a economia não é moralmente neutra, do mesmo modo que também não é nenhuma das ... -
O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... ção definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira ... the test of net benefits (environmental, social and economic). In order to respect the ... nítido que o horizonte teleológico da economia do baixo carbono não é uma mera opção ... -
Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... realiza a transição para um Estado Social". Dessa forma, com a passagem de um para o outro, \xC3" ... social leve em consideração a sustentabilidade ambiental, transformando, de modo progressivo, a economia e a sociedade (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO ... -
Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural e urbano. Com base nessa perspectiva, o ... , a dimensão ambiental da sustentabilidade e a dimensão sistêmica vinculada às smart ... a) economia (competitividade): envolvendo fatores como o ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... , structural/organizational, economic and social issues that may challenge the implementation of ... da máquina pública e fomentar a economia em geral. Colocando em destaque o fomento à ... estratégico que busca aliar a sustentabilidade com o foco nas ações de desenvolvimento local ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... á a necessidade da efetiva participação social no processo de formulação e controle das ... ÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, SUSTENTABILIDADE E POLÍTICAS ... a relevância da educação ... integralmente determinado setor da economia, atuando por meio de monopólio; na indução, ...
-
Decreto nº 9.791 de 14/05/2019. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.
... IV - promoção da sustentabilidade ... Art. 4º O Plano Nacional de Turismo ... 2. monitorar o desempenho da economia do turismo nos Municípios; e ... 3. monitorar o ... para o desenvolvimento do turismo social; ... 2. estimular o desenvolvimento do turismo ...
-
A sustentabilidade social das práticas comerciais-laborais da indústria tecnológica dos videogames a partir do direito brasileiro
O presente artigo tratou de abordar a sustentabilidade social de práticas comerciais-laborais envolvidas na produção e distribuição de jogos eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem jurídica. Adota-se como problema: existem possíveis problemas jurídicos decorrentes do crunchtime, das microtransações e práticas correlatas nos jogos de videogame? E quais são suas consequências? O objetivo da
... gera críticas, por diversas razões, mas é algo a se mencionar as razões por trás dessa prática, que é o modo de produção baseado em economia desregulada. A economia de mercado toma os jogos de forma muito visível, principalmente quando o assunto é obter lucro, e a remuneração dos ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... a adoção de uma perspectiva de manejo sustentável com inclusão social seria um possível caminho a ser trilhado. Nesse contexto, o intuito é ... econômica de capital para adquirir uma coisa, o que faz girar a economia, uma vez que quanto mais se consome, mais renda há, mais dinheiro ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... que estão sendo realizadas no âmbito da ciência política, da economia, da gestão e do direito. A abordagem metodológica utilizada é a ... pressupõe um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais, a partir ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... o crescimento da população mundial e a economia material em confronto direto com a humanidade e ... econômico e os desafios da sustentabilidade ambiental. 1.2 O decrescimento como projeto de ... São elas: sustentabilidade social (equidade na distribuição de renda), ... -
Em Davos, Haddad reforça compromisso fiscal e diz que Brasil vai combater extremismo
... - a retomada do crescimento com sustentabilidade fiscal, ambiental e justia social - disse Haddad ... Segundo ele, esse o modelo de economia que o governo Lula defende ... Junto com a ...
-
Em Davos, Haddad reforça compromisso fiscal e diz que Brasil vai combater extremismo
... - a retomada do crescimento com sustentabilidade fiscal, ambiental e justia social - disse Haddad ... Segundo ele, esse o modelo de economia que o governo Lula defende ... Junto com a ...
-
Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... , a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços; ... II - ... IV - controle social - conjunto de mecanismos e procedimentos que ... a educação ambiental destinada à economia de água pelos usuários; e ... XIII-A - promover ...
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... homem em grupo, a partir de organização social ... Consolidados na história, ainda que ... Estado como regulador e normatizador da economia. Conforme apontado por Ricardo Lobo Torres 12 , o ... : igualdade, solidariedade e sustentabilidade ... Apenas para fomentar ainda mais esse ...
-
Análise da rentabilidade dos fundos de investimentos sustentáveis brasileiros no período 2010-2016
El presente artículo analizó si los Fondos de Inversiones de Acciones de Empresas Sostenibles proporcionaron retorno a largo plazo. Los resultados indicaron que: a) aunque el ISE ha realizado por encima de IBOVESPA en el período, los Fondos consiguieron generar resultados por encima de IBOVESPA, sólo en el período 2010 a 2014 (período en el que IBOVESPA presentó rentabilidad negativa); b) el...
... de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade ... ômico; ii) relação negativa sustentabilidade e risco; iii) os Investimentos Sustentáveis ... 2.1 Sustentabilidade, responsabilidade social corporativa e retorno ... A estruturação do ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. (MMA, 2020. p. 1) ... sustentável; (b) sustentabilidade (c) prevenção; (d) precaução; (e) ... englobam: região, cultura, política, economia, saúde, atitudes, lazer, educação, entre ...
-
Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... and diseases dissemination through legislative, doctrinal, social, and economic analyses, among others. Such precepts, presented in 1988 ... A economia gerada por tais medidas preventivas diminuiria os investimentos dirigidos ...