economia social e sustentabilidade
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... , o texto conclui que cabe lutar por reformas que visem a sustentabilidade a longo prazo, aplicando mudanças que venham a incidir apenas sobre os ... Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, e Bernardo Kliksberg, Doutor em Economia atuando na Unesco, sintetizam a ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... à nossa vida democrática, econômica e social. Uma parcela cada vez maior das oportunidades que ... economia como um todo ... O setor de ... disruptivos de governança e sustentabilidade para as redes comunitárias, modelos que serão ...
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Licitações
... da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem ... A sustentabilidade somente se configurará quando o desenvolvimento ... avanços em três áreas simultâneas: a social, a econômica e a ambiental. Além disso, a ...
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Decreto nº 10.354 de 20/05/2020. Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... , com vistas a garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira ... Parágrafo único ... de Investimentos do Ministério da Economia apoiar o Conselho no acompanhamento da ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social" – BNDES poderá ser contratado para a elaboraç\xC3" ...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... SOCIAL-ENVIRONMENT RESPONSIBILITY AND A EFFICIENT ... : hudsonpersch@hotmail.com 2 Mestrado em Economia (Economia Política) pela Pontifícia ... terá como objetivo analisar a sustentabilidade sob a perspectiva da economia, sociedade e meio ... -
Atos do Governador
... SECRETARIA DE ESTADO DE CUL TURA E ECONOMIA CRIATIVA Danielle Christian Ribeiro Barros ARIA DE ESTADO DE DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Rosangela de Souza Gomes ... Ambiente e Sustentabilidade ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... vêm gerando — uma crise econômica, social e sanitária, dimensões que fragilizam as ... internacionais relacionados à sustentabilidade sempre foi bastante frisada durante as reuniões ... ém das propostas de atuação estatal na economia e na política climática, como nos exemplos de ... -
Governo quer beneficiar empresas verdes
... O empresrio que no investe em sustentabilidade na produo corre o risco de pagar mais impostos do ... que fabrica bens com responsabilidade social, ambiental e respeito ao consumidor. Entre as ... pela equipe econmica para estimular a economia verde est a aplicao de uma carga tributria mais ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... os almejados princípios da celeridade e economia processual ... Por esta razão, anunciou a ... Buscando uma sustentabilidade para este colóquio, pesquisei várias doutrinas, ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... de baixo carbono), e maior sustentabilidade dos sistemas de produção agrícolas ... anthropogenic activities, agriculture has social and environmental consequences. As it is ... membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil do PPGDPE-Mackenzie. E-mail: ... -
Problematizando o conceito de responsabilidade social empresarial: implicações de uma leitura multidisciplinar
A responsabilidade social empresarial (RSE), em décadas recentes, ganhou amplo espaço na pesquisa acadêmica e na prática gerencial. Apesar de estar em evidência, seu conceito ainda suscita dúvidas. De que realmente se trata a RSE? Como se relacionam as partes envolvidas? Sujeita-se a ideia que representa a algum tipo de controle? Com a difusão da RSE, o conceito anuviou-se, adquirindo sentidos...
... se manifestaram os problemas que tornaram a RSE necessária, a economia de mercado (HAFENBRÄDL; WAEGER, 2017). Tinha-se por objetivo uma mudança ... mista deverão, nos termos da lei, adotar práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa compatíveis com o ... -
O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as...
... de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as ... -Chave: compliance ambiental; sustentabilidade; governança; gestão social; sociedade ... de sustentabilidade, como cada setor da economia, por meio de suas associações, também o faria ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... social e economicamente ... Art. 5º. O SNUC será ... , nos casos possíveis, a sustentabilidade ... econômica das unidades de conservação; ... investimentos/economia gerados pelos Poderes Públicos envolvidos ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... de um descompasso entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. A função social da empresa consiste em poderoso instrumento na ... comerciais, em especial diante do acentuado desenvolvimento da economia no auge da Revolução Industrial. A empresa representa uma perspectiva ... -
Análise do ritmo e nível de crescimento econômico da cidade de santarém/pará entre 2015 e 2019
... do setor primário e do terciário da economia local, principalmente a partir do ano 2000, com o ... busca da valorização do capital humano e social para que o desenvolvimento regional seja ... SILVA, S. M. S. da. Turismo, sustentabilidade ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... da referida decisão mediante uma análise histórico-social, bem como entender as repercussões sociais dela decorrentes ... existentes, promovendo, ao mesmo tempo, o crescimento da economia. A dimensão jurídico-política mostra-se de extrema importância, pois: ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI Dedica suas ... investigación Reconstrucción del tejido social en zonas de posconflicto en Colombia Código ... , realidade pós pandemia da COVID-19, economia mista, papel do Estado e das políticas ... -
Lei de Responsabilidade das Estatais
... da Empresa Pública (EP) e Sociedade de Economia Mista (SEM), introduziu uma série de ... ídico, o regime societário e a função social da empresa pública e da sociedade de economia ... de relatório integrado ou de sustentabilidade ... O interesse público da empresa ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... correta, devendo ser também moral, social, religiosa, cultural, ética e juridicamente ... 790 OLIVEIRA, C. S. A sustentabilidade na complexidade dos cemitérios horizontais – o ... próprio crematório, gerando expressiva economia financeira e energética. Metais oriundos de ... -
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 1 Por exemplo: FRAZÃO, Ana. Função social da empresa. Repercussões sobre a ... , dos sócios, da comunidade e da economia, a afastar uma ideia de interesse social de um ... do possível” no tempo: a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental. Revista ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... eventual superação do modelo de Estado Social diante de críticas por muitos lançadas no ... Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 183 ... estratégico, setorialidade, sustentabilidade e inovação tecnológica ... Como visto, por ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... de controle no que tange à sustentabilidade" urbana e ao acesso aos direitos fundamentais. Por\xC3" ... and participation of citizens and social movements in local public management, democratic ... e o superaquecimento contínuo da economia ocorrido ao longo do século XX em solo espanhol, ... -
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... eléctrica em mercadoǡ passando a caber aos sistemas de segurança social o apoio aos consumidores vulneráveis e ao combate à pobreza ... a política da mudança de paradigma energético para uma economia descarǦ bonizada ȋem especial para aumentar a quota das energias ...
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Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
... ência artificial apresentada como resultado do desenvolvimento social é uma realidade difundida entre os diversos meios de comunicação e ... ções de caráter tecnológico que proporcionaram uma economia de eficiência com a utilização dos mesmos recursos para a ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... e fixadas pelo Secretário de Defesa Social ... § 5° A matrícula no CAS será exclusiva ... ção do Estado para o novo ciclo da economia de Pernambuco; ... II - Objetivo Estratégico: ... SUSTENTABILIDADE ... 59.497.000 1.615.000 0 61.112.000 ...